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LEIA AQUI 10 PERGUNTAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DETRAN EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

1. OS POSTOS DO DETRAN ESTÃO FECHADOS. VOU SER PREJUDICADO?

RESPOSTA: Não. Este foi um Plano de Contingência preparado pelo Detran.RJ para preservar as vidas das pessoas. Ninguém será prejudicado porque montamos um esquema de urgência para os casos necessários e também porque prorrogamos prazos de multas e seus questionamentos e outros prazos administrativos. Além de preservar vidas, o Detran está tomando todas as providências para que nossos clientes não sejam prejudicados. Todos os agendamentos previamente marcados, para todos os serviços, estão suspensos. 

Estamos ainda atualizando todas as informações no nosso site e redes sociais. Essas atualizações serão sempre postadas com destaque nesses canais. Os postos disponibilizados atenderão das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. 

2. COMO SERÁ O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA?

RESPOSTA: O atendimento emergencial abrangerá os serviços de emissão de segunda via da Identidade e da Habilitação, que serão atendidos em postos selecionados. Os casos serão avaliados individualmente. Em caso de dúvida, o cidadão, antes de procurar uma unidade do Detran, deve ligar para o teleatendimento, nos números são (21) 3460-4040 ou 3460-4041.

Para registro de veículos será possível fazer os serviços de primeira licença (conhecido como primeiro emplacamento) e segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). O serviço de primeira licença (mais conhecido como primeiro emplacamento) será agendado somente pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br). Já o serviço de segunda via do CRV não precisará de agendamento. Para ele foi montado um plantão especial em 43 postos do Detran.RJ espalhados pelo Estado, que funcionarão conforme a agenda abaixo, desde quarta-feira, 18.
 
Os casos de urgência devem ser comprovados para que o serviço possa ser realizado.
 
SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA
VILA ISABEL SANTA CRUZ BARRA PARADA DE LUCAS REDUC
CAMPO GRANDE BELFORD ROXO SÃO GONÇALO MACHADO DE ASSIS ITABORAÍ
MAGÉ CACHOEIRAS DE MACACU BARRA MANSA TERESÓPOLIS HADDOCK LOBO
RESENDE BÚZIOS PETRÓPOLIS BARRA DO PIRAÍ VALENÇA
CORDEIRO INFRAERO CEASA NITERÓI NOVA FRIBURGO
CAMPOS II PARAÍBA DO SUL SÃO PEDRO D’ALDEIA BOM JESUS DE ITABAPOANA ARARUAMA II
CASIMIRO DE ABREU PATY DO ALFERES CAMPOS I SÃO JOÃO DE MERITI MACAÉ
PARACAMBI VASSOURAS MACUCO QUEIMADOS MIGUEL PEREIRA
  ITAPERUNA MESQUITA   NILÓPOLIS

 

3. QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO CONSIDERADOS URGÊNCIA?

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL(Carteira de Identidade): 2ª via

Serão atendidos nos postos de:

  • Campos (posto Barão de Miracema);
  • Volta Redonda;
  • Bom Jesus de Itabapoana;
  • Niterói (posto do Fonseca);
  • Nova Friburgo;
  • Queimados
  • Campo Grande (Posto da Av. Artur Rios); e
  • Sede – Avenida Presidente Vargas, 817 Centro do Rio de Janeiro.
Horário de atendimento: das 10h às 16h. 

HABILITAÇÃO: 2ª Via da CNH (com apresentação de declaração de extravio/perda e/ou roubo e furto)

Serão atendidos nos postos de:

  • Campos dos Goytacazes;
  • Volta Redonda e
  • Sede – Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio de Janeiro.
Horário de atendimento: das 10h às 16h. 

DIRETORIA DE VEÍCULOS (para regularização dos Veículos):
1ª Licença;
2ª Via do CRV
Locais de atendimento:

  • 1ª licença: serão disponibilizados pelo site do Detran.RJ, no momento do agendamento online do serviço.
  • 2ª via do CRV: sem agendamento, lista de unidades abertas disponível no site do Detran.RJ.

Conforme a disponibilidade das Vagas:

  • 240 vagas por dia para 2ª via de CRV;
  • 500 vagas por dia para 1º emplacamento.
Horário de atendimento: das 10h às 16h. 

4. E OS PRAZOS QUE ESTÃO VENCENDO?

O Detran.RJ está tomando todas as providências para prorrogar os prazos necessários. Exemplo:

Os exames de habilitação estão suspensos já a partir de segunda-feira, 16 de março até 30 de março. O exame do dia 31 de março, por enquanto, está mantido. Veja abaixo o novo calendário de remarcações:

 

DATA DO AGENDAMENTO ANTERIOR TRANSFERIDO PARA O DIA
16/03/2020 06/04/2020
17/03/2020 07/04/2020
18/03/2020 08/04/2020
19/03/2020 02/04/2020
20/03/2020 03/04/2020
21/03/2020 04/04/2020
23/03/2020 13/04/2020
24/03/2020 14/04/2020
25/03/2020 15/04/2020
26/03/2020 16/04/2020
27/03/2020 17/04/2020
28/03/2020 18/04/2020
30/03/2020 20/04/2020

Prazos para quem está recorrendo ou quer recorrer de multas e outros processos junto ao Detran estão suspensos enquanto perdurarem as medidas de combate ao coronavírus.

5. COMO FICAM OS VENCIMENTOS DO LICENCIMENTO ANUAL?

RESPOSTA: Para reduzir a demanda, o prazo de licenciamento de 2020 já está prorrogado.

CALENDÁRIO

  • Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado de 30/04/2020 para 30/05/2020
  • Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/06/2020
  • Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 31/08/2020

6. ESTOU VENDENDO MEU CARRO E TENHO PRAZO DE 30 DIAS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (TP). O QUE FAÇO?

RESPOSTA: O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da Transferência de Propriedade (TP) após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

7.  POR QUE REDUZIR O TELEATENDIMENTO DO DETRAN?

RESPOSTA: O serviço de teleatendimento do Detran conta com 250 postos em cada turno. Para prevenir o contágio entre estes trabalhadores foi reduzido o contingente de atendentes. Dessa forma, o teleatendimento cuidará das emergências.

8. MEU PRAZO DE VISTORIA ESTÁ VENCENDO. O QUE FAÇO?

RESPOSTA: O Detran está prorrogando por mais 30 dias os prazos de vencimento para vistoria obrigatória de veículos, assim como os prazos de RENACH e CRLV. As vistorias de caminhões para o Licenciamento Anual não serão realizadas no período, também por determinação do Detran. Ninguém será prejudicado.

9. COMO FICAM OS PRAZOS DOS PROCESSOS NA JUNTA?

RESPOSTA: Os serviços referentes a andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias e a entrega e bloqueio de CNH a princípio ficam suspensos por 30 dias, contados a partir desta segunda, 16 de março. 

A Central de Recursos não abrirá novos processos durante o período de contingência.
Em decorrência da suspensão dos serviços, os prazos para impetrar as devidas defesas e questionamentos por parte dos usuários também ficarão suspensos, não havendo, assim, qualquer prejuízo à população. O período voltará a ser contado a partir do retorno à rotina de trabalho, que iremos informar no devido prazo. 
Se houver qualquer alteração por necessidade de maior postergação, o Detran.RJ avisará devidamente.

10. ONDE POSSO DAR ENTRADA NOS PROCESSOS DO DETRAN?

RESPOSTA: Todos os protocolos do Detran ficarão fechados nesse momento de providências especiais para preservar a saúde da população. Os prazos ficam automaticamente suspensos para que, quando a rotina voltar ao normal, todos poderem abrir seus processos, como perícia médica, solicitação para 1ª habilitação, ressarcimento de DUDAs, entre outros.

 
 
 

 

 

DETRAN.RJ

Teleatendimento apenas para casos urgentes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004