LEIA AQUI 10 PERGUNTAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DETRAN EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

1. OS POSTOS DO DETRAN ESTÃO FECHADOS. VOU SER PREJUDICADO?

RESPOSTA: Não. Este foi um Plano de Contingência preparado pelo Detran.RJ para preservar as vidas das pessoas. Ninguém será prejudicado porque montamos um esquema de urgência para os casos necessários e também porque prorrogamos prazos de multas e seus questionamentos e outros prazos administrativos. Além de preservar vidas, o Detran está tomando todas as providências para que nossos clientes não sejam prejudicados. Todos os agendamentos previamente marcados, para todos os serviços, estão suspensos. 

2. COMO SERÁ O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA?

RESPOSTA: O atendimento emergencial abrangerá os serviços de emissão de segunda via da Identidade e da Habilitação, que serão atendidos em postos selecionados. Os casos serão avaliados individualmente. Em caso de dúvida, o cidadão, antes de procurar uma unidade do Detran, deve ligar para o teleatendimento, nos números são (21) 3460-4040 ou 3460-4041.

3. QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO CONSIDERADOS URGÊNCIA?

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL(Carteira de Identidade): 2ª via

Serão atendidos nos postos de:

• Campos (posto Barão de Miracema);
• Volta Redonda;
• Bom Jesus de Itabapoana;
• Niterói (posto do Fonseca);
• Nova Friburgo;
• Queimados
• Campo Grande (Posto da Av. Artur Rios); e
• Sede – Avenida Presidente Vargas, 817 Centro do Rio de Janeiro.

HABILITAÇÃO: 2ª Via da CNH (com apresentação de declaração de extravio/perda e/ou roubo e furto)

Serão atendidos nos postos de:

• Campos dos Goytacazes;
• Volta Redonda e
• Sede – Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio de Janeiro.

DIRETORIA DE VEÍCULOS (para regularização dos Veículos):
1ª Licença;
2ª Via do CRV
Locais de atendimento:

• 1ª licença: serão disponibilizados pelo site do Detran.RJ, no momento do agendamento online do serviço.
• 2ª via do CRV: sem agendamento, lista de unidades abertas disponível no site do Detran.RJ.

Conforme a disponibilidade das Vagas:

• 240 vagas por dia para 2ª via de CRV;
• 500 vagas por dia para 1º emplacamento.

4. E OS PRAZOS QUE ESTÃO VENCENDO?

O Detran.RJ está tomando todas as providências para prorrogar os prazos necessários. Exemplo:

Os exames de habilitação estão suspensos já a partir de segunda-feira, 16 de março até 30 de março. O exame do dia 31 de março, por enquanto, está mantido. Veja abaixo o novo calendário de remarcações:

Prazos para quem está recorrendo ou quer recorrer de multas e outros processos junto ao Detran estão suspensos enquanto perdurarem as medidas de combate ao coronavírus.

5. COMO FICAM OS VENCIMENTOS DO LICENCIMENTO ANUAL?

RESPOSTA: Para reduzir a demanda, o prazo de licenciamento de 2020 já está prorrogado.

CALENDÁRIO

• Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado de 30/04/2020 para 30/05/2020
• Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/06/2020
• Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 31/08/2020

6. ESTOU VENDENDO MEU CARRO E TENHO PRAZO DE 30 DIAS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (TP). O QUE FAÇO?

RESPOSTA: O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas transferências de propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da Transferência de Propriedade (TP) após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

7.  POR QUE REDUZIR O TELEATENDIMENTO DO DETRAN?

RESPOSTA: O serviço de teleatendimento do Detran conta com 250 postos em cada turno. Para prevenir o contágio entre estes trabalhadores foi reduzido o contingente de atendentes. Dessa forma, o teleatendimento cuidará das emergências.

8. MEU PRAZO DE VISTORIA ESTÁ VENCENDO. O QUE FAÇO?

RESPOSTA: O Detran está prorrogando por mais 30 dias os prazos de vencimento para vistoria obrigatória de veículos, assim como os prazos de RENACH e CRLV. As vistorias de caminhões para o Licenciamento Anual não serão realizadas no período, também por determinação do Detran. Ninguém será prejudicado.

9. COMO FICAM OS PRAZOS DOS PROCESSOS NA JUNTA?

RESPOSTA: Os serviços referentes a andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias e a entrega e bloqueio de CNH a princípio ficam suspensos por 30 dias, contados a partir desta segunda, 16 de março. 

10. ONDE POSSO DAR ENTRADA NOS PROCESSOS DO DETRAN?

RESPOSTA: Todos os protocolos do Detran ficarão fechados nesse momento de providências especiais para preservar a saúde da população. Os prazos ficam automaticamente suspensos para que, quando a rotina voltar ao normal, todos poderem abrir seus processos, como perícia médica, solicitação para 1ª habilitação, ressarcimento de DUDAs, entre outros.