Renovação da Habilitação
O que é?
É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação, quando a anterior estiver vencida ou prestes a vencer.
Documentação
Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro
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Original do documento de identificação;
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Original da CNH vencida;
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Original do Duda pago;
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Original e cópia do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência;
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Original e cópia do documento de comprovação de endereço de trabalho, opcional, para definir região do exame.
Observações:
Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.
Para realização de serviços que envolvam a alteração de dados (nome de solteiro para casado, nome do pai, nome da mãe, etc) é necessário apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, CTPS, carteira emitida por organismos reguladores de profissão) já atualizado com o novo dado.
Nos casos de alteração de nome da mãe, o documento de identidade deverá estar sempre atualizado.
Os clientes que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.
Para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação
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Original e cópia do documento de identificação;
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Original e cópia do CPF;
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Original e cópia do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência;
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Original do Duda pago;
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Original e cópia da Carteira de Habilitação.
Observações:
Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.
Nos casos de alteração de nome da mãe, o documento de identidade deverá estar sempre atualizado.
As carteiras emitidas em outro estado devem fazer a averbação no Rio de Janeiro. Para saber como proceder, clique aqui.
** Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos ou cônjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento que comprove a união estável.
** Caso o cliente resida com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034.
Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside.
Exames
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Exame médico.
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O cliente com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
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Prova de atualização (somente para clientes que tiraram a Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998).
OBSERVAÇÃO: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.
ATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
Taxa de Serviço
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
ATENÇÃO: De acordo com a lei estadual 7.916, de 19 de março de 2018, idosos, maiores de 65 anos, estão isentos do pagamento da taxa..
Taxa de Reexame
Somente para clientes que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998, e não obtiveram aprovação em prova de atualização, na primeira tentativa)
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Procedimentos
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
1) Clientes habilitados depois de 21 de janeiro de 1998
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Pagar a taxa de serviço.
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Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-020-4040 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040 (Região Metropolitana) de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h.
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Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
2) Clientes habilitados antes de 21 de janeiro de 1998
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Pagar a taxa de serviço.
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Agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação ou pelo Central de Atendimento através dos telefones: 0800-020-4040 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040 (Região Metropolitana) de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h.
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O cliente deve comparecer ao posto no dia marcado para dar entrada no serviço e entregar a documentação necessária.
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O cliente receberá o encaminhamento para a prova de atualização e deverá agendar o serviço pelo portal do DETRAN em Agendamentos / Habilitação ou pelo Teleatendimento. Poderá ser escolhido o dia, local e horário de sua preferência.
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Clientes com deficiência auditiva devem agendar a prova de atualização para o posto Sede (Av. Presidente Vargas, 817, sobreloja – entrada pela Rua da Conceição), Centro do Rio, onde há intérprete para atendê-los.
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Em caso de falta ou reprovação, será cobrado um DUDA para a realização de exame, que deverá ser agendado novamente.
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Se houver necessidade de cancelamento ou reagendamento da prova, o usuário deve proceder com a alteração por meio do portal do DETRAN até às 23h59min do dia anterior à prova.
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Caso o cliente prefira agendar a prova de atualização em outro momento, ele pode ligar para o Teleatendimento ou agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação. Em qualquer um dos casos, ele também será informado sobre o dia, local e horário de realização da prova de atualização.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
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Após a aprovação em todos os exames e aguardado o prazo estabelecido, o cliente deve comparecer ao posto onde iniciou o serviço de renovação e retirar o documento.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
