Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.067
DE 9 DE ABRIL DE 2003.
ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A PORTARIAPRES-DETRAN/RJ Nº 3039 DE 8.01.2003.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o número de agendamentos ocorridos para realização da vistoria no mês de março; CONSIDERANDO que a vistoria é condição para o licenciamento de veículos; CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário de licenciamento de veículos com a atual disponibilidade de vagas nos postos de vistoria;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o calendário de licenciamento de veículos, que passa a vigorar, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes prazos:
CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO PARA 2003

FINAL
Agendamento a partir de
Período para Licenciamento 2003
0,1 e 2
-
Até 31/maio
3 e 4
15/05
2/jun a 19/jul
5 e 6
5/07
21/jul a 30/ago
7 e 8
14/08
1/set a 18/out
9
4/10
20/out a 29/nov

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3039 de 8.01.2003.
Publicada no D.O. em 11.4.2003.

Rio de Janeiro, 9 de Abril de 2003.


Hugo Leal
Presidente do Detran-RJ