Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3141  
DE 31 DE JULHO DE 2003.
DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 3088, de 10 de junho de 2003, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e congêneres, e CONSIDERANDO a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 3089, de 10 de junho de 2003, que estabelece normas relativas ao controle de convênios, contratos e outros  pactos em que for parte o Estado do Rio de Janeiro representado pelo DETRAN/RJ.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, matrícula n° 24/001.783-0, para gerente do instrumento contratual, objeto do processo n° E-09/4728/4000/2003, referente à aplicação e fiscalização de Exame Teórico de Legislação de Trânsito dos candidatos à obtenção  de Carteira Nacional de Habilitação. Art. 2º - Caberá ao gerente a fiscalização e controle da execução do aludido instrumento contratual, bem como da responsabilidade pelo cumprimento do disposto nas Portarias supramencionadas. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 05.08.2003.

Rio de Janeiro, 31 DE JULHO DE 2003.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

DETRAN.RJ

Teleatendimento apenas para casos urgentes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004