Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3166
DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
O PRESIDENTE do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Ofício CETRAN/RJ nº 159, de 19 de agosto de 2003, e CONSIDERANDO a necessidade de aprofundar, na prática e operacionalmente, na área administrativa, a aplicabilidade do art. 160, §§ 1º e 2º, art. 268 e art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar e substituir os representantes indicados através da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.060 de 11 de março de 2003, para compor a Comissão de Representantes da Sociedade Civil Organizada como representante da Secretaria de Segurança Pública: Titular – Antonio Sérgio de Azevedo Damasceno. Suplente – Oscar Mauro Sampaio Pinheiro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 29.08.2003.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2003.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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