Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2004
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3316
DE 28 DE JUNHO DE 2004
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E-09/140401/4000/2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Advertir por escrito os instrutores JOSÉ FRANCISCO RANGEL, Registro nº 1.773 e MAURÍCIO MESQUITA DE SOUZA, Registro nº 1.027, nos termos do inciso I do § 3º, do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 74/98, combinado com o inciso IV do § 2º, do art. 14 da Resolução CONTRAN         nº 74/98. Art. 2º - À Diretoria de Habilitação caberá devolver, mediante recibo, os documentos que foram recolhidos. Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 01.07.2004.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2004.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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