Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2005
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3465
DE 11 DE ABRIL DE 2005
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-09/090/4190/2005, e CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução CONTRAN n° 149/2003, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3353, datada de 26 de agosto de 2004 e publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2004, indicando para compor as Juntas de Defesa Prévia à Penalidade – JDPPE integrante da Coordenadoria de Julgamento de Condutores, os seguintes membros: 1ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade: Presidente: Rossini Lopes da Fonte Filho. 1º Membro: Jorge Luis Vieira da Silva. 2º Membro: Flavia Vallim Monteiro. Membro Suplente: Adriano Vinícius Oliveira Rodrigues. 2ª Junta de Julgamento de Defesa Prévia à Penalidade: Presidente: José Sérgio Magalhães Storino. 1º Membro: Marco César Paranhos Neiva. 2º Membro: Rejane Gonçalves Pereira Teixeira. Membro Suplente: Miguel Hattab Junior. Art. 2º - Os Presidentes em suas faltas ou impedimentos só poderão ser substituídos pelo 1º Membro da respectiva Junta, bem como em sua falta ou impedimento pelo 2º Membro. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data, revogando os dispositivos em contrário, permanecendo em vigor os arts. 3º e 4º da Portaria inicial nº 3353, de 26 de agosto de 2004.
Publicada no D.O. em 15.04.2005.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2005.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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