Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2005
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3589
DE 04 DE OUTUBRO DE 2005
REVOGA AS PORTARIAS DESATUALIZADAS OU SEM APLICABILIDADE.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo  nº E-09/2157/4130/2005, e CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Portarias do DETRAN/RJ; CONSIDERANDO o levantamento da Comissão, criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3436 de 04 de fevereiro de 2005, que relacionou diversas Portarias desatualizadas, e outras sem qualquer aplicabilidade; e CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência dos atos administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar as Portarias nºs 01/1975, 02/1975, 03/1975, 04/1975, 05/1975, 06/1975, 07/1975, 08/1975, 10/1975, 11/1975, 12/1975, 13/1975, 14/1975, 15/1975, 16/1975, 17/1975, 18/1975, 19/1975, 20/1975, 21/1975, 24/1975, 25/1975, 26/1975, 27/1975, 37/1975, 38/1975, 39/1975, 40/1975, 41/1975, 42/1975, 43/1975, 44/1975, 45/1975, 46/1975, 47/1975, 48/1975, 49/1975, 51/1975, 52/1975, 53/1975, 54/1975, 55/1975, 56/1975, 57/1975, 58/1975, 59/1975, 60/1975, 61/1975, 62/1975, 63/1975, 64/1975, 65/1975, 66/1975, 67/1975, 68/1975, 69/1975, 70/1975, 71/1975, 72/1975, 73/1975, 74/1975, 75/1975, 76/1975, 77/1975, 78/1975, 79/1975, 80/1975, 81/1975, 82/1975, 83/1975, 84/1975, 86/1975, 87/1975, 88/1975, 89/1975, 90/1975, 91/1975, 92/1975, 93/1975, 94/1975, 95/1975, 96/1975, 97/1975, 98/1975, 99/1975, 100/1975, 101/1975, 102/1975, 103/1975, 104/1975, 105/1975, 107/1975, 108/1975, 109/1975, 110/1975, 111/1975, 112/1975, 113/1975, 114/1975, 116/1975, 117/1975, 118/1975, 119/1975, 120/1975, 121/1975, 122/1975, 123/1975, 124/1975, 125/1975, 126/1975, 127/1975, 128/1975, 129/1975, 130/1975, 131/1975, 132/1975, 133/1975, 135/1975, 136/1975, 137/1975, 138/1975, 139/1975, 140/1975, 141/1975, 142/1975, 143/1975, 144/1975, 145/1975, 146/1975, 147/1975, 148/1975, 149/1975, 150/1975, 151/1975, 153/1975, 154/1975, 155/1975, 158/1975, 159/1975, 160/1975, 161/1975, 162/1975, 165/1975, 166/1975, 167/1975, 168/1975, 169/1975, 170/1975, 171/1975, 172/1975, 173/1975, 174/1975, 176/1975, 177/1975, 179/1975, 180/1975, 181/1975, 182/1975, 183/1975, 184/1975, 185/1975, 187/1975, 192/1975, 207/1975, 208/1975 e 209/1975. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 11.10.2005.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2005.


GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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