Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2009
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4053 DE 23 DE JUNHO DE 2009.
DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante na CI CORREG/DETRAN nº 1319, de 01 de junho de 2009, e CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 49 e 50 da Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art.1º - Designar pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação desta Portaria, os servidores constantes na relação anexa, lotados na Corregedoria-Geral do DETRAN/RJ, para atuar em Operações Especiais de Fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4053, DE 23.06.2009. NOME - CÓDIGO NUMÉRICO Wagner William Andrade dos Santos - 4110160-1 Silvia Regina Dias da Silva - 4110161-9 Vânia Divina Mussi de Castro - 4110162-7
Publicada no D.O. de 29.06.2009.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2009.


FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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