Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2009
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4084 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/532701/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Departamento, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1894, de 17 de março de 2000, integrada por equipe técnica, com a finalidade de determinar a destinação documental em relação à guarda permanente, transitória ou eventual, conforme disposto nos arts. 79 e 80 do Decreto Estadual nº 31.896 de 20 de setembro de 2002. Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: I – André Luiz Moura de Melo, matr. nº 24/007.216-5, da Diretoria Jurídica; II – Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7, do CEDOC; III – Celso Felipe Cardoso, matr. nº 24/001.739-2, da Diretoria de Registro de Veículos; IV – Jane Dayse de Lima Santos, matr. nº 24/000.160-2, da Diretoria de Habilitação; V – Elaine Muzy Reis, matr. nº 24/003.200-3, da Diretoria de Identificação Civil; VI – André Oliveira Kiepper, matr. nº 24/003.097-3, da Diretoria Administrativa; VII – Maria Antonieta Pio, matr. nº 24/000.569-4, Coordenadoria das CIRETRANs. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3931, de 03 de março de 2008.
Publicada no D.O. de 17.11.2009.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.


FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

DETRAN.RJ

Teleatendimento apenas para casos urgentes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004