Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2010
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4101 DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta o processo administrativo nº E-12/512860/2009; CONSIDERANDO os fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 168/2004 e o que dispõe o art. 42 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007.
RESOLVE:
Art.1º - Cancelar a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores dos CFCs relacionados no anexo da presente Portaria. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4101, DE 18.01.2010.
Publicada no D.O. de 21.01.2009.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010.


FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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