Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2014
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014
INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº. 10.520, de 17.7.2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.9.2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº. 42.301 de 12.02.2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº. 7, de 01.02.2007, e o constante no processo administrativo nº E-12/006/95/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico. Art. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a primeira Comissão, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010. PREGOEIRO: Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577 EQUIPE DE APOIO: Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232 Valeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070 Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128 MEMBRO SUPLENTE: Grace Abbud Safady, ID. 56931013 Rodrigo Fernandes de Campo, ID. 43347061 Kátia Regina do Carmo, ID. 20413661 Ramon Gouveia Silva Bezerra, ID. 43802346 Parágrafo Único – Fica designado o Cleber Costa Ferreira, ID. 8758530, matrícula nº. 24/007.912-9 como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26 § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010. Art. 3º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a segunda Comissão, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010. PREGOEIRO: Marcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408 EQUIPE DE APOIO: Grace Abbud Safady, ID. 56931013 Valeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070 Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577 MEMBRO SUPLENTE: Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128 Marcos do Amaral Bezerra, ID. 43475361 Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232 Ernesto da Rocha Setta, ID. 42717809 Parágrafo Único – Fica designada a servidora Kátia Regina do Carmo, ID. 20413661, matr. nº 24/007.912-9, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26 § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010. Art. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº. 4267 de 28 de março de 2012.
Publicada no D.O. de 27.03.2014

Rio de Janeiro, 25 de março de 2014


FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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