Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 

Infrações - Código de Trânsito Brasileiro

    Infrações Gravíssimas - 07 pontos

  • 501 - CONDUZIR VEÍCULO SEM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR
  • 502 - CONDUZIR VEÍCULO COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR CASSADA OU COM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
  • 503 - DIRIGIR VEÍCULO COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR DE CATEGORIA DIFERENTE DA DO VEÍCULO QUE ESTEJA CONDUZINDO.
  • 504 - CONDUZIR VEÍCULO COM A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA HÁ MAIS DE TRINTA DIAS.
  • 505 - CONDUZIR VEÍCULO SEM LENTE CORRETORA DE VISÃO (ÓCULOS).
  • 506 - ENTREGAR A DIREÇÃO A PESSOA QUE NÃO POSSUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR.
  • 507 - ENTREGAR A DIREÇÃO A PESSOA COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR CASSADA OU COM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
  • 508 - ENTREGAR A PESSOA DIREÇÃO DE VEÍCULO DE CATEGORIA DIFERENTE DA QUE ESTÁ HABILITADO OU PERMITIDO.
  • 509 - ENTREGAR A DIREÇÃO A PESSOA COM A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA HÁ MAIS DE TRINTA DIAS.
  • 510 - ENTREGAR A DIREÇÃO A PESSOA QUE NÃO NÃO ESTEJA UTILIZANDO ÓCULOS, QUANDO FOR OBRIGATÓRIO.
  • 511 - PERMITIR QUE PESSOA QUE NÃO POSSUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR TOME POSSE DA DIREÇÃO DE VEÍCULO.
  • 512 - PERMITIR QUE PESSOA COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR CASSADA OU COM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR TOME POSSE DA DIREÇÃO DE VEÍCULO.
  • 513 - PERMITIR QUE PESSOA TOME POSSE DA DIREÇÃO DE VEÍCULO DE CATEGORIA DIFERENTE DA QUE ESTÁ HABILITADO OU PERMITIDO.
  • 514 - PERMITIR QUE PESSOA COM CARTEIRA VENCIDA HÁ MAIS DE TRINTA DIAS TOME POSSE DO VEÍCULO.
  • 515 - PERMITIR QUE PESSOA QUE DEVA USAR ÓCULOS PARA DIRIGIR TOME POSSE DA DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM DELE FAZER USO.
  • 516 - DIRIGIR EMBRIAGADO.
  • 517 - CONFIAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO A PESSOA QUE NÃO APRESENTE CONDIÇÕES FÍSICO-PSICOLÓGICAS PARA DIRIGIR COM SEGURANÇA.
  • 519 - TRANSPORTAR IRREGULARMENTE CRIANÇAS.
  • 521 - DIRIGIR AMEAÇANDO PEDESTRES.
  • 524 - DISPUTAR CORRIDA.
  • 525 - PROMOVER COMPETIÇÃO AUTOMOBILÍSTICA SEM PERMISSÃO.
  • 526 - PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO AUTOMOBILÍSTICA SEM PERMISSÃO.
  • 527 - UTILIZAR VEÍCULO EM VIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DE PERÍCIA.
  • 528 - CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA.
  • 529 - CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DEIXAR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA DIMINUIR PERIGO PARA O TRÂNSITO.
  • 530 - CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DEIXAR DE PRESERVAR O LOCAL.
  • 531 - CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DEIXAR DE REMOVER O VEÍCULO, QUANDO ORDENADO PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 532 - CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DEIXAR DE IDENTIFICAR-SE A POLICIAL.
  • 542 - ESTACIONAR VEÍCULO SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO NAS ESTRADAS.
  • 573 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO.
  • 577 - DEIXAR DE DAR PASSAGEM A VEÍCULO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA, QUANDO DEVIDAMENTE SINALIZADO.
  • 579 - FORÇAR PASSAGEM ENTRE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM SENTIDOS OPOSTOS.
  • 581 - TRANSITAR COM VEÍCULO SOBRE CALÇADA.
  • 588 - ULTRAPASSAR PELA DIREITA ÔNIBUS PARADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, EXCETO QUANDO HOUVER REFÚGIO REGULAMENTAR.
  • 590 - ULTRAPASSAR OUTRO VEÍCULO PELO ACOSTAMENTO.
  • 591 - ULTRAPASSAR OUTRO VEÍCULO EM INTERSEÇÃO OU PASSAGEM DE NÍVEL.
  • 592 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO OUTRO VEÍCULO EM LOCAL SEM VISIBILIDADE.
  • 593 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO OUTRO VEÍCULO SOBRE FAIXA DE PEDESTRE.
  • 594 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO OUTRO VEÍCULO SOBRE PONTES, TÚNEIS E VIADUTOS.
  • 595 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO OUTRO VEÍCULO PARADO JUNTO A SINAL LUMINOSO.
  • 596 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO OUTRO VEÍCULO EM LOCAIS ONDE A ULTRAPASSAGEM É PROIBIDA.
  • 599 - FAZER RETORNO EM LOCAL PROIBIDO POR SINALIZAÇÃO.
  • 600 - FAZER RETORNO SOBRE PONTES, TÚNEIS OU VIADUTOS OU EM CURVAS, ACLIVES OU DECLIVES.
  • 601 - FAZER RETORNO PASSANDO POR CIMA DE CALÇADA.
  • 602 - FAZER RETORNO EM CRUZAMENTO, ENTRANDO EM VIA TRANSVERSAL PELA CONTRAMÃO.
  • 603 - FAZER RETORNO PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO OU PREJUDICANDO A LIVRE CIRCULAÇÃO.
  • 605 - DESOBEDECER SINAL VERMELHO OU PARADA OBRIGATÓRIA.
  • 607 - TRANSPOR BLOQUEIO VIÁRIO POLICIAL, SEM AUTORIZAÇÃO.
  • 609 - NÃO PARAR VEÍCULO ANTES DE TRANSPOR LINHA FÉRREA.
  • 610 - DEIXAR DE PARAR VEÍCULO SEMPRE QUE SUA MARCHA FOR INTERCEPTADA POR AGRUPAMENTO DE PESSOAS.
  • 612 - DEIXAR DE DAR PASSAGEM A PEDESTRE OU A VEÍCULO NÃO MOTORIZADO QUANDO SE ENCONTREM EM FAIXA PRÓPRIA.
  • 613 - DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE QUE NÃO HAJA CONCLUIDO A TRAVESSIA.
  • 614 - DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA DE PASSAGEM A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, CRIANÇAS, IDOSOS E GESTANTES.
  • 622 - TRANSITAR EM RODOVIA, COM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA EM MAIS DE 20%.
  • 624 - TRANSITAR NAS VIAS LOCAIS COM VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA EM MAIS DE 50%.
  • 626 - DEIXAR DE REDUZIR A VELOCIDADE A NÍVEIS SEGUROS AO SE APROXIMAR DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.
  • 639 - DEIXAR DE REDUZIR A VELOCIDADE A NÍVEIS SEGUROS AO SE APROXIMAR DE ESCOLAS.
  • 657 - CONDUZIR VEÍCULO COM DISPOSITIVO ANTIRRADAR.
  • 658 - CONDUZIR VEÍCULO SEM QUALQUER UMA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.
  • 659 - CONDUZIR VEÍCULO QUE NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO.
  • 655 - CONDUZIR VEÍCULO COM CHASSI ADULTERADO.
  • 656 - CONDUZIR VEÍCULO TRANSPORTANDO PASSAGEIRO EM COMPARTIMENTO DE CARGA.
  • 660 - CONDUZIR VEÍCULO COM QUALQUER UMA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ILEGÍVEL.
  • 677 - TRANSITAR COM VEÍCULO DANIFICANDO A VIA OU SEUS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
  • 678 - TRANSITAR COM VEÍCULO DERRAMANDO CARGA QUE ESTEJA TRANSPORTANDO.
  • 679 - TRANSITAR COM VEÍCULO DERRAMANDO COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE QUE ESTEJA UTILIZANDO.
  • 680 - TRANSITAR COM VEÍCULO DERRAMANDO QUALQUER OBJETO QUE POSSA GERAR RISCO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
  • 690 - TRANSITAR COM VEÍCULO EXCEDENDO CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO.
  • 693 - FALSIFICAR DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO.
  • 697 - RECUSAR ENTREGAR A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, MEDIANTE RECIBO, DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO OU DO VEÍCULO.
  • 698 - RETIRAR, SEM PERMISSÃO, VEÍCULO LEGALMENTE RETIDO PARA REGULARIZAÇÃO.
  • 701 - FAZER FALSA DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO.
  • 703 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR SEM USAR CAPACETE COM VISEIRA.
  • 704 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR, TRANSPORTANDO PASSAGEIRO SEM CAPACETE.
  • 705 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA, CICLOMOTOR OU BICICLETA FAZENDO DEMONSTRAÇÃO DE PERÍCIA.
  • 706 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR COM FAROL APAGADO.
  • 707 - TRANSPORTAR CRIANÇA MENOR DE 7 ANOS EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU CICLOMOTORES.
  • 715 - DEIXAR DE SINALIZAR QUALQUER OBSTÁCULO À SEGURANÇA OU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, SEM AGRAVAMENTO DE PENALIDADE PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 716 - DEIXAR DE SINALIZAR QUALQUER OBSTÁCULO À SEGURANÇA OU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, COM AGRAVAMENTO DE PENALIDADE EM ATÉ CINCO VEZES PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 717 - DEIXAR DE SINALIZAR QUALQUER OBSTÁCULO À SEGURANÇA OU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, COM AGRAVAMENTO DE PENALIDADE DE TRÊS VEZES PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 718 - DEIXAR DE SINALIZAR QUALQUER OBSTÁCULO À SEGURANÇA OU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, COM AGRAVAMENTO DE PENALIDADE DE QUATRO VEZES PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 719 - DEIXAR DE SINALIZAR QUALQUER OBSTÁCULO À SEGURANÇA OU À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, COM AGRAVAMENTO DE PENALIDADE DE CINCO VEZES PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
  • 737 - UTILIZAR VEÍCULO PARA BLOQUEAR A VIA.