Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1283 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 - Suspende o Registro de Auto-Escolas pelo prazo de 30 dias
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1242 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1241 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1235 DE 25 DE OUTUBRO DE 1996 - Estabelece novo calendário e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1227 DE 07 DE OUTUBRO DE 1996 - RETIFICA enquadramentos formalizados nos termos da Lei nº 1310, de 02.06.88. e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1223 DE 02 DE OUTUBRO DE 1996 - RETIFICA ENQUADRAMENTOS FORMALIZADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1310, DE 02.06.88. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1218 DE 25 DE SETEMBRO DE 1996 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1216 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996 - ALTERA CALENDÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1214 DE 17 DE SETEMBRO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1213 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 - DETERMINA A CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E ESTABELECE CALENDÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1197 DE 21 DE AGOSTO DE 1996 - Aprovar Calendário Extra de Exames de Direção Veicular e cancelamento de exames.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1194 DE 16 DE AGOSTO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1193 DE 16 DE AGOSTO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1191 DE 09 DE AGOSTO DE 1996 - DETERMINA A CONFECÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS DE CIRETRANS NA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E ESTABELECE CALENDÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1168 DE 26 DE JUNHO DE 1996 - Estabelece Calendário para Vistoria e Inspeção em Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1167 DE 24 DE JUNHO DE 1996 - Estabelece os Locais de Exames e dá Outras Providências
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1166 DE 24 DE JUNHO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1163 DE 18 DE JUNHO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 009 DE 27 DE MAIO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1158 DE 27 DE MAIO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1150 DE 27 DE MAIO DE 1996 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1327 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - PRORROGA PRAZO PARA USO DE CARRO DE AUTO-ESCOLA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1320 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VISTORIA DE AUTO-ESCOLAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1324 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1323 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1322 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1321 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1319 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1318 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1317 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1315 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1314 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1313 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1312 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1311 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1310 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UMA AUTO-ESCOLA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1309 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1308 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1307 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 - TRANSFORMA EM CIRETRAN O SAT DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1306 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1305 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1302 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1301 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1300 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1295 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1294 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1293 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1292 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1291 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1290 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1289 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1288 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1287 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1286 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1284 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1281 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1280 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1279 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1278 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1277 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1276 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1275 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1274 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1273 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1272 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1271 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - APROVA CALENDÁRIO EXTRA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E CANCELAMENTO DE EXAME.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1270 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1269 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - ESTABELECE CALENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1268 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1267 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1266 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1265 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - Designa responsável pela guarda e conservação de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1264 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1263 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Atribui DH à AUTO ESCOLA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1262 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1261 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1259 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1258 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1257 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1256 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1255 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - APROVA CALENDÁRIO EXTRA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E CANCELAMENTO DE EXAMES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1254 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1252 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 - Torna sem efeito a Portaria nº 1204/96.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1249 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 - Designa responsável pela guarda e conservação de bens móveis do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1248 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1247 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996 - Dispensa funcionários da Comissão Permanente de Licitação
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1246 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 - ESTABELECE CALENDÁRIO PARA VISTORIA EM AUTO-ESCOLAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 - PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1.244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1243 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 - Designa responsável pela guarda de Bens Móveis do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1234 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Cria Comissão para Promover a baixa definitiva de viaturas.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1233 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Constitui Comissão e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1232 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1231 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1230 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 - Revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1134/96 Revoga Portaria e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1229 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 - PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1,229 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1228 DE 08 DE OUTUBRO DE 1996 - Dispõe sobre autorização para abertura de uma Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1222 DE 01 DE SETEMBRO DE 1996 - Autoriza a paralisação da auto escola Leblon LTDA-ME.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1221 DE 01 DE SETEMBRO DE 1996 - A Deliberação nº 32 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 25/02/02, extingüiu o DPPO. Dá nova redação ao Art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1148/96.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1212 DE 05 DE SETEMBRO DE 1996 - Regulamenta a concessão de Registro e Licença para Funcionamento de Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1206 DE 27DE AGOSTO DE 1996 - Dispõe sobre a autorização para abertura de uma Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1205 DE 27 DE AGOSTO DE 1996 - Nomear Comissão para incineração de Talonários de Infrações.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1204 DE 26 DE AGOSTO DE 1996 - Dispensa e designa servidor para Comissão Especial de Licitação
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1203 DE 27 DE AGOSTO DE 1996 - Estabelece prazo para agendamento telefônico de vistorias e dá outras providencias.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1202 DE 22 DE AGOSTO DE 1996 - Cria Comissão para organizar Prestação de Contas da Divisão de Patrimônio.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1201 DE 22 DE AGOSTO DE 1996 - Cria Comissão para organizar Prestação de Contas da Divisão de Patrimônio.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1198 DE 21 DE AGOSTO DE 1996 - Altera a data do calendário da Portaria Pres-Detran/RJ 1188/96.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1196 DE 16 DE AGOSTO DE 1996 - REVÊ ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DE LEI Nº 1.310, DE 02.06.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1195 DE 16 DE AGOSTO DE 1996 - RETIFICO ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310, DE 02/06/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1192 DE 12 DE AGOSTO DE 1996 - Aprova Calendário de Exames.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1181 DE 22 DE JULHO DE 1996 - Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1179 DE 16 DE JULHO DE 1996 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1034/94.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1178 DE 16 DE JULHO DE 1996 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1033/94.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1177 DE 16 DE JULHO DE 1996 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1035/94.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1154 DE 23 DE MAIO DE 1996 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1.073/95
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1153 DE 16 DE MAIO DE 1996 - REVÊ ENQUADRAMENTO FORMALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310, DE 02.06.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE 1996 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTO-ATENDIMENTO DO USUÁRIO JUNTO À DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULO (DRT).