Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
1740/1999 26/03/1999 Regulamenta e normatiza o Curso de Atualização de Diretor Geral e de Ensino e Instrutores de Escola de Formação de Condutores de acordo com a legislação vigente.
1739/1999 26/03/1999 Organiza e regulamenta os Cursos de Examinador de Trânsito, Instrutor de Centro de Formação de Condutores , Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
1738/1999 26/03/1999 Constitui Comissão para seleção e vistoria, para fins de credenciamento de Clínica Médicas e Psicológicas.
1737/1999 26/03/1999 Estabelece normas para o Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito
1736/1999 26/03/1999 Constitui Comissão para vistoria de credenciamento de CFCs.
1735/1999 26/03/1999 Aprova regulamento para credenciamento de instituições de formação de candidatos à CNH
1721/1999 04/02/1999 ALTERA DATAS NOS EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
1723/1999 26/02/1999 Estabelece calendário para a Renovação do Licenciamento Anual de Veículos referente ao exercício de 1999, e dá outras providências.
1724/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1725/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1726/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1727/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de filial de Auto Escola.
1728/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1729/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1730/1999 26/02/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1732/1999 08/03/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
1731/1999 08/03/1999 Suspende pelo prazo de 01 (um) ano, por solicitação de sua respectiva Diretoria Geral, as atividades de Auto-Escola.
1733/1999 16/03/1999 Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
1734/1999 23/03/1999 Cancela registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
1743/1999 30/03/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece Calendário de Licenciamento Anual de Veículos não incluídos na Região Metropolitana e dá outras providências.
1742/1999 30/03/1999 Determina procedimentos para guarda de CRVs e CRLVs nas CIRETRANs.
1744/1999 10/05/1999 Determina a realização da Troca de Placa nos veículos do Interior do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
1745/1999 10/05/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1746/1999 12/05/1999 Altera a Portaria nº 1.737/99, de 26 de Março de 1999, e dá outras providências.
1747/1999 18/05/1999 Dispõe sobre a remoção de servidores Públicos em exercício no DETRAN/RJ.
1750/1999 15/06/1999 Cancela a concessão de credenciamento de registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1749/1999 15/06/1999 Cancela a concessão de credenciamento de registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1753/1999 26/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece conceitos e procedimentos a serem adotados nos casos de sinistro, roubo ou furto de veículos automotores, decorrentes do pagamento de indenização por parte das companhias seguradoras e dá outras providências.
1754/1999 1º/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cria Grupo de Trabalho para vistoriar veículos a serem alienados, que se encontram apreendidos, recolhidos e retidos nos depósitos públicos.
1755/1999 02/07/1999 Dispõe sobre expedientes que deverão ser encaminhados à Auditoria Financeira.
1756/1999 07/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Altera e Consolida as Portarias n.°s 1.737/99 e 1.746/99, que estabelecem Normas para o Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito; revoga a Portaria n.° 1.738/99 e dá outras providências.
1757/1999 09/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Revoga Portaria PRES-DETRAN-RJ Nº635/90.
1758/1999 13/07/1999 Estabelece Calendário de Exame de Legislação de Trânsito e dá outras providências.
1761/1999 13/07/1999 Consolida as Portarias n.ºs 1.740/99 e 1748/99, que Regulamentam e Normatizam o Curso de Atualização de Diretor Geral, de Ensino e de Instrutores de Escolas de Formação de Condutores, modificando os Anexos I e II, e dá outras providências.
1760/1999 13/ 07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Consolida e modifica as Portarias n.°s 1.739/99 e 1.748/99, que organizam e regulamentam os Cursos de Examinador de Trânsito, Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, alterando-as, e dá outras providências.
1759/1999 13/ 07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Consolida e altera as Portarias n.°s 1.735/99 e 1.748/99, que aprovam o Regulamento para credenciamento de instituições de formação de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação, revoga os Anexos II, III e IV, da Portaria n.° 1.735/99, e dá outras providências.
1762/1999 13/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Proíbe a utilização de película refletiva e de dispositivos “anti-laser”, “anti-foto”, “anti-flash”, e de qualquer outro em placas de identificação de veículos automotores e dá outras providências.
1763/1999 13/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1764/1999 13/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1768/1999 20/07/1999 Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1767/1999 20/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escolas e dá outras providências.
1766/1999 16/07/1999 Dispõe sobre o limite de candidatos por veículos nos Exames Práticos de Direção Veicular e dá outras providências.
1771/1999 20/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1770/1999 20/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1774/1999 26/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1773/1999 26/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1772/1999 26/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1775/1999 29/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1776/1999 29/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1777/1999 29/07/1999 Altera a execução dos serviços de acerto de dados e retificação de dados prestados pela Diretoria de Registro de Veículos.
1778/1999 31/07/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece Calendário para o Licenciamento Anual de Veículos registrados no Município de Cachoeiras de Macacú e dá outras providências.
1779/1999 05/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cria Comissão da Inspeção e Avaliação do Grupo de Pesquisa e Investigação de Cadastro (GRUPIC).
1780/1999 05/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1781/1999 05/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece conceitos e procedimentos a serem adotados nos casos de veículos irrecuperáveis, de veículos definitivamente desmontados, de veículos destinados à venda ou leilão como sucata, de veículos sinistrados com laudo de perda total, e os de roubo ou furto de veículos automotores, decorrentes do pagamento de indenização por parte das companhias seguradoras e dá outras providências.
1783/1999 09/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1782/1999 09/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1788/1999 13/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece procedimento básico para os processos de despesa do DETRAN/RJ.
1789/1999 13/08/1998 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Delega competência.
1790/1999 13/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Constitui Comissão para rever isenção de taxas do DETRAN/RJ.
1791/1999 23/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Constitui Comissão para seleção e vistoria, para fins de credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.
1791/1999 23/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Constitui Comissão de seleção e vistoria para fins de credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.
1794/1999 02/09/1999 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
1793/1999 31/08/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Orienta os Direitos de CIRETRAN e/ou SAT’s, quando a determinação disposta na Resolução SARE n.º 2.744, de 28.01.99, que versa sobre regularização do exercícios de Servidores colocados à disposição desta Autarquia, oriundos de outros Órgãos.
1794/1999 02/09/1999 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
1798/1999 09/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1797/1999 09/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1796/1999 09/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1795/1999 06/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede Licença especial para funcionamento de Auto Escola.
1799/1999 10/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cria Comissão Permanente para promover a Baixa Definitiva de Bens Móveis Permanentes DETRAN/RJ.
1800/1999 19/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Portaria nº 1752 de 25 de junho de 1999.
1801/1999 17/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece procedimentos referentes ao preenchimento, à utilização e ao reembolso do Documento Único do DETRAN de Arrecadação (DUDA).
1802/1999 21/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece Calendário para o Licenciamento Anual de Veículos registrados nos Municípios de Paty de Alferes e Miguel Pereira e dá outras providências.
1803/1999 20/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Reconsidera Ato de Cancelamento de Registro e Licença para funcionamento.
1805/1999 29/09/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Reconsidera Ato de cancelamento de registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1810/1999 04/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1809/1999 04/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1808/1999 04/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1807/1999 04/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
1817/1999 21/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1816/1999 21/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1815/1999 21/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1814/1999 21/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1813/1999 20/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Autoriza a paralização temporária de Centro de Formação de Condutores.
1812/1999 20/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1811/1999 20/10/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1820/1999 04/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Autoriza o aceite de DUDA preenchido com dados terceiros, por prazo determinado e improrrogável, que fica estabelecido em 18.12.99.
1821/1999 05/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Altera o documento único de arrecadação do Detran e dá outras providências.
1822/1999 17/11/1999 Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escola e dá outras providências.
1823/1999 /19/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece rotina a ser cumprida para aceitação de Documentos Únicos do DETRAN de Arrecadação (DUDA), relativos aos anos de 1998 e anteriores.
1824/1999 22/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Dispõe sobre a realização dos exames psicológicos a serem aplicados aos candidatos a dirigentes e instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC.
1825/1999 25/11/1999 Cria a Comissão Especial de Instrução para Julgamento dos Condutores Infratores Sujeitos à Suspensão do Direito de Dirigir ou à Cassação da Habilitação (CJCI).
1826/1999 26/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto-Escola.
1827/1999 25/11/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA.
1828/1999 1º/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Dispõe sobre a não computação de números de pontos no registro do motorista infrator, no caso que menciona, e dá outras providências.
1830/1999 03/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Cria Comissão para os fins que menciona.
1835/1999 30/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1834/1999 30/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1833/1999 30/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1832/1999 30/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1831/1999 30/12/1999 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Concede credenciamento para remarcação de chassi de veículos automotores e dá outras providências.