Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1740 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - Regulamenta e normatiza o Curso de Atualização de Diretor Geral e de Ensino e Instrutores de Escola de Formação de Condutores de acordo com a legislação vigente.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1739 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - (Revoga a Portaria nº 1.018/94). Organiza e regulamenta os Cursos de Examinador de Trânsito, Instrutor de Centro de Formação de Condutores , Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1738 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - Constitui Comissão para seleção e vistoria, para fins de credenciamento de Clínica Médicas e Psicológicas.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1737 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - Estabelece normas para o Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1736 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - Constitui Comissão para vistoria de credenciamento de CFCs.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1735 DE 26 DE MARÇO DE 1999 - (Revogada pela Portaria 2.736/01). Aprova regulamento para credenciamento de instituições de formação de candidatos à CNH
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1721 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 - ALTERA DATAS NOS EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1723 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Estabelece calendário para a Renovação do Licenciamento Anual de Veículos referente ao exercício de 1999, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1724 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1725 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1726 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1727 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de filial de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1728 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1729 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1730 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1732 DE 08 DE MARÇO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1731 DE 08 DE MARÇO DE 1999 - Suspende pelo prazo de 01 (um) ano, por solicitação de sua respectiva Diretoria Geral, as atividades de Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1733 DE 16 DE MARÇO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1734 DE 23 DE MARÇO DE 1999 - Cancela registro e licença para funcionamento de Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1743 DE 30 DE MARÇO DE 1999 - Estabelece Calendário de Licenciamento Anual de Veículos não incluídos na Região Metropolitana e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1742 DE 30 DE MARÇO DE 1999 - Determina procedimentos para guarda de CRVs e CRLVs nas CIRETRANs.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1744 DE 10 DE MAIO DE 1999 - Determina a realização da Troca de Placa nos veículos do Interior do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1745 DE 10 DE MAIO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1746 DE 12 DE MAIO DE 1999 - Altera a Portaria nº 1.737/99, de 26 de Março de 1999, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1747 DE 18 DE MAIO DE 1999 - (Portaria nºs 1.105/95, de 22.09.95). Dispõe sobre a remoção de servidores Públicos em exercício no DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1750 DE 15 DE JUNHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento de registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1749 DE 15 DE JUNHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento de registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1753 DE 26 DE JULHO DE 1999 - (Revoga as Portarias nºs. 956/93 e 1.708/98). Estabelece conceitos e procedimentos a serem adotados nos casos de sinistro, roubo ou furto de veículos automotores, decorrentes do pagamento de indenização por parte das companhias seguradoras e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1754 DE 1º DE JULHO DE 1999 - Cria Grupo de Trabalho para vistoriar veículos a serem alienados, que se encontram apreendidos, recolhidos e retidos nos depósitos públicos.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1755 DE 02 DE JULHO DE 1999 - Dispõe sobre expedientes que deverão ser encaminhados à Auditoria Financeira.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1756 DE 07 DE JULHO DE 1999 - (Revoga a Portaria n.°1.738/99). Altera e Consolida as Portarias n.°s 1.737/99 e 1.746/99, que estabelecem Normas para o Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito; revoga a Portaria n.° 1.738/99 e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1757 DE 09 DE JULHO DE 1999 - Revoga Portaria PRES-DETRAN-RJ Nº635/90.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1758 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Estabelece Calendário de Exame de Legislação de Trânsito e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1761 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Consolida as Portarias n.ºs 1.740/99 e 1748/99, que Regulamentam e Normatizam o Curso de Atualização de Diretor Geral, de Ensino e de Instrutores de Escolas de Formação de Condutores, modificando os Anexos I e II, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1760 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Consolida e modifica as Portarias n.°s 1.739/99 e 1.748/99, que organizam e regulamentam os Cursos de Examinador de Trânsito, Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores, Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, alterando-as, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1759 DE 13 DE JULHO DE 1999 - (Revogada pela Portaria nº 2.736/01). Consolida e altera as Portarias n.°s 1.735/99 e 1.748/99, que aprovam o Regulamento para credenciamento de instituições de formação de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação, revoga os Anexos II, III e IV, da Portaria n.° 1.735/99, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1762 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Proíbe a utilização de película refletiva e de dispositivos “anti-laser”, “anti-foto”, “anti-flash”, e de qualquer outro em placas de identificação de veículos automotores e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1763 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1764 DE 13 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1768 DE 20 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1767 DE 20 DE JULHO DE 1999 - Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escolas e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1766 DE 16 DE JULHO DE 1999 - Dispõe sobre o limite de candidatos por veículos nos Exames Práticos de Direção Veicular e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1771 DE 20 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1770 DE 20 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1774 DE 26 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1773 DE 26 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1772 DE 26 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1775 DE 29 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1776 DE 29 DE JULHO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1777 DE 29 DE JULHO DE 1999 - Altera a execução dos serviços de acerto de dados e retificação de dados prestados pela Diretoria de Registro de Veículos.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1778 DE 31 DE JUHO DE 1999 - Estabelece Calendário para o Licenciamento Anual de Veículos registrados no Município de Cachoeiras de Macacú e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1779 DE 05 DE AGOSTO DE 1999 - Cria Comissão da Inspeção e Avaliação do Grupo de Pesquisa e Investigação de Cadastro (GRUPIC).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1780 DE 05 DE AGOSTO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1781 DE 05 DE AGOSTO DE 1999 - Estabelece conceitos e procedimentos a serem adotados nos casos de veículos irrecuperáveis, de veículos definitivamente desmontados, de veículos destinados à venda ou leilão como sucata, de veículos sinistrados com laudo de perda total, e os de roubo ou furto de veículos automotores, decorrentes do pagamento de indenização por parte das companhias seguradoras e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1783 DE 09 DE AGOSTO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1782 DE 09 DE AGOSTO DE 1999 - Cancela a concessão de credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1788 DE 13 DE AGOSTO DE 1999 - Estabelece procedimento básico para os processos de despesa do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1789 DE 13 DE AGOSTO DE 1999 - Delega competência.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1790 DE 13 DE AGOSTO DE 1999 - Constitui Comissão para rever isenção de taxas do DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1791 DE 23 DE AGOSTO DE1999 - Constitui Comissão para seleção e vistoria, para fins de credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1791 DE 23 DE AGOSTO DE 1999 - Revoga a Portaria 1.738/99. Constitui Comissão de seleção e vistoria para fins de credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1794 DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1793 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 - Orienta os Direitos de CIRETRAN e/ou SAT’s, quando a determinação disposta na Resolução SARE n.º 2.744, de 28.01.99, que versa sobre regularização do exercícios de Servidores colocados à disposição desta Autarquia, oriundos de outros Órgãos.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1794 DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 - revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES. DETRAN/RJ N.º 1668, de 27/08/1998. Revoga a Portaria nº 1.668/98. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1798 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 - Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1797 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 - Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1796 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 - Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1795 DE 06 DE SETEMBRO DE 1999 - Concede Licença especial para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1799 DE 10 DE SETEMBRO DE 1999 - Cria Comissão Permanente para promover a Baixa Definitiva de Bens Móveis Permanentes DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1800 DE 19 DE SETEMBRO DE 1999 - Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Portaria nº 1752 de 25 de junho de 1999.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1801DE 17 DE SETEMBRO DE 1999 - Estabelece procedimentos referentes ao preenchimento, à utilização e ao reembolso do Documento Único do DETRAN de Arrecadação (DUDA).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1802 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Estabelece Calendário para o Licenciamento Anual de Veículos registrados nos Municípios de Paty de Alferes e Miguel Pereira e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1803 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 - Reconsidera Ato de Cancelamento de Registro e Licença para funcionamento.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1805 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 - Reconsidera Ato de cancelamento de registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1810 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1809 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1808 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1807 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 - Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1817 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1816 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1815 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1814 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1813 DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 - Autoriza a paralização temporária de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1812 DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1811 DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1820 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999 - Autoriza o aceite de DUDA preenchido com dados terceiros, por prazo determinado e improrrogável, que fica estabelecido em 18.12.99.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1821 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 - Altera o documento único de arrecadação do Detran e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1822 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 - Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escola e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1823 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 - Estabelece rotina a ser cumprida para aceitação de Documentos Únicos do DETRAN de Arrecadação (DUDA), relativos aos anos de 1998 e anteriores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1824 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a realização dos exames psicológicos a serem aplicados aos candidatos a dirigentes e instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1825 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 - Cria a Comissão Especial de Instrução para Julgamento dos Condutores Infratores Sujeitos à Suspensão do Direito de Dirigir ou à Cassação da Habilitação (CJCI).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1826 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 - Conceder Registro e Licença para funcionamento de Auto-Escola.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1827 DE 25 NOVEMBRO DE1999 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1828 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a não computação de números de pontos no registro do motorista infrator, no caso que menciona, e dá outras providências.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1830 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999 - Cria Comissão para os fins que menciona.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1835 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1834 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1833 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1832 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 1831 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Concede credenciamento para remarcação de chassi de veículos automotores e dá outras providências.