Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
1842/2000 Aprova instrução normativa para concessão de Carteira Nacional de Habilitação para Militares das Forças Armadas e Auxiliares.
1847/2000 03/02/2000 Revoga Portaria.
1846/2000 02/02/2000 Aprova Calendário de Exames Práticos de direção Veicular e Calendário de Exames Extras de Direção Veicular.
1845/2000 02/02/2000 Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escola e dá outras providências.
2197/2000 27/06/2000 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO DE MILITARES, FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 152, PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1928/2000 29/03/2000 Aprova Calendário de Exames Práticos de Direção Veicular e Calendário de Exames Extras de Direção Veicular.
1927/2000 29/03/2000 Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escola e dá outras providências.
2507/2000 14/12/2000 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS, INCLUSIVE OS ROUBADOS OU FURTADOS AVARIADOS, DECORRENTES DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DAS COMPANHIAS SEGURADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2505/2000 11/12/2000 ESTABELECE AS REGRAS GERAIS PARA O NOVO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO-PSICOLÓGICO AOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, ATRAVÉS DAS CLÍNICAS MÉDICO-PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS PARA TAL FINALIDADE.
2489/2000 31/10/2000 CRIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS.
2443/2000 27/09/2000 Altera os critérios estabelecidos para os casos de vistoria em trânsito de veículos cadastrados na base estadual do Rio de Janeiro.
2418/2000 04/09/2000 11.09.2000 Dispõe sobre os critérios a serem adotados para o licenciamento anual de veículos automotores, e dá outras providências.
2289/2000 31/07/2000 22.08.00. AUTORIZA A EMISSÃO DE DOCUMENTO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO E ENTRADA DA RECEITA DA TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL, RECOLHIDA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DE DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUDA) EXTRAVIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2198/2000 5/07/2000 Dispõe sobre os critérios a serem adotados para realização de vistorias em veículos que se encontrem apreendidos e dá outras providências.
2196/2000 26/06/2000 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2155/2000 20/06/2000 Altera a redação do parágrafo único, do art. 1º da Portaria nº 1888, de 17 de março de 2000, e dá outras providências.
2105/2000 05 /06/2000 Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a emissão Do Documento Provisório de Porte Obrigatório (DPPO) pelo Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPERJ) e por seus respectivos Despachantes filiados, e dá outras Providências.
2102/2000 26/05/2000 Complementa as PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ nº 1.848/2000 e nº 1.946/2000, e dá outras providências.
2016/2000 05/05/2000 Estabelece rotina a ser cumprida para aceitação de documentos Únicos do DETRAN de Arrecadação(DUDA, relativos os anos de 1999 e anteriores.
2015/2000 24/04/2000 Prorrogar prazo de conclusão de inventário.
2014/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2013/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2012/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2011/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2010/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2009/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2008/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2007/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2006/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2005/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2004/2000 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2002/2000 17/04/2000 Institui a realização de Avaliação Complementar de Prática de Direção Veicular para Diretor Geral, Diretor de Ensino e Instrutor de Centros de Formação de Condutores e dá outras providências.
2001/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
2000/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1999/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1998/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1997/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1996/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1995/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1994/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1993/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1992/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1991/2000 17/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1990/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1989/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1988/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1987/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1986/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1985/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1984/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1983/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1982/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1981/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1980/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1979/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1978/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1977/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1976/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1975/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1974/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1973/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1972/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1971/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1970/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1969/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1968/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1967/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1966/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1965/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1964/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1963/2000 13/04/2000 . Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1962/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1961/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1960/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1959/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1958/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1957/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1956/2000 13/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1955/2000 12/04/2000 Altera o prazo que deverá ser protocolado o DUDA Eletrônico.
1954/2000 12/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1953/2000 12/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1952/2000 12/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1951/2000 12/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1950/2000 12/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1949/2000 12/04/2000 Aprova Calendário de Exames Práticos de Direção Veicular e Calendário de Exames Extras de Direção Veicular.
1948/2000 10/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1947/2000 07/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1946/2000 /03/2000 Estabelece normas para a concessão e o uso do Documento Provisório de Porte Obrigatório (DPPO), e dá outras providências.
1945/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1944/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1943/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1942/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1941/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1940/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1939/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1938/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1937/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1936/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1935/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1934/2000 03/04/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1933/2000 28/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1932/2000 28/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1931/2000 28/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1930/2000 28/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1929/2000 29/03/2000 Altera a sistemática para o agendamento de vistorias, estabelecendo normas para oprocessamento dos requerimentos de terceiros visando os serviços prestados pela Diretoria de Registros de Veículos, e dá outras providências.
1928/2000 29/03/2000 Aprova Calendário de Exames Práticos de Direção Veicular e Calendário de Exames Extras de Direção Veicular.
1923/2000 23/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1924/2000 23/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1923/2000 23/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1922/2000 23/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1921/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1920/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1919/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1918/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1917/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1916/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1915/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1914/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1913/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1912/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1911/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1910/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1909/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1908/2000 21/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1904/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1926/2000 27/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1925/2000 24/03/2000 Revoga o credenciamento de entidades para emissão de documento Provisório de Porte Obrigatório (DPPO), e dá outras providências.
1906/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1907/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1905/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1904/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1903/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1902/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1901/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1900/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1899/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1898/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1897/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1896/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1895/2000 17/03/2000 Limita a emissão de Documento Provisório de Porte Obrigatório (DPPO) pelas entidades credenciadas, aos casos que menciona.
1894/2000 17/03/2000 Cria Comissão e designa membros.
1893/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1892/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1891/2000 17/03/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1890/2000 Baixa esclarecimentos aos interessados a propósito das situações de não-incidência e de isenção fixadas na Legislação Tributária do Estado referentemente à taxa de serviços estaduais em decorrência das alterações Introduzidas no Decreto-Lei nº 5,15/0/03/75, pela Lei nº 3.347, de 29.12.99.
1889/2000 29/02/2000 Estabelece normas para a realização de vistorias decorrentes de serviços requeridos por terceiros, e dá outras providências.
1888/2000 27/03/2000 Dispõe sobre a comunicação de transferência de propriedade e o registro de veículo automotor, e dá outras providências.
1887/2000 RIO/01 24/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1886/2000 22/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1885/2000 22/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1881/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1884/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1883/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1882/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1881/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1880/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1879/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1878/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1877/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1876/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1875/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1874/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1873/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1872/2000 17/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1871/2000 16/02/2000 Estabelece Calendário de Licenciamento Anual de Veículos nos Municípios não incluídos na Região metropolitana e da outras providências.
1870/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1869/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1868/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1867/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1866/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1865/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1864/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1863/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1862/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1861/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1860/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1859/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1858/2000 15/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1857/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1856/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1855/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1854/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1853/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1852/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1851/2000 14/02/2000 Prorrogar prazo de conclusão e de inventário e substitui membro de Comissão.
1850/2000 14/02/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1849/2000 14/02/2000 Revogar Portaria que cancela Registro e Licença para funcionamento de Auto Escola.
1848/2000 10/02/2000 Altera a redação do Anexo da PORTARIA PRES DETRAN-RJ nº1.348/97, e dá outras providências
1847/2000 03/02/2000 Revoga a Portaria PRES/DETRAN/RJ. nº 1626 de 20 de julho de 1998.
1846/2000 02/02/2000 Aprova Calendário de Exames Práticos de direção Veicular e Calendário de Exames Extras de Direção Veicular.
1845/2000 DD/MMMM/AAAA PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA. Estabelece Calendário de Vistoria dos Veículos de Auto-Escola e dá outras providências.
1844/2000 31/01/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1843/2000 31/01/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1839/2000 27/01/2000 Estabelece Calendário para Renovação do Licenciamento Anual de Veículos nos Municípios da Região Metropolitana referente ao exercício de 2000 e dá outras providências.
1841/2000 28/01/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1840/2000 28/01/2000 Concede credenciamento e registro para funcionamento de Centro de Formação de Condutores.
1839/2000 27/01/2000 Estabelece Calendário para Renovação do Licenciamento Anual de Veículos nos Municípios da Região Metropolitana referente ao exercício de 2000 e dá outras providências.
1838/2000 27/01/2000 Altera o prazo da validade do documento único de arrecadação do DETRAN.
1836/2000 18/01/2000 Prorroga o prazo para recebimento das Razões de Defesa dos Condutores Notificados com 20 (vinte) ou mais Pontos Negativos.
01/2000 03/01/2000 Dispõe sobre a realização dos exames psicológicos a serem aplicados aos candidatos a dirigentes e instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC.