Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3236 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3235 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA BARRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3234 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3232 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALAVASSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3231 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VÔO LIVRE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3230 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3229 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. - DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3228 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. - DISPÕE SOBRE A ABREVIAÇÃO DE NOMES QUANDO DA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3227 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS E/OU DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3226 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. - ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3225 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3224 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. - PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3223 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ZEPPELIN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPECIONAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3222 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUPREMA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN / RIOPREVIDÊNCIA Nº 030 / 2003 DE 03 NOVEMBRO DE 2003 - *PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RIOPREVIDÊNCIA Nº 030/2003 DE 03 NOVEMBRO DE 2003
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3215 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. - INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PELOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTA AUTARQUIA QUE POSSUEM ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DO ASFALTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136, DE 21 DE JULHO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. - ESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3217 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. - REVOGA A PENALIDADE APLICADA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3213 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003. - DEFINE OS PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005 E CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PED 2003-2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3216 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. - ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3214 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003. - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3211 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3212 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3210 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. - APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3204 DE 27 DE OUTUBRO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3208 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VISTORIAS DA REGIÃO METROPOLITANA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3207 DE 28 DE OUTUBRO DE 2003. - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3206 DE 27 DE OUTUBRO DE 2003. - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3205 DE 27 DE OUTUBRO DE 2003. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3190 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. - ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3203 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3202 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. - ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3201 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3200 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003. - REPUBLICADA POR INCORREÇÕES NO D.O. DE 16.10.2003. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3189 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3199 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3197 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003. - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3196 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003. - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3198 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3192 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3194 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3195 DE 03 DE OUTUBRO DE 2003. - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3193 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. - PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3191DE 22 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3188 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3189 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3185 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3187 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3183 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3180 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3178 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3184 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À AUDITORIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3181 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3175 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3182 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. - RE-RATIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3167 DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE REVOGOU A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2196/2000 E CONSTITUIU COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3172 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. - DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3171 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. - DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3169 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3168 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3176 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. - DETERMINA À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO DETRAN-RJ
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3177 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. - ESTABELECE PREÇOS MÁXIMOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3174 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3167 DE 26 DE AGOSTO DE 2003. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2.196/2000, CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3166 DE 27 DE AGOSTO DE 2003. - ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3165 DE 26 DE AGOSTO DE 2003. - INSTITUI E REGULAMENTA A COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3164 DE 25 DE AGOSTO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3111 DE 23 DE JUNHO DE 2003 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3110 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3106 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3163 DE 25 DE AGOSTO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3162 DE 22 DE AGOSTO DE 2003. - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER O ARROLAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3151 DE 22 DE AGOSTO DE 2003. - ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3078 de 12 DE MAIO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3109 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3108 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3107 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3105 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3104 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3103 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3102 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3101DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3100 DE 20 DE JUNHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3149 DE 15 DE AGOSTO DE 2003. - DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3127 DE 14 DE JULHO DE 2003. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3125 DE 09 DE JULHO DE 2003 - ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3124 DE 09 DE JULHO DE 2003. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3148 DE 04 DE AGOSTO DE 2003. - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3147 DE 04 DE AGOSTO DE 2003. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3146 DE 04 DE AGOSTO DE 2003. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE DIRETOR GERAL, DE ENSINO E DE INSTRUTORES DE ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3145 DE 04 DE AGOSTO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3144 DE 01 DE AGOSTO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3143 DE 01 DE AGOSTO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3142 DE 01 DE AGOSTO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3123 DE 09 DE JULHO DE 2003. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3141 DE 31 DE JULHO DE 2003. - DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3140 DE 28 DE JULHO DE 2003. - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3139 DE 21 DE JULHO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3137 DE 21 DE JULHO DE 2003. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À BAIXA DE VEÍCULOS DE ACORDO COM A DATA DO SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3136 DE 21 DE JULHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3135 DE 21 DE JULHO DE 2003. - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3133 DE 14 DE JULHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3131 DE 14 DE JULHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3130 DE 14 DE JULHO DE 2003. - DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DE ALUGUEL PARA PARTICULAR DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3129 DE 14 DE JULHO DE 2003. - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3128 DE 14 DE JULHO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3126 DE 14 DE JULHO DE 2003. - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TUPY – DH AB/452.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3122 DE 14 DE JULHO DE 2003. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3121 DE 09 DE JULHO DE 2003. - DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO – SETOR DE APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3120 DE 09 DE JULHO DE 2003. - APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3119 DE 01 DE JULHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3118 DE 01 DE JULHO DE 2003. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3117 DE 30 DE JUNHO DE 2003. . - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – CEDOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3116 DE 30 DE JUNHO DE 2003. - ESTABELECE ROTINA INTERNA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3113 DE 25 DE JUNHO DE 2003 - DETERMINA NOVA ROTINA NA EXECUÇÃO DAS VISTORIAS NO ÂMBITO DAS CIRETRANs E SATs.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3112 DE 25 DE JUNHO DE 2003. - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3115 DE 27 DE JUNHO DE 2003. - SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3114 DE 27 DE JUNHO DE 2003 - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3098 DE 20 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3097 DE 20 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3096 DE 20 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3095 DE 20 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3092 DE 13 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3091 DE 10 DE JUNHO DE 2003 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.064/2003 DE 01 DE ABRIL DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO PARA AÇÕES DE INCLUSÃO OU BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3090 DE 10 DE JUNHO DE 2003 - ESTABELECE PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DOS BENS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN/RJ PARA MOBILIAR E APARELHAR OS POSTOS DE POLÍCIA TÉCNICA – PPT`S
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3089 DE 10 DE JUNHO DE 2003 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS PACTOS EM QUE FOR PARTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3088 DE 10 DE JUNHO DE 2003 - ESTABELECE NORMAS GERENCIAIS PARA CONTROLE DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3087 DE 03 DE JUNHO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3086 DE 02 DE JUNHO DE 2003 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2894, DE 01.08.2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3085 DE 02 DE JUNHO DE 2003 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3084 DE 29 DE MAIO DE 2003 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN`S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3083 DE 29 DE MAIO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3077 DE 12 DE MAIO DE 2003 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN´S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3082 DE 16 DE MAIO DE 2003 - DETERMINA A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3044/2003
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3081 DE 16 DE MAIO DE 2003 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3080 DE 12 DE MAIO DE 2003 - ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3079 DE 12 DE MAIO DE 2003 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3078 DE 12 DE MAIO DE 2003 - ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2754, DE 21.11.2001.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3076 DE 06 DE MAIO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3075 DE 06 DE MAIO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3074 DE 06 DE MAIO DE 2003 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3073 DE 28 DE ABRIL DE 2003 - ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3072 DE 25 DE ABRIL DE 2003 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3071 DE 25 DE ABRIL DE 2003 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3070 DE 24 DE ABRIL DE 2003 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3069 DE 17 DE ABRIL DE 2003 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAME TEÓRICO - TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E MOTORISTA INFRATOR ATÉ DEZEMBRO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3067 DE 9 DE ABRIL DE 2003 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A PORTARIAPRES-DETRAN/RJ Nº 3039 DE 8.01.2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3066 DE 8 DE ABRIL DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3065 DE 8 DE ABRIL DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3064 DE 1 DE ABRIL DE 2003 - TORNAR OBRIGATÓRIO E EXCLUSIVO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DORAVANTE DENOMINADO [ASPAS]SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES - SNG[ASPAS], PARA AS AÇÕES DE INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS CONSTANTE DO CADASTRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3063 DE 20 DE MARÇO DE 2003 - DISPÕE SOBRE VAGAS E CREDENCIAIS DO ESTACIONAMENTO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3062 DE 19 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3061 DE 14 DE MARÇO DE 2003 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3060 DE 11 DE MARÇO DE 2003 - ALTERA COMISSÃO E DESIGNA TITULARES E SUPLENTES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3059 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3058 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3057 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3056 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3055 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3054 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3053 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3052 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3051 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3050 DE 06 DE MARÇO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3049 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3048 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3046 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3044 DE 24 DE JANEIRO DE 2003 - ALTERA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COMERCIAL, DE QUE TRATA O ANEXO [ASPAS]A[ASPAS], DA PORTARIA PRES DETRAN/RJ Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3043 DE 24DE JANEIRO DE 2003 - Designa membros para a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículos (CRV), instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2968/2002 e altera o artigo 4º da Portaria nº 2968/02, que criou e regulamentou a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículo (CRV).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3042 DE 13 DE JANEIRO DE 2003 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3040 DE 13 DE JANEIRO DE 2003 - REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3038 DE 08 DE JANEIRO DE 2003 - Suspende temporariamente os atos mencionados no Decreto nº 32.623.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3039 DE 08 DE JANEIRO DE 2003 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2003.