Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3236/2003 30/12/2003 12.01.2004. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3235/2003 22/12/2003 29.12.2003. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA BARRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3234/2003 22/12/2003 29.12.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3233/2003 22/12/2003 29.12.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3232/2003 22/12/2003 29.12.2003. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALAVASSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3231/2003 22/12/2003 29.12.2003. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VÔO LIVRE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3230/2003 22/12/2003 23.12.2003. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
3229/2003 17/12/2003 22.12.2003. DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO.
3228/2003 17/12/2003 22.12.2003. DISPÕE SOBRE A ABREVIAÇÃO DE NOMES QUANDO DA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3227/2003 17/12/2003 22.12.2003. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS E/OU DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/RJ.
3226/2003 17/12/2003 19.12.2003. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004.
3225/2003 16/12/2003 19.12.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3224/2003 16/12/2003 19.12.2003. PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3223/2003 16/12/2003 19.12.2003. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ZEPPELIN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3221/2003 16/12/2003 19.12.2003. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPECIONAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3222/2003 16/12/2003 18.12.2003. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUPREMA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2003 03/11/2003 09.12.2003. *PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RIOPREVIDÊNCIA Nº 030/2003 DE 03 NOVEMBRO DE 2003
3215/2003 10/11/2003 02.12.2003. INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PELOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTA AUTARQUIA QUE POSSUEM ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3220/2003 24/11/2003 26.11.2003. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DO ASFALTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3219/2003 24/11/2003 26.11.2003. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136, DE 21 DE JULHO DE 2003.
3218/2003 18/11/2003 21.11.2003. ESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3217/2003 18/11/2003 21.11.2003. REVOGA A PENALIDADE APLICADA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3213/2003 04/11/2003 14.11.2003. DEFINE OS PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005 E CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PED 2003-2010.
3216/2003 10/11/2003 12.11.2003. ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA.
3214/2003 04/11/2003 06.11.2003. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3211/2003 03/11/2003 05.11.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3212/2003 03/11/2003 04.11.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3210/2003 29/10/2003 04.11.2003. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
3204/2003 27/10/2003 03.11.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3208/2003 29/10/2003 30.10.2003. ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VISTORIAS DA REGIÃO METROPOLITANA.
3207/2003 28/10/2003 30.10.2003. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3206/2003 27/10/2003 30.10.2003. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3205/2003 27/10/2003 30.10.2003. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3190/2003 17/09/2003 27.10.2003. ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3203/2003 13/10/2003 16.10.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3202/2003 13/10/2003 15.10.2003. ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO.
3201/2003 13/10/2003 16.10.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3200/2003 13/10/2003 17.10.2003. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3189/2003 15/09/2003 17.10.2003. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
3199/2003 06/10/2003 10.10.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3197/2003 06/10/2003 10.10.2003. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3196/2003 06/10/2003 10.10.2003. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3198/2003 06/10/2003 08.10.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3192/2003 29/09/2003 06.10.2003. INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3194/2003 29/09/2003 06.10.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3195/2003 03/10/2003 06.10.2003. INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3193/2003 29/09/2003 02.10.2003. PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3191/2003 22/09/2003 26.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3188/2003 15/09/2003 18.09.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3189/2003 15/09/2003 18.09.2003. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
3186/2003 11/09/2003 18.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3185/2003 11/09/2003 18.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3187/2003 15/09/2003 16.09.2003. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3183/2003 09/09/2003 16.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3180/2003 08/09/2003 16.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3178/2003 08/09/2003 16.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
3184/2003 09/09/2003 11.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3179/2003 08/09/2003 12.09.2003. DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À AUDITORIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3181/2003 08/09/2003 10.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3175/2003 04/09/2003 10.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3182/2003 08/09/2003 09.09.2003. RE-RATIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3167 DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE REVOGOU A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2196/2000 E CONSTITUIU COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE.
3173/2003 01/09/2003 09.09.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3172/2003 01/09/2003 09.09.2003. DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3171/2003 01/09/2003 09.09.2003. DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3169/2003 01/09/2003 09.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3168/2003 01/09/2003 09.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3176/2003 04/09/2003 05.09.2003. DETERMINA À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO DETRAN-RJ
3177/2003 04/09/2003 08.09.2003. ESTABELECE PREÇOS MÁXIMOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
3174/2003 04/09/2003 08.09.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3167/2003 26/08/2003 02.09.2003. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2.196/2000, CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3166/2003 27/08/2003 29.08.2003. ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
3165/2003 26/08/2003 01.09.2003. INSTITUI E REGULAMENTA A COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
3164/2003 25/08/2003 29.08.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3111/2003 23/06/2003 24.06.2003. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3110/2003 20/06/2003 24.06.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3106/2003 20/06/2003 03.07.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3163/2003 25/08/2003 27.8.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3162/2003 22/08/2003 25.08.2003. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER O ARROLAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
3151/2003 22/08/2003 25.08.2003. ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3078 de 12 DE MAIO DE 2003.
3109/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3108/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3107/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3105/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3104/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3103/2003 , 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3102/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3101/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3100/2003 20/06/2003 03.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3149/2003 15/08/2003 18.08.2003. DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3127/2003 14/07/2003 18.07.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3125/2003 09/07/2003 17.07.2003. ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3124/2003 09/07/2003 17.07.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3148/2003 04/08/2003 11.08.2003. REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
3147/2003 08/08/2003 13.08.2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3146/2003 04/08/2003 13.08.2003. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE DIRETOR GERAL, DE ENSINO E DE INSTRUTORES DE ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3145/2003 04/08/2003 11.08.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3144/2003 01/08/2003 07.08.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3143/2003 01/08/2003 05.08.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3142/2003 01/08/2003 07.08.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3123/2003 09/07/2003 17.07.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3141/2003 31/07/2003 05.08.2003. DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3140/2003 28/07/2003 31.07.2003. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3139/2003 21/07/2003 23.07.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3137/2003 21/07/2003 23.07.2003. ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À BAIXA DE VEÍCULOS DE ACORDO COM A DATA DO SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3136/2003 21/07/2003 23.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
3135/2003 21/07/2003 23.07.2003. INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3133/2003 14/07/2003 16.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3131/2003 14/07/2003 17.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3130/2003 14/07/2003 17.07.2003. DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DE ALUGUEL PARA PARTICULAR DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3129/2003 14/07/2003 17.07.2003. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3128/2003 14/07/2003 16.07.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3126/2003 14/07/2003 17.07.2003 ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TUPY – DH AB/452.
3122/2003 14/07/2003 14.07.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3121/2003 09/07/2003 11.07.2003. DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO – SETOR DE APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.
3120/2003 09/07/2003 14.07.2003 APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
3119/2003 01/07/2003 04.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3118/2003 01/07/2003 09.07.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3117/2003 30/06/2003 02.07.2003 CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – CEDOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3116/2003 30/06/2003 07.07.2003. ESTABELECE ROTINA INTERNA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS.
3113/2003 25/06/2003 01.07.2003. DETERMINA NOVA ROTINA NA EXECUÇÃO DAS VISTORIAS NO ÂMBITO DAS CIRETRANs E SATs.
3112/2003 25/06/2003 01.07.2003. REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
3115/2003 27DE 06/2003 01.07.2003 SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
3114/2003 01DE 07/2003 01.07.2003 ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3098/2003 20/06/2003 23.06.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3097/2003 20/06/2003 23.06.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3096/2003 20/06/2003 23.06.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3095/2003 20/06/2003 23.06.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3092/2003 10/06/2003 18.06.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3091/2003 10/06/2003 16.06.2003 ALTERA A PORTARIA Nº 3.064/2003 DE 01 DE ABRIL DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO PARA AÇÕES DE INCLUSÃO OU BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS.
3090/2003 10/06/2003 12.06.2003 ESTABELECE PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DOS BENS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN/RJ PARA MOBILIAR E APARELHAR OS POSTOS DE POLÍCIA TÉCNICA – PPT`S
3089/2003 10/06/2003 12.06.2003 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS PACTOS EM QUE FOR PARTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3088/2003 10/06/2003 12.06.2003 ESTABELECE NORMAS GERENCIAIS PARA CONTROLE DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3087/2003 03/06/2003 05.06.2003 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3086/2003 02/06/2003 05.06.2003 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2894, DE 01.08.2002.
3085/2003 02/06/2003 05.06.2003 DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3084/2003 29/05/2003 02.06.2003 ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN`S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2003.
3083/2003 29/05/2003 02.06.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3077/2003 12/05/2003 14.05.2003. ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN´S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2003.
3082/2003 16/05/2003 20.05.2003. DETERMINA A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3044/2003
3081/2003 16/05/2003 19.05.2003. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
3080/2003 12/05/2003 14.05.2003. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
3079/2003 12/05/2003 14.05.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3078/2003 12/05/2003 14.05.2003. ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2754, DE 21.11.2001.
3076/2003 06/05/2003 12.05.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3075/2003 06/05/2003 12.05.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3074/2003 06/05/2003 12.05.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3073/2003 20/03/2003 30.04.2003. ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
3072/2003 25/04/2003 29.4.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3071/2003 25/04/2003 29.4.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3070/2003 24/04/2003 29.4.2003. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3069/2003 17/04/2003 25.4.2003. APROVA CALENDÁRIO DE EXAME TEÓRICO - TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E MOTORISTA INFRATOR ATÉ DEZEMBRO DE 2003.
3067/2003 9/04/2003 11.4.2003. ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A PORTARIAPRES-DETRAN/RJ Nº 3039 DE 8.01.2003.
3066/2003 8/04/2003 09.04.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO
3065/2003 8/04/2003 9.4.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3064/2003 1/04/2003 11.04.2003. TORNAR OBRIGATÓRIO E EXCLUSIVO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DORAVANTE DENOMINADO [ASPAS]SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES - SNG[ASPAS], PARA AS AÇÕES DE INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS CONSTANTE DO CADASTRO.
3063/2003 20/03/2003 24.03.2003. DISPÕE SOBRE VAGAS E CREDENCIAIS DO ESTACIONAMENTO.
3062/2003 19/03/2003 25.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3061/2003 14/03/2003 20.03.2003. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3060/2003 11/03/2003 20.03.2003. ALTERA COMISSÃO E DESIGNA TITULARES E SUPLENTES.
3059/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3058/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3057/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3056/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3055/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3054/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3053/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3052/2003 06/03/2003 11.03.2003. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3051/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3050/2003 06/03/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3049/2003 27/02/2003 13.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3048/2003 27/02/2003 11.03.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3046/2003 03/02/2003 11.02.2003. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3045/2003 03/02/2003 09.01.2003. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3044/2003 24/01/2003 20 EM 29.01.2003. ALTERA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COMERCIAL, DE QUE TRATA O ANEXO [ASPAS]A[ASPAS], DA PORTARIA PRES DETRAN/RJ Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
3043/2003 24/01/2003 28/01/03 - D.O 19 - PÁG. 15 Designa membros para a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículos (CRV), instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2968/2002 e altera o artigo 4º da Portaria nº 2968/02, que criou e regulamentou a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículo (CRV).
3042/2003 24/01/2003 15/01/03 - D.O 11 - PÁG. 14 DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3040/2003 24/01/2003 15/01/03 - D.O 11 - PÁG. 13 REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA
3038/2003 24/01/2003 Suspende temporariamente os atos mencionados no Decreto nº 32.623.
3039/2003 08/01/2003 09.01.03. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2003.