Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3391/2004 22/11/2004 15.02.2005. ATUALIZA O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADES-FIM DO DETRAN/RJ PARA O SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - UPO
3405/2004 20/12/2004 22.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGULHAS NEGRAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3404/2004 20/12/2004 22.12.2004. REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. J. TRINDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3403/2004 20/12/2004 22.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3402/2004 20/12/2004 22.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXODO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3401/2004 20/12/2004 22.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAN MARINO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3400/2004 20/12/2004 22.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FIDELIS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3397/2004 13/12/2004 15.12.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BR-114 LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
3396/2004 13/12/2004 15.12.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3395/2004 13/12/2004 15.12.2004. CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3409/2004 30/12/2004 05.01.2005. ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA.
3398/2004 14/12/2004 05.01.2005. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3408/2004 30/12/2004 03.01.2005. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO N° 36.415/2004 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
3399/2004 15/12/2004 15.12.2004. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3407/2004 29/12/2004 03.01.2005. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2005.
3406/2004 27/12/2004 28.12.2004. ALTERA E DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO CIDADÃ.
3368/2004 06/10/2004 10.12.2004. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE GARANTIA REAL E ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3393/2004 29/11/2004 01.12.2004. REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3394/2004 29/11/2004 02.12.2004. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DENOMINADA DE COMISSÃO CIDADÃ.
3392/2004 22/11/2004 24.11.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3390/2004 11/11/2004 17.11.2004. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV).
034/2004 03/11/2004 18.11.2004.
3389/2004 11/11/2004 18.11.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO BÁSICO PARA A ADEQUAÇÃO, UNIFICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS CPD’S NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3364/2004 27/09/2004 10.11.2004. ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3349/2004 16/08/2004 10.11.2004. ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO.
3388/2004 10/11/2004 11.11.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3387/2004 10/11/2004 11.11.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3380/2004 25/10/2004 28.10.2004. INSTITUI O “DIA DO EXAMINADOR DE TRÂNSITO”.
3374/2004 07/10/2004 13.10.2004. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.250/2004 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3373/2004 07/10/2004 13.10.2004. ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA N° 3203, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ.
3386/2004 25/10/2004 27.10.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ENTRERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3385/2004 25/10/2004 27.10.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3384/2004 25/10/2004 27.10.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3383/2004 25/10/2004 27.10.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3382/2004 25/10/2004 27.10.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3381/2004 25/10/2004 27.10.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3362/2004 20/09/2004 27.10.2004. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3378/2004 18/10/2004 26.10.2004. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.341, de 30 DE JULHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3379/2004 25/10/2004 26.10.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3371/2004 07/10/2004 13.10.2004. ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3377/2004 18/10/2004 21.10.2004. DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3375/2004 13/10/2004 15.10.2004. REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3372/2004 07/10/2004 20.10.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3367/2004 06/10/2004 13.10.2004. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ.
3370/2004 07/10/2004 13.10.2004. INSTITUI O CERTIFICADO ANALÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3365/2004 27/09/2004 01.10.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3366/2004 27/09/2004 30.09.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASIMIRO DE ABREU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3363/2004 20/09/2004 23.09.2004. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3359/2004 08/09/2004 21.09.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3361/2004 13/09/2004 15.09.2004. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3356/2004 08/09/2004 15.09.2004. DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
3360/2004 13/09/2004 15.09.2004. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3.202 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3358/2004 08/09/2004 10.09.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OTÁVIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3357/2004 08/09/2004 10.09.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
033/2004 27/08/2004 31.08.2004.
3346/2004 16/08/2004 19.08.2004. ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3355/2004 30/08/2004 03.09.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3354/2004 26/08/2004 27.08.2004. ALTERA CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004.
3353/2004 26/08/2004 30.08.2004. NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
3352/2004 23/08/2004 26.08.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3344/2004 16/08/2004 19.08.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3343/2004 16/08/2004 19.08.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS.
3347/2004 16/08/2004 18.08.2004. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3309/2004, QUE CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3348/2004 16/08/2004 19.08.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3350/2004 16/08/2004 19.08.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3345/2004 16/08/2004 19.08.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALEIXO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3351/2004 18/08/2004 20.08.2004. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2675, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
3342/2004 04/08/2004 10.08.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3339/2004 30/07/2004 04.08.2004. ALTERA A COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV).
3338/2004 29/07/2004 03.08.2004. ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OCEÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3341/2004 30/07/2004 02.08.2004. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS MAIORES DE 65 ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, DE ACORDO COM A LEI N° 4.049/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3340/2004 30/07/2004 02.08.2004. DISCIPLINA O CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DA FROTA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3330/2004 12/07/2004 15.07.2004. ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3267, DE 08 DE MARÇO DE 2004.
3337/2004 27/07/2004 29.07.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMINADORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3336/2004 19/07/2004 21.07.2004. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3335/2004 19/07/2004 21.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3329/2004 12/07/2004 15.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3331/2004 12/07/2004 15.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3332/2004 12/07/2004 15.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3333/2004 13/07/2004 16.07.2004. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORÇAMENTO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3328/2004 09/07/2004 12.07.2004. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CENSO DIGITAL PARA LEVANTAMENTO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS, DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, DA QUALIDADE DE VIDA E DE OPINIÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ.
3323/2004 28/06/2004 07.07.2004. ALTERA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
3322/2004 28/06/2004 07.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3320/2004 28/06/2004 07.07.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3318/2004 28/06/2004 07.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESINHA DA ILHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3317/2004 28/06/2004 07.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JACAREPAGUÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3326/2004 05/07/2004 07.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3325/2004 05/07/2004 07.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3324/2004 14/06/2004 07.07.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3316/2004 28/06/2004 01.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3315/2004 28/06/2004 01.07.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ANGELA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3319/2004 28/06/2004 30.06.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL DE ITAPERUNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3314/2004 21/06/2004 23.06.2004. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3311/2004 14/06/2004 23.06.2004. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NA INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ.
3312/2004 17/06/2004 21.06.2004. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATO QUE MENCIONA.
3301/2004 17/05/2004 18.06.2004. INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3304/2004 19/05/2004 18.06.2004. INSTITUI O SISTEMA NORMATIVO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3288/2004 12/04/2004 18.06.2004. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN-RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3311/2004 14/06/2004 16.06.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3310/2004 14/06/2004 17.06.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3309/2004 14/06/2004 16.06.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3308/2004 07/06/2004 08.06.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
3307/2004 01/06/2004 01.06.2004. DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3306/2004 31/05/2004 01.06.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUSTANG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3305/2004 31/05/2004 01.06.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3241/2004 19/01/2004 01.06.2004. DELEGA COMPETÊNCIA AOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ARQUIVAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS COM INCORREÇÃO PELOS SEUS AGENTES.
3300/2004 17/05/2004 20.05.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3299/2004 17/05/2004 20.05.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3298/2004 17/05/2004 20.05.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INGLATERRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3283/2004 19/05/2004 19.05.2004 DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3302/2004 17/05/2004 19.05.2004 DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3285/2004 31/03/2004 18.05.2004. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.044 DE 24 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3270/2004 11/03/2004 18.05.2004. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VISTORIA E LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS OBJETO DE PARCELAMENTO DE IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3297/2004 14/05/2004 17.05.2004. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3296/2004 12/05/2004 17.05.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3295/2004 07/05/2004 11.05.2004. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3295/2004 07/05/2004 11.05.2004. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3293/2004 03 05/2004 06.05.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3291/2004 20/04/2004 22.04.2004. ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3286/2004 05/04/2004 20.04.2004. DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA AUTENTICIDADE DE ATAS DE EXAME PRÁTICO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3290/2004 15/04/2004 19.04.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3289/2004 14/04/2004 16.04.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS ATOS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA, MENCIONADOS NO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3287/2004 05/04/2004 07.04.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3284/2004 29/03/2004 01.04.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3283/2004 29/03/2004 05.04.2004. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3282/2004 29/03/2004 31.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVELLYN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3281/2004 29/03/2004 31.03.2004. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3260, DE 26.02.2004.
3280/2004 26/03/2004 29.03.2004. DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE TRANSFERÊNCIA E DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO.
3278/2004 23/03/2004 25.03.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3277/2004 22/03/2004 25.03.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3276/2004 22/03/2004 25.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA AMÉLIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3275/2004 22/03/2004 25.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A INSTRUTORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3274/2004 22/03/2004 25.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUARTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3273/2004 22/03/2004 25.03.2004. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3268/2004 08/03/2004 25.03.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3279/2004 23/03/2004 24.03.2004. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2004 27/02/2004 PUBLICADA NO D.O. EM DD.MM.AAAA.
3271/2004 17/03/2004 19.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLAZZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3269/2004 10/03/2004 12.03.2004. CONCEDE PRAZO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3268/2004 08/03/2004 11.03.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3267/2004 08/03/2004 11.03.2004. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3266/2004 03/03/2004 04.03.2004. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3263/2004 27/02/2004 04.03.2004. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3262/2004 26 02/2004 04.03.2004. REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO DE “AGENDAMENTO RESTRITO” NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3250/2004 12/02/2004 04.03.2004. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3265/2004 27 02/2004 03.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3261/2004 26 02/2004 03.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DALAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3260/2004 26 02/2004 03.03.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3259/2004 26 02/2004 03.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3264/2004 26 02/2004 03.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3258/2004 26/02/2004 03.03.2004. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3257/2004 26/02/2004 03.03.2004. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3255/2004 26 02/2004 03.03.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COBRINHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3256/2004 26/02/2004 03.03.2004. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA A BAIXAR OS TALÕES DE CHEQUES DA CONTA CORRENTE 00171-3, BANERJ, EM PODER DA TESOURARIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3252/2004 17/02/2004 26.02.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUQUE DE CAXIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3251/2004 16/02/2004 18.02.2004. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3249/2004 09 02/2004 12.02.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COSTA VERDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3242/2004 19/01/2004 22.01.2004. ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3245/2004 19/01/2004 22.01.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3244/2004 19/01/2004 22.01.2004. DESIGNA MEMBROS PARA GRUPO DE TRABALHO PARA VISTORIAR VEÍCULOS A SEREM ALIENADOS, QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS, RECOLHIDOS E RETIDOS NOS DEPÓSITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1754/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3243/2004 19/01/2004 22.01.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3240/2004 19/01/2004 22.01.2004. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3239/2004 19/01/2004 22.01.2004. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3238/2004 19/01/2004 22.01.2004. DETERMINA ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3246/2004 19/01/2004 22.01.2004. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTEVIDÉO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.