Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3391 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 - ATUALIZA O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ATIVIDADES-FIM DO DETRAN/RJ PARA O SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - UPO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGULHAS NEGRAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3404 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A. J. TRINDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3403 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3402 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXODO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3401 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAN MARINO LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3400 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FIDELIS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3397 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BR-114 LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3396 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3409 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 - ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3398 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3408 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO N° 36.415/2004 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3399 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3407 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3406 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004. - ALTERA E DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO CIDADÃ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3368 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE GARANTIA REAL E ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3393 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004. - REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3394 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DENOMINADA DE COMISSÃO CIDADÃ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3392 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3390 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. - ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV).
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RIOPREVIDÊNCIA Nº 034 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004. -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. - INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO BÁSICO PARA A ADEQUAÇÃO, UNIFICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS CPD’S NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3364 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004. - ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3349 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3388 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3387 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3380 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - INSTITUI O “DIA DO EXAMINADOR DE TRÂNSITO”.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3374 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.250/2004 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3373 DE 10 DE OUTUBRO DE 2004. - ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA N° 3203, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3386 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ENTRERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3385 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3384 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3383 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3382 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3381 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004. - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3378 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.341, de 30 DE JULHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3379 DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3371 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. - ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3377 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. - DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3375 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004. - REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3372 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3367 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. - INSTITUI O CERTIFICADO ANALÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3365 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3366 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASIMIRO DE ABREU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3363 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3359 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3361 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3356 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3360 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3.202 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3358 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OTÁVIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3357 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RIOPREVIDÊNCIA Nº 033 DE 27 DE AGOSTO DE 2004. -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3346 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA N° 2417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3355 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3354 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. - ALTERA CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3353 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. - NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3352 DE 23 DE AGOSTO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3344 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3343 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3347 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3309/2004, QUE CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3348 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3350 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3345 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALEIXO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3351 DE 18 DE AGOSTO DE 2004. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2675, DE 18 DE JUNHO DE 2001.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3342 DE 04 DE AGOSTO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3339 DE 30 DE JULHO DE 2004. - ALTERA A COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULOS (CRV).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3338 DE 29 DE JULHO DE 2004. - ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OCEÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3341 DE 30 DE JULHO DE 2004. - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS MAIORES DE 65 ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, DE ACORDO COM A LEI N° 4.049/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3340 DE 30 DE JULHO DE 2004. - DISCIPLINA O CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DA FROTA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3330 DE 12 DE JULHO DE 2004. - ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3267, DE 08 DE MARÇO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3337 DE 27 DE JULHO DE 2004. - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMINADORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3336 DE 19 DE JULHO DE 2004. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3335 DE 19 DE JULHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3329 DE 12 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3331 DE 12 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3332 DE 12 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3333 DE 13 DE JULHO DE 2004. - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORÇAMENTO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3328 DE 09 DE JULHO DE 2004. - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CENSO DIGITAL PARA LEVANTAMENTO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS, DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, DA QUALIDADE DE VIDA E DE OPINIÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3323 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - ALTERA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3322 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3320 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3318 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESINHA DA ILHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3317 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JACAREPAGUÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3326 DE 05 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3325 DE 05 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3324 DE 05 DE JULHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3316 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3315 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA ANGELA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3319 DE 28 DE JUNHO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL DE ITAPERUNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3314 DE 21 DE JUNHO DE 2004. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3311-A DE 14 DE JUNHO DE 2004. - INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NA INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3312 DE 17 DE JUNHO DE 2004. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3301 DE 17 DE MAIO DE 2004. - INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3304 19 DE MAIO DE 2004. - INSTITUI O SISTEMA NORMATIVO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3288 DE 12 DE ABRIL DE 2004. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN-RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3311 DE 14 DE JUNHO DE 2004 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3310 DE 14 DE JUNHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3309 DE 14 DE JUNHO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3308 DE 07 DE JUNHO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3307 DE 01 DE JUNHO DE 2004. - DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3306 DE 31 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUSTANG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3305 DE 31 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EMMANUEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3241 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - DELEGA COMPETÊNCIA AOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ARQUIVAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS COM INCORREÇÃO PELOS SEUS AGENTES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3300 DE 17 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3299 DE 17 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3298 DE 17 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INGLATERRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3283 DE 29 DE MARÇO DE 2004 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3302 DE 17 DE MAIO DE 2004. - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3285 DE 31 DE MARÇO DE 2004. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.044 DE 24 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3270 DE 11 DE MARÇO DE 2004. - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VISTORIA E LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS OBJETO DE PARCELAMENTO DE IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3297 DE 14 DE MAIO DE 2004. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3296 DE 12 DE MAIO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3295 DE 07 DE MAIO DE 2004. - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3295 DE 07 DE MAIO DE 2004. - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3293 DE 03 DE MAIO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3291 DE 20 DE ABRIL DE 2004. - ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3286 DE 05 DE ABRIL DE 2004. - DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA AUTENTICIDADE DE ATAS DE EXAME PRÁTICO VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3290 DE 15 DE ABRIL DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3289 DE 14 DE ABRIL DE 2004. - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS ATOS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA, MENCIONADOS NO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3287 DE 05 DE ABRIL DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3284 DE 29 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3283 DE 29 DE MARÇO DE 2004. - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3282 DE 29 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVELLYN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3281 DE 29 DE MARÇO DE 2004. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3260, DE 26.02.2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3280 DE 26 DE MARÇO DE 2004. - DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE TRANSFERÊNCIA E DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3278 DE 23 DE MARÇO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3277 DE 22 DE MARÇO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3276 DE 22 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA AMÉLIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3275 DE 22 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A INSTRUTORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3274 DE 22 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUARTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3273 DE 22 DE MARÇO DE 2004. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3268 DE 08 DE MARÇO DE 2004. - *Republicada por incorreções na original no D.O. de 11.03.2004. INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3279 DE 23 DE MARÇO DE 2004. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RIOPREVIDÊNCIA Nº 031 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004. -
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3271 DE 17 DE MARÇO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLAZZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3269 DE 10 DE MARÇO DE 2004. - CONCEDE PRAZO PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3268 DE 08 DE MARÇO DE 2004. - INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS TRATADOS NO INQUÉRITO POLICIAL N° 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3267 DE 08 DE MARÇO DE 2004. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3266 DE 03 DE MARÇO DE 2004. - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3263 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004. - CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3262 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO DE “AGENDAMENTO RESTRITO” NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3250 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3265 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3261 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DALAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3260 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3259 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3264 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3258 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3257 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3255 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COBRINHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3256 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA A BAIXAR OS TALÕES DE CHEQUES DA CONTA CORRENTE 00171-3, BANERJ, EM PODER DA TESOURARIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3252 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DUQUE DE CAXIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3251 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÓRMULA 1 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3249 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COSTA VERDE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3242 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3245 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3244 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - DESIGNA MEMBROS PARA GRUPO DE TRABALHO PARA VISTORIAR VEÍCULOS A SEREM ALIENADOS, QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS, RECOLHIDOS E RETIDOS NOS DEPÓSITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1754/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3243 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3240 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3239 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3238 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - DETERMINA ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3246 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTEVIDÉO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.