Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3541/2005 02/08/2005 04.11.2008. RETIFICAÇÃO.
3619/2005 08/12/2005 17.05.2006 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
3536/2005 25/07/2005 14.10.2005. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, PEDIDOS DE CÓPIAS, CERTIDÕES E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ.
3628/2005 26/12/2005 29.12.2005. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3620/2005 15/12/2005 19.12.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502 DE 07 DE JUNHO DE 2005.
3626/2005 26/12/2005 28.12.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3625/2005 21/12/2005 27.12.2005. REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL.
3624/2005 21/12/2005 23.12.2005. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2006.
3623/2005 21/12/2005 27.12.2005. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006.
3622/2005 21/12/2005 27.12.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
3621/2005 20/12/2005 22.12.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DO INSTRUTOR QUE MENCIONA.
3618/2005 08/12/2005 13.12.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3617/2005 08/12/2005 13.12.2005. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3616/2005 07/12/2005 09.12.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3611/2005 01/12/2005 05.12.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3615/2005 06/12/2005 09.12.2005. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3613/2005 06/12/2005 09.12.2005. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3612/2005 06/12/2005 08.12.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3610/2005 22/11/2005 28.11.2005. TORNA SEM EFEITO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN/RJ E A UNIÃO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/2087/4130/2005.
3606/2005 22/11/2005 24.11.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3608/2005 22/11/2005 24.11.2005. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS VISTORIAS ESPECIAIS, REALIZADAS NA DIVISÃO DE VISTORIA.
3607/2005 22/11/2005 24.11.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3605/2005 22/11/2005 24.11.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3582/2005 15/09/2005 18.11.2005. REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4282 ESTABELECE OS VALORES DO RESSARCIMENTO DAS CÓPIAS, AUTENTICAÇÕES E CERTIDÕES.
3602/2005 08/11/2005 10.11.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3604/2005 11/11/2005 17.11.2005. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRÁ-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3603/2005 10/11/2005 18.11.2005. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).
3601/2005 04/11/2005 08.11.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3597/2005 19/10/2005 26.10.2005. INSTITUI A SUBCÂMARA TEMÁTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3596/2005 19/10/2005 26.10.2005. INSTITUI A CÂMARA TEMÁTICA DE MONITORAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3600/2005 28/10/2005 07.11.2005. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3586/2005 27/09/2005 24.10.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3506 DE 13 DE JUNHO DE 2005.
3595/2005 17/10/2005 20.10.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3594/2005 17/10/2005 20.10.2005. TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ NºS. 3.464/2005 E 3.474/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3593/2005 17/10/2005 20.10.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3592/2005 13/10/2005 20.10.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3591/2005 13/10/2005 17.10.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3465 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
3441/2005 21/02/2005 13.10.2005. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE COMPANHIAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3589/2005 04/10/2005 11.10.2005. REVOGA AS PORTARIAS DESATUALIZADAS OU SEM APLICABILIDADE.
3472/2005 18/04/2005 11.10.2005. DISPÕE SOBRE OS CURSOS PRESENCIAIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3590/2005 06/10/2005 11.10.2005. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3588/2005 03/10/2005 04.10.2005. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA LICITANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.863 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
3572/2005 29/08/2005 03.10.2005. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 4.573, DE 11 DE JULHO DE 2005.
3587/2005 27/09/2005 29.09.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3353 DE 26 DE AGOSTO DE 2004.
3585/2005 26/09/2005 29.09.2005. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3584/2005 22/09/2005 26.09.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3417, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3583/2005 19/09/2005 22.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3581/2005 15/09/2005 19.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3580/2005 15/09/2005 19.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3579/2005 15/09/2005 19.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3578/2005 14/09/2005 16.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3577/2005 12/09/2005 16.09.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3451 DE 08 DE MARÇO DE 2005.
3576/2005 12/09/2005 13.09.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE CONTRATOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3575/2005 06/09/2005 12.09.2005. CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
3574/2005 30/08/2005 02.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3573/2005 30/08/2005 02.09.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3534/2005 21.07.2005. RETIFICAÇÃO DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3571/2005 24/08/2005 30.08.2005. ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS BEM COMO A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3570/2005 24/08/2005 26.08.2005. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3569/2005 24/08/2005 26.08.2005. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3568/2005 24/08/2005 26.08.2005. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADORES DE DESPESAS.
3567/2005 19/08/2005 24.08.2004. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3566/2005 19/08/2005 24.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3565/2005 19/08/2005 24.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3564/2005 19/08/2005 24.08.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
3562/2005 18/08/2005 22.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3556/2005 12/08/2005 16.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3561/2005 12/08/2005 16.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3560/2005 12/08/2005 16.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3559/2005 12/08/2005 16.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3558/2005 12/08/2005 16.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3555/2005 12/08/2005 16.08.2005. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DO BENEFÍCIO DO ABONO DE PERMANÊNCIA INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
3557/2005 12/08/2005 16.08.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3257 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ.
3554/2005 12/08/2005 16.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3553/2005 12/08/2005 16.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3551/2005 08/08/2005 11.08.2005. INSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E ANÁLISE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3550/2005 04/08/2005 09.08.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA E TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3549/2005 04/08/2005 09.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3548/2005 04/08/2005 09.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3547/2005 04/08/2005 09.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3546/2005 04/08/2005 09.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3545/2005 04/08/2005 09.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3541/2005 02/08/2005 05.08.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3544/2005 02/08/2005 05.08.2005. REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3543/2005 02/08/2005 05.08.2005. REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO POR MEIO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUDA).
3542/2005 02/08/2005 05.08.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3540/2005 02/08/2005 05.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3506/2005 13/06/2005 03.08.2005. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DE BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE TERCEIROS UTILIZADOS PELO DETRAN/RJ A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3514/2005 23/06/2005 03.08.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.349, DE 16 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3538/2005 28/07/2005 04.08.2005. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
3537/2005 27/07/2005 01.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3516/2005 01/07/2005 04.07.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3515/2005 30/07/2005 04.07.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3427, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
3535/2005 21/07/2005 26.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3531/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3530/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3529/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3528/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3527/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3526/2005 15/07/2005 19.07.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3525/2005 15/07/2005 19.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3524/2005 14/07/2005 19.07.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3533/2005 19/07/2005 21.07.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3534/2005 19/07/2005 21.07.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3532/2005 19/07/2005 21.07.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3046, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003.
3523/2005 11/07/2005 14.07.2005. DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3522/2005 11/07/2005 14.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3519/2005 11/07/2005 14.07.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3499, DE 07 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3518/2005 11/07/2005 14.07.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3517/2005 01/07/2005 05.07.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3512/2005 23/06/2005 24.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3511/2005 23/06/2005 24.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3510/2005 23/06/2005 24.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3509/2005 21/06/2005 24.06.2005. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3508/2005 21/06/2005 24.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3507/2005 13/06/2005 15.06.2005. REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E ADVOGADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS E/OU CERTIDÕES.
3502/2005 07/06/2005 15.06.2005. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3504/2005 10/06/2005 14.06.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3503/2005 10/06/2005 14.06.2005. REALIZA MUDANÇA DE CATEGORIA E CONCEDE NOVO DH A CENTRO DE FORMAÇÃO D CONDUTORES
3505/2005 10/06/2005 14.06.2005. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, CRIADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.
3501/2005 07/06/2005 14.06.2004. DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NÃO PREVISTAS PELO CONTRAN, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
3500/2005 07/06/2005 09.10.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3499/2005 07/06/2005 09.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3482/2005 03/05/2005 10.06.2005. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3498/2005 07/06/2005 08.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3497/2005 03/06/2005 08.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3496/2005 03/06/2005 08.06.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3495/2005 03/06/2005 07.06.2005. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3493/2005 02/06/2005 03.06.2005. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3461 DE 04 DE ABRIL DE 2005.
3492/2005 20/05/2005 24.05.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3491/2005 20/05/2005 24.05.2005. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
3490/2005 19/05/2005 23.05.2005. CONCEDE NOVO DH E AUTORIZA MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3489/2005 19/05/2005 23.05.2005. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3488/2005 16/05/2005 19.05.2005. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM ADOTADOS QUANTO AO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PRESTADO PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
3485/2005 09/05/2005 11.05.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3484/2005 09/05/2005 11.05.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3483/2005 04/05/2005 06.05.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3476/2005 25/04/2005 27.04.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3466/2005 14/04/2005 17.05.2005. DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS REGISTROS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, RESERVA DE DOMÍNIO, LEASING, RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA E CONGÊNERES DOS VEÍCULOS ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
3486/2005 09/05/2005 13.05.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3475/2005 25/04/2005 27.04.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3474/2005 25/04/2005 27.04.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3473/2005 25/04/2005 27.04.2005. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3481/2005 03/05/2005 04.05.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3480/2005 02/05/2005 04.05.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.463, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3479/2005 02/05/2005 04.05.2005. CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
3478/2005 02/05/2005 04.05.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3465/2005 11/04/2005 15.04.2005. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE.
3470/2005 18/04/2005 19.04.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3471/2005 18/04/2005 19.04.2005. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3419 DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
3469/2005 18/04/2005 19.04.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3468/2005 14/04/2005 18.04.2005. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3463/2005 04/04/2005 07.04.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA MINISTRATAR CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3464/2005 04/04/2005 05.04.2005. CANCELA O REGISTRO E A LICENÇA DO DIRETOR GERAL E DE ENSINO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIL MILHAS.
3462/2005 04/04/2005 05.04.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3461/2005 04/04/2005 05.04.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3460/2005 29/03/2005 31.03.2005. CRIA COMISSÃO PARA PROMOVER A BAIXA E DESTRUIÇÃO DE CHANCELAS INSERVÍVEIS DA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
3439/2005 17/01/2005 18.02.2005. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3440/2005 17/02/2005 28.03.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3459/2005 23/03/2005 28.03.2005. CRIA COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS.
3458/2005 21/03/2005 28.03.2005. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3457/2005 21/03/2005 28.03.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3456/2005 21/03/2005 28.03.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3455/2005 21/03/2005 28.03.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3414/2005 10/01/2005 17.03.2005. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3454/2005 14/03/2005 16.03.2005. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ.
3452/2005 08/03/2005 10.03.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3451/2005 08/03/2005 10.03.2005. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3450/2005 08/03/2005 10.03.2005. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3449/2005 08/03/2005 09.03.2005. RETIFICA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3174/2003.
3448/2005 01/03/2005 03.03.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3432/2005 31/01/2005 04.03.2005. DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA CONTRATUAL.
3437/2005 11/02/2005 17.02.2005. INSTITUI O NOVO FORMULÁRIO DE CERTIDÕES DE PRONTUÁRIO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, EMITIDAS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3427/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO E IMAGEM INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3426/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3425/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3424/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3423/2005 25/01/2005 25.02.2005. CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3422/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DA REDE DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – REFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3421/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3420/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3419/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3418/2005 25/01/2005 25.02.2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3442/2005 21/02/2005 23.02.2005. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3443/2005 21/02/2005 23.02.2005. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA 1ª JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
3444/2005 21/02/2005 23.02.2005. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÕES DAS PENALIDADES QUE ESPECIFICA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC’s.
3445/2005 21/02/2005 23.02.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3440/2005 17/02/2005 21.02.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3438/2005 11/02/2005 15.02.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3433/2005 31/01/2005 15.02.2005. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3434/2005 01/02/2005 02.02.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3431/2005 31/01/2005 02.02.2005. INCLUI EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DIGITAL, DENTRE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3430/2005 28/01/2005 01.02.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3429/2005 28/01/2005 01.02.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3428/2005 26/01/2005 28.01.2005. DELEGA COMPETÊNCIA PARA SUBSTITUIR ORDENADOR DE DESPESA.
3417/2005 13/01/2005 19.01.2005. DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA PARA ASSINAR ATOS.
3416/2005 12/01/2005 13.01.2005. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3413/2005 10/01/2005 11.01.2005. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRICHELO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3412/2005 10/01/2005 11.01.2005. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORUM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3411/2005 03/01/2005 05.01.2005. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2005.
3410/2005 03/01/2005 05.01.2005. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.