Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3541 DE 02 DE AGOSTO DE 2005. - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3619 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3536 DE 25 DE JULHO DE 2005 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, PEDIDOS DE CÓPIAS, CERTIDÕES E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3628 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3620 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502 DE 07 DE JUNHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3626 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3625 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3624 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3623 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3622 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3621 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DO INSTRUTOR QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3618 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3617 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3616 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3611 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3615 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3613 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3612 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3610 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 - TORNA SEM EFEITO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN/RJ E A UNIÃO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/2087/4130/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3606 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3608 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS VISTORIAS ESPECIAIS, REALIZADAS NA DIVISÃO DE VISTORIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3607 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3605 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3582 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4282 ESTABELECE OS VALORES DO RESSARCIMENTO DAS CÓPIAS, AUTENTICAÇÕES E CERTIDÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3602 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3604 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRÁ-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3603 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3601 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3597 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 - INSTITUI A SUBCÂMARA TEMÁTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3596 DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 - INSTITUI A CÂMARA TEMÁTICA DE MONITORAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3600 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3586 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3506 DE 13 DE JUNHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3595 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3594 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ NºS. 3.464/2005 E 3.474/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3593 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3592 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3591 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3465 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3441 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE COMPANHIAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3589 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005 - REVOGA AS PORTARIAS DESATUALIZADAS OU SEM APLICABILIDADE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3472 DE 18 DE ABRIL DE 2005 - DISPÕE SOBRE OS CURSOS PRESENCIAIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3590 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3588 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA LICITANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.863 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3572 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 4.573, DE 11 DE JULHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3587 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3353 DE 26 DE AGOSTO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3585 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3584 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3417, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3583 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3581 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3580 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3579 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3578 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3577 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3451 DE 08 DE MARÇO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3576 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE CONTRATOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3575 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 - CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3574 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3573 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3534 DE 19 DE JULHO DE 2005 - RETIFICAÇÃO DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3571 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS BEM COMO A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3570 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3569 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3568 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADORES DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3567 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3566 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3565 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3564 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3562 DE 18 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3556 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3561 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3560 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3559 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3558 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3555 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DO BENEFÍCIO DO ABONO DE PERMANÊNCIA INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3557 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3257 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3554 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3553 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3551 DE 08 DE AGOSTO DE 2005 - INSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E ANÁLISE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3550 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA E TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3549 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3548 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3547 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3546 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3545 DE 04 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3541 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3544 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3543 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO POR MEIO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUDA).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3542 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3540 DE 02 DE AGOSTO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3506 DE 13 DE JUNHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DE BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE TERCEIROS UTILIZADOS PELO DETRAN/RJ A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3514 DE 23 DE JUNHO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.349, DE 16 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3538 DE 28 DE JULHO DE 2005 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3537 DE 27 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3516 DE 01 DE JULHO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3515 DE 30 DE JUNHO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3427, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3535 DE 21 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3531 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3530 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3529 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3528 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3527 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3526 DE 15 DE JULHO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3525 DE 15 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3524 DE 14 DE JULHO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3533 DE 19 DE JULHO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3534 DE 19 DE JULHO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3532 DE 19 DE JULHO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3046, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3523 DE 11 DE JULHO DE 2005 - DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3522 DE 11 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3519 DE 11 DE JULHO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3499, DE 07 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3518 DE 11 DE JULHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3517 DE 01 DE JULHO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3512 DE 23 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3511 DE 23 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3510 DE 23 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3509 DE 21 DE JUNHO DE 2005 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3508 DE 21 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3507 DE 13 DE JUNHO DE 2005 - REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E ADVOGADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS E/OU CERTIDÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3502 DE 07 DE JUNHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3504 DE 10 DE JUNHO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3503 DE 10 DE JUNHO DE 2005 - REALIZA MUDANÇA DE CATEGORIA E CONCEDE NOVO DH A CENTRO DE FORMAÇÃO D CONDUTORES
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, CRIADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3501 DE 07 DE JUNHO DE 2005 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NÃO PREVISTAS PELO CONTRAN, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3500 DE 07 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3499 DE 07 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3482 DE 03 DE MAIO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3498 DE 07 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3497 DE 03 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3496 DE 03 DE JUNHO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3495 DE 03 DE JUNHO DE 2005 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3493 DE 02 DE JUNHO DE 2005 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3461 DE 04 DE ABRIL DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3492 DE 20 DE MAIO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3491 DE 20 DE MAIO DE 2005 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3490 DE 19 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE NOVO DH E AUTORIZA MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3489 DE 19 DE MAIO DE 2005 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3488 DE 16 DE MAIO DE 2005 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM ADOTADOS QUANTO AO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PRESTADO PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3485 DE 09 DE MAIO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3484 DE 09 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3483 DE 04 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3476 DE 25 DE ABRIL DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3466 DE 14 DE ABRIL DE 2005 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS REGISTROS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, RESERVA DE DOMÍNIO, LEASING, RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA E CONGÊNERES DOS VEÍCULOS ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3486 DE 09 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3475 DE 25 DE ABRIL DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3474 DE 25 DE ABRIL DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3473 DE 25 DE ABRIL DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3481 DE 03 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3480 DE 02 DE MAIO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.463, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3479 DE 02 DE MAIO DE 2005. - CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3478 DE 02 DE MAIO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3465 DE 11 DE ABRIL DE 2005 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3470 DE 18 DE ABRIL DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3471 DE 18 DE ABRIL DE 2005 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3419 DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3469 DE 18 DE ABRIL DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3468 DE 14 DE ABRIL DE 2005. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3463 DE 04 DE ABRIL DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA MINISTRATAR CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3464 DE 04 DE ABRIL DE 2005 - CANCELA O REGISTRO E A LICENÇA DO DIRETOR GERAL E DE ENSINO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIL MILHAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3462 DE 04 DE ABRIL DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3461 DE 04 DE ABRIL DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3460 DE 29 DE MARÇO DE 2005 - CRIA COMISSÃO PARA PROMOVER A BAIXA E DESTRUIÇÃO DE CHANCELAS INSERVÍVEIS DA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3439 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3440 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3459 DE 23 DE MARÇO DE 2005 - CRIA COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3458 DE 21 DE MARÇO DE 2005 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3457 DE 21 DE MARÇO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3456 DE 21 DE MARÇO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3455 DE 21 DE MARÇO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3414 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3454 DE 14 DE MARÇO DE 2005 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3452 DE 08 DE MARÇO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3451 DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3450 DE 08 DE MARÇO DE 2005 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3449 DE 08 DE MARÇO DE 2005 - RETIFICA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3174/2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3448 DE 01 DE MARÇO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3432 DE 31 DE JANEIRO DE 2005 - DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3437 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 - INSTITUI O NOVO FORMULÁRIO DE CERTIDÕES DE PRONTUÁRIO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, EMITIDAS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3427 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO E IMAGEM INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3426 DE 25 DE JANEIRO DE 2005. - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3425 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3424 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3423 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3422 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DA REDE DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – REFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3421 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3420 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3419 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3418 DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3442 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3443 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA 1ª JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3444 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÕES DAS PENALIDADES QUE ESPECIFICA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC’s.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3445 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3440 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3438 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3433 DE 31 DE JANEIRO DE 2005 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3434 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3431 DE 31 DE JANEIRO DE 2005 - INCLUI EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DIGITAL, DENTRE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3430 DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3429 DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3428 DE 26 DE JANEIRO DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA SUBSTITUIR ORDENADOR DE DESPESA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3417 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 - DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3416 DE 12 DE JANEIRO DE 2005 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3413 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRICHELO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3412 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORUM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3411 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3410 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.