Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3801 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3800 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3798 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2636, DE 30 DE MARÇO DE 2001.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3797 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - REVOGA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ QUE CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3796 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3772 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3735 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 - INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PARA ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS QUE POSSUEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3748 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006 - CRIA O COMITÊ DE TREINAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3793 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3770 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 - *CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3745 DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3795 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3792 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3791 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3790 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3789 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3788 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3787 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3786 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3785 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3784 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3733 DE 02 DE AGOSTO DE 2006. - INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO DETRAN/RJ, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3783 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3782 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3781 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3780 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3779 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3778 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3777 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3776 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3775 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3773 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3771 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3770 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3561, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3763 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3762 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3722, DE 12 DE JULHO DE 2006 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3759 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS, COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3760 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3301, DE 17 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3758 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PRORROGA PRAZO DETERMINADO NO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3720, DE 03 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3753 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3754 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 - DESIGNA SERVIDORES PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3757 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3756 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3682 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3751 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. - INSTITUI O DIA 18 DE SETEMBRO COMO O DIA DO INSTRUTOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3732 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 - DECLARA EXTINTA A COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3752 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 - CONCEDE RECREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3749 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3694 DE 11 DE MAIO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3714 DE 28 DE JUNHO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO RETOMADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO, NAS HIPÓTESES DE INADIMPLÊNCIA OU MORA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3747 DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA-ME.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3746 DE 28 DE AGOSTO DE 2006 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3745 DE 25 DE AGOSTO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3743 DE 22 DE AGOSTO DE 2006 - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.280, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3742 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3744 DE 22 DE AGOSTO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3741 DE 17 DE AGOSTO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3740 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3739 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683, DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3738 DE 16 DE AGOSTO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3727 DE 31 DE JULHO DE 2006 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3737 DE 10 DE AGOSTO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3736 DE 09 DE AGOSTO DE 2006 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3734 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3734 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3731 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3694 DE 11 DE MAIO DE 2006 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE PARA A OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3730 DE 31 DE JULHO DE 2006 - IMPLEMENTAR NO DETRAN/RJ O PROJETO AMBIENTES LIVRES DE TABACO COM OBJETIVO DE RESTRINGIR O SEU USO NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3729 DE 31 DE JULHO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3728 DE 31 DE JULHO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3710 DE 19 DE JUNHO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.652 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE ABRIL DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3724 DE 18 DE JULHO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3721 DE 07 DE JULHO DE 2006 - ESTABELECE AS MODIFICAÇÕES DE CARACTERÍSTICAS PERMITIDAS, QUE EXIGEM APRESENTAÇÃO DE CSV, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E PRÉ-AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3723 DE 12 DE JULHO DE 2006 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3722 DE 12 DE JULHO DE 2006 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3538, DE 28 DE JULHO DE 2005 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3686 DE 24 DE ABRIL DE 2006 - TORNA FACULTATIVA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN/RJ DE ARRECADAÇÃO (DUDA) NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (SERVIÇOS, RESTITUIÇÃO DE VALOR DE TAXA E OUTROS) DO ÓRGÃO E REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3717 DE 29 DE JUNHO DE 2006 - *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3720 DE 03 DE JULHO DE 2006 - INSTITUI COMISSÃO PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DETRAN/RJ NOS CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS – PCV, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3719 DE 30 DE JUNHO DE 2006 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3718 DE 29 DE JUNHO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3717 DE 29 DE JUNHO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3716 DE 29 DE JUNHO DE 2006 - CRIA O GRUPO EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3715 DE 28 DE JUNHO DE 2006 - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3711 DE 19 DE JUNHO DE 2006 - DELEGA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELO ART. 288, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3709 DE 07 DE JUNHO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3708 DE 07 DE JUNHO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3707 DE 06 DE JUNHO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3705 DE 05 DE JUNHO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3706 DE 05 DE JUNHO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3704 DE 31 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3703 DE 31 DE MAIO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3702 DE 30 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3701 DE 30 DE MAIO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3700 DE 19 DE MAIO DE 2006 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3644 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃSO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3698 DE 18 DE MAIO DE 2006 - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.758, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3699 DE 18 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3697 DE 18 DE MAIO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DO INTEGRANTE ABAIXO MENCIONADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3696 DE 17 DE MAIO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3695 DE 16 DE MAIO DE 2006 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3693 DE 10 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3692 DE 10 DE MAIO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3691 DE 09 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3690 DE 09 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3689 DE 09 DE MAIO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3688 DE 25 DE ABRIL DE 2006. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3684 DE 24 DE ABRIL DE 2006. - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3685 DE 24 DE ABRIL DE 2006. - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3682 DE 19 DE ABRIL DE 2006. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3681 DE 19 DE ABRIL DE 2006. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3680 DE 19 DE ABRIL DE 2006. - CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRTUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3678 DE 05 DE ABRIL DE 2006. - *DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3679 DE 10 DE ABRIL DE 2006 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3652 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3678 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3677 DE 31 DE MARÇO DE 2006 - INSTITUI PLANO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS POSTOS DE VISTORIA DA REGIÃO METROPOLITANA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3676 DE 30 DE MARÇO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3674 DE 29 DE MARÇO DE 2006 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3673 DE 29 DE MARÇO DE 2006 - ESTABELECE NORMAS PARA A INCLUSÃO DA GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3672 DE 28 DE MARÇO DE 2006 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3671 DE 24 DE MARÇO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3670 DE 24 DE MARÇO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3669 DE 23 DE MARÇO DE 2006 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3668 DE 23 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3638 DE 26 DE JANEIRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS E TARJETAS IDENTIFICADORAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3667 DE 21 DE MARÇO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3666 DE 21 DE MARÇO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3665 DE 21 DE MARÇO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3664 DE 21 DE MARÇO DE 2006 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3663 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3662 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3661 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3660 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3659 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3658 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3657 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3656 DE 13 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DO INSTRUTOR E DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3655 DE 07 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO CANCELA O REGISTRO DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3654 DE 03 DE MARÇO DE 2006 - CANCELA O REGISTRO DO DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3653 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3631 DE 09 DE JANEIRO DE 2006 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TROCA DE MOTOR DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3650 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3649 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3647 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3646 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3645 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3641 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 - RETIFICAÇÃO - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3643 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3642 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3641 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3637 DE 24 DE JANEIRO DE 2006 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3636 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3635 DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - *APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3634 DE 12 DE JANEIRO DE 2006 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3633 DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3632 DE 09 DE JANEIRO DE 2006 - REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ E CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.