Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3801/2006 28/12/2006 15.02.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3800/2006 28/12/2006 15.02.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
3798/2006 27/12/2006 30.12.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2636, DE 30 DE MARÇO DE 2001.
3797/2006 22/12/2006 30.12.2006. REVOGA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ QUE CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3796/2006 21/12/2006 26.12.2006. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006.
3772/2006 14/11/2006 22.12.2006. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
3735/2006 04/08/2006 22.12.2006. INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PARA ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS QUE POSSUEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3748/2006 11/09/2006 21.12.2006. CRIA O COMITÊ DE TREINAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3794/2006 07/12/2006 18.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3793/2006 07/12/2006 18.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3770/2006 09/11/2006 18.12.2006. *CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3745/2006 25/08/2006 18.12.2006. *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3795/2006 07/12/2006 13.12.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3792/2006 07/12/2006 12.12.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
3791/2006 04/12/2006 07.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3790/2006 04/12/2006 12.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3789/2006 04/12/2006 12.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3788/2006 04/12/2006 12.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3787/2006 04/12/2006 06.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3786/2006 04/12/2006 06.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3785/2006 04/12/2006 06.12.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3784/2006 30/11/2006 05.12.2006. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3733/2006 02/08/2006 29.11.2006. INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO DETRAN/RJ, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3783/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3782/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3781/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3780/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3779/2006 23/11/2006 27.11.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
3778/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3777/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3776/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3775/2006 23/11/2006 27.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3773/2006 16/11/2006 21.11.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
3771/2006 09/11/2006 13.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3770/2006 09/11/2006 13.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3769/2006 08/11/2006 13.11.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ.
3768/2006 08/11/2006 13.11.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3767/2006 08/11/2006 13.11.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3561, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.
3766/2006 08/11/2006 13.11.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
3763/2006 08/11/2006 13.11.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3765/2006 08/11/2006 10.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3764/2006 08/11/2006 10.11.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA.
3762/2006 07/11/2006 09.11.2006. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3722, DE 12 DE JULHO DE 2006 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
3759/2006 17/10/2006 09.11.2006. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS, COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3760/2006 19/10/2006 23.10.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3301, DE 17 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3758/2006 11/10/2006 20.10.2006. PRORROGA PRAZO DETERMINADO NO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3720, DE 03 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3753/2006 29/09/2006 06.10.2006. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3754/2006 03/10/2006 06.10.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.
3755/2006 03/10/2006 06.10.2006. DESIGNA SERVIDORES PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3757/2006 06/10/2006 11.10.2006. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
3756/2006 06/10/2006 11.10.2006. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3682 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
3751/2006 28/09/2006 05.10.2006. INSTITUI O DIA 18 DE SETEMBRO COMO O DIA DO INSTRUTOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ.
3732/2006 02/08/2006 05.10.2006. DECLARA EXTINTA A COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3752/2006 28/09/2006 02.10.2006. CONCEDE RECREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3749/2006 13/09/2006 18.09.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3694 DE 11 DE MAIO DE 2006.
3714/2006 28/06/2006 31.08.2006. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO RETOMADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO, NAS HIPÓTESES DE INADIMPLÊNCIA OU MORA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
3747/2006 28/08/2006 31.08.2006. REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA-ME.
3746/2006 28/08/2006 30.08.2006. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3745/2006 25/08/2006 30.08.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3743/2006 22/08/2006 28.08.2006. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.280, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3742/2006 21/08/2006 28.08.2006. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3744/2006 22/08/2006 25.08.2005. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3741/2006 17/08/2006 21.08.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3740/2006 16/08/2006 18.08.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3739/2006 16/08/2006 18.08.2006. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683, DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3738/2006 16/08/2006 18.08.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
3727/2006 31/07/2006 18.08.2006. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3737/2006 10/08/2006 14.08.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
3736/2006 09/08/2006 11.08.2006. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3734/2006 04/08/2006 11.08.2006. ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3734/2006 04/08/2006 10.08.2006. ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3731/2006 01/08/2006 04.08.2006. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3694/2006 11/05/2006 04.08.2006. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE PARA A OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3730/2006 31/07/2006 02.08.2006. IMPLEMENTAR NO DETRAN/RJ O PROJETO AMBIENTES LIVRES DE TABACO COM OBJETIVO DE RESTRINGIR O SEU USO NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3729/2006 31/07/2006 02.08.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3728/2006 31/07/2006 02.08.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3710/2006 19/06/2006 28.07.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.652 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE ABRIL DE 2006.
3724/2006 18/07/2006 20.07.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3721/2006 07/07/2006 20.07.2006. ESTABELECE AS MODIFICAÇÕES DE CARACTERÍSTICAS PERMITIDAS, QUE EXIGEM APRESENTAÇÃO DE CSV, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E PRÉ-AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
3723/2006 12/07/2006 17.07.2006. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3722/2006 12/07/2006 17.07.2006. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3538, DE 28 DE JULHO DE 2005 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
3686/2006 24/04/2006 05.07.2006. TORNA FACULTATIVA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN/RJ DE ARRECADAÇÃO (DUDA) NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (SERVIÇOS, RESTITUIÇÃO DE VALOR DE TAXA E OUTROS) DO ÓRGÃO E REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.
3717/2006 29/06/2006 05.07.2006. *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3720/2006 03/07/2006 07.07.2006. INSTITUI COMISSÃO PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DETRAN/RJ NOS CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS – PCV, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3719/2006 30/06/2006 04.07.2006. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
3718/2006 29/06/2006 04.07.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3717/2006 29/06/2006 04.07.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3716/2006 29/06/2006 03.07.2006. CRIA O GRUPO EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3715/2006 28/06/2006 03.07.2006. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
3711/2006 19/06/2006 21.06.2006. DELEGA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELO ART. 288, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3709/2006 07/06/2006 09.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3708/2006 07/06/2006 09.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3707/2006 06/06/2006 09.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3705/2006 05/06/2006 07.06.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.
3706/2006 05/06/2006 07.06.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
3704/2006 31/05/2006 05.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3703/2006 31/05/2006 02.06.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3702/2006 30/05/2006 02.06.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3701/2006 30/05/2006 02.06.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA.
3700/2006 19/05/2006 23.05.2006. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3644/2006 15/02/2006 23.05.2006. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃSO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3698/2006 18/05/2006 22.05.2006. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.758, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU.
3699/2006 18/05/2006 22.05.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3697/2006 18/05/2006 22.05.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DO INTEGRANTE ABAIXO MENCIONADO.
3696/2006 17/05/2006 22.05.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3695/2006 16/05/2006 18.05.2006. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
3693/2006 10/05/2006 15.05.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
3692/2006 10/05/2006 15.05.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA.
3691/2006 09/05/2006 12.05.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
3690/2006 09/05/2006 12.05.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
3689/2006 09/05/2006 12.05.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3688/2006 25/04/2006 02 DE MAIO DE 2006 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3684/2006 24/04/2006 27 DE ABRIL DE 2006. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3685/2006 24/04/2006 26 DE ABRIL DE 2006. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3683/2006 19/04/2006 24 DE ABRIL DE 2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3682/2006 19/04/2006 24 DE ABRIL DE 2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3681/2006 19/04/2006 24 DE ABRIL DE 2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ.
3680/2006 19/04/2006 20.04.2006 CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRTUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3678/2006 05/04/2006 20.04.2006. *DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3679/2006 10/04/2006 12.04.2006. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3652/2006 24/02/2006 11.04.2006. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3678/2006 05/04/2006 10.04.2006. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3677/2006 31/03/2006 04.04.2006. INSTITUI PLANO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS POSTOS DE VISTORIA DA REGIÃO METROPOLITANA.
3676/2006 30/03/2006 04.04.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3675/2006 29/03/2006 31.03.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3674/2006 29/03/2006 31.03.2006. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3673/2006 29/03/2006 31.03.2006. ESTABELECE NORMAS PARA A INCLUSÃO DA GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3672/2006 28/03/2006 30.03.2006. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3671/2006 24/03/2006 29.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
3670/2006 24/03/2006 29.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
3669/2006 23/03/2006 28.03.2006. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
3668/2006 23/03/2006 28.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3638/2006 26/01/2006 22.03.2006. DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS E TARJETAS IDENTIFICADORAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3667/2006 21/03/2006 23.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
3666/2006 21/03/2006 23.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
3665/2006 21/03/2006 23.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
3664/2006 21/03/2006 23.03.2006. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
3663/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3662/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3661/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3660/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3659/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3658/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3657/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3656/2006 13/03/2006 16.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DO INSTRUTOR E DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA.
3655/2006 07/03/2006 10.03.2006. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO CANCELA O REGISTRO DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS.
3654/2006 03/03/2006 10.03.2006. CANCELA O REGISTRO DO DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3653/2006 24/02/2006 08.03.2006. ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3631/2006 09/01/2006 06.03.2006. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TROCA DE MOTOR DE VEÍCULOS.
3651/2006 23/02/2006 02.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3650/2006 23/02/2006 02.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3649/2006 23/02/2006 02.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3648/2006 23/02/2006 02.03.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3647/2006 20/02/2006 22.02.2006. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
3646/2006 20/02/2006 22.02.2006. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
3645/2006 17/02/2006 22.02.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3641/2006 08/02/2006 14.02.2006. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
3643/2006 08/02/2006 15.02.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
3642/2006 07/02/2006 09.02.2006. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
3641/2006 06/02/2006 08.02.2006. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO.
3637/2006 24/01/2006 27.01.2006. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3636/2006 16/01/2006 19.01.2006. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3635/2006 12/01/2006 17.01.2006. *APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
3634/2006 12/01/2006 17.01.2006. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3633/2006 10/01/2006 13.01.2006. SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3632/2006 09/01/2006 12.01.2006. REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ E CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.