Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Campanha Novembro Azul

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3901 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. - APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO ANUAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3912 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3909 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3911 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3907 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 - CRIA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3906 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727 DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3904 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3896 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 - INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.739 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3905 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 - DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DIRETA, PELO DETRAN/RJ, A POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3898 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 - SUSPENDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, AS ATIVIDADES DAS CLÍNICAS MÉDICAS, ABAIXO RELACIONADAS, POR DESCUMPRIREM O ESTIPULADO NO ART. 7º, ALÍNEA “B” DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3902 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 - REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ NºS. 3.853, DE 10 DE MAIO DE 2007 E 3.900, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3864 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3867 DE 19 DE JUNHO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE PREVIDÊNCIÁRIA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3900 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3897 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3895 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3892 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3893 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS DE RETIFICAÇÃO NAS PEÇAS PROCESSUAIS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AUTUADOS E/OU INSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3894 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3884 DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.865 DE 13 DE JUNHO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3891 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3887 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3890 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3889 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3888 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.871 DE 27 DE JUNHO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3884 DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3883 DE 08 DE AGOSTO DE 2007 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3865 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.772 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3882 DE 06 DE AGOSTO DE 2007 - APLICA PENALIDADADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3881 DE 31 DE JULHO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3880 DE 31 DE JULHO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO EM TODO TERRÍTÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3879 DE 31 DE JULHO DE 2007 - INCLUI A PROPRIEDADE DE EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIGITAL E DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL E A OBEDIÊNCIA A CONFIGURAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3878 DE 26 DE JULHO DE 2007 - APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABAIXO INDICADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3877 DE 24 DE JULHO DE 2007 - ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN/RJ DE ARRECADAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3876 DE 23 DE JULHO DE 2007 - DESIGNA COORDENADOR DO RENAINF, ATRIBUINDO A GESTÃO DOS PROJETOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3875 DE 20 DE JULHO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3873 DE 06 DE JULHO DE 2007 - DESIGNA GESTOR DA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/RJ E DO IDSEG.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3871 DE 27 DE JUNHO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3868 DE 20 DE JUNHO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3869 DE 21 DE JUNHO DE 2007. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3819 DE 01 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3819 DE 01 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3860 DE 06 DE JUNHO DE 2007 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3858 DE 25 DE MAIO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3863 DE 11 DE JUNHO DE 2007 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À PRIMEIRA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CNH AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.883/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3862 DE 11 DE JUNHO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3861 DE 06 DE JUNHO DE 2007 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3857 DE 23 DE MAIO DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3856 DE 23 DE MAIO DE 2007 - REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 130/2006 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3855 DE 17 DE MAIO DE 2007 - REVOGA CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3854 DE 17 DE MAIO DE 2007 - DESIGNA GESTORA PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3852 DE 04 DE MAIO DE 2007 - REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE VIAS ORIGINAIS ADICIONAIS DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3851 DE 02 DE MAIO DE 2007 - REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E À CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3850 DE 25 DE ABRIL DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3849 DE 25 DE ABRIL DE 2007 - ESTABELECE PRAZOS ÀS CIRETRANS PARA REMESSA DOS PROCESSOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS À COORDENADORIA DAS CIRETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3848 DE 24 DE ABRIL DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3828 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727, DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3847 DE 19 DE ABRIL DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3846 DE 19 DE ABRIL DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3845 DE 19 DE ABRIL DE 2007 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3843 DE 17 DE ABRIL DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.823, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3842 DE 13 DE ABRIL DE 2007 - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO DO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3841 DE 10 DE ABRIL DE 2007 - TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO SAT DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3840 DE 28 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.337, DE 27 DE JULHO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3838 DE 23 DE MARÇO DE 2007 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3835 DE 22 DE MARÇO DE 2007 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3815 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZATIVA E REGIMENTAL DA CORREGEDORIA-GERAL DO DETRAN/RJ CRIADA PELO DECRETO Nº 19.705 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, AMPLIA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3839 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.638, DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3834 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS FORA DOS LOCAIS PRÓPRIOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3837 DE 23 DE MARÇO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELO ART. 288, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3836 DE 22 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3833 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3832 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007 - INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3829 DE 13 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA SERVIDOR COMO CORDENADOR DAS JARI’S.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3828 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727, DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3831 DE 15 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.723, DE 12 DE JULHO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3827 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MENDES, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3826 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3823 DE 07 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.762, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3824 DE 07 DE MARÇO DE 2007 - REVOGA CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3821 DE 07 DE MARÇO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3818 DE 01 DE MARÇO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3820 DE 01 DE MARÇO DE 2007 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3817 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3816 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3814 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROMOVER A BAIXA E DESTRUIÇÃO DE CHANCELAS DESIGNADOS NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3460, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3813 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - INSTITUI CRITÉRIOS PARA ANOTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMUNICAÇÕES RECEBIDAS PELA AUTARQUIA RELATIVAS A CARTEIRAS DE IDENTIDADE EXTRAVIADAS, ROUBADAS OU FURTADAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3811 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3810 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDORES PARA AUTENTICAR TERMO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3809 DE 25 DE JANEIRO DE 2007 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3808 DE 25 DE JANEIRO DE 2007 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS REALATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3805 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3807 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3806 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3804 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.739 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3803 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3802 DE 02 DE JANEIRO DE 2007 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.