Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3901/2007 23/10/2007 07.02.2008. APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO ANUAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3912/2007 18/12/2007 26.12.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3909/2007 05/12/2007 18.12.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3911/2007 05/12/2007 18.12.2007. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2008.
3907/2007 26/11/2007 11.12.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3910/2007 05/12/2007 11.12.2007. CRIA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO DETRAN/RJ.
3906/2007 14/11/2007 26.11.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727 DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3904/2007 08/11/2007 21.11.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3896/2007 08/10/2007 14.11.2007. INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.739 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3905/2007 09/11/2007 12.11.2007. DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DIRETA, PELO DETRAN/RJ, A POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
3898/2007 10/10/2007 31.10.2007. SUSPENDE, POR 30 (TRINTA) DIAS, AS ATIVIDADES DAS CLÍNICAS MÉDICAS, ABAIXO RELACIONADAS, POR DESCUMPRIREM O ESTIPULADO NO ART. 7º, ALÍNEA “B” DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
3902/2007 23/10/2007 29.10.2007. REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ NºS. 3.853, DE 10 DE MAIO DE 2007 E 3.900, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
3864/2007 13/06/2007 15.06.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3867/2007 19/06/2007 22.06.2007. DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE PREVIDÊNCIÁRIA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3900/2007 18/10/2007 22.10.2007. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3897/2007 11/10/2007 18.10.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3895/2007 04/10/2007 08.10.2007. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3892/2007 20/09/2007 25.09.2007. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3893/2007 20/09/2007 25.09.2007. PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS DE RETIFICAÇÃO NAS PEÇAS PROCESSUAIS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AUTUADOS E/OU INSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
3894/2007 21/09/2007 25.09.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3884/2007 30/08/2007 30.08.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3885/2007 23/08/2007 28.08.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.865 DE 13 DE JUNHO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
3891/2007 12/09/2007 17.09.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
3887/2007 05/09/2007 17.09.2007. ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELO DETRAN/RJ.
3890/2007 05/09/2007 11.09.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3889/2007 05/09/2007 11.09.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3888/2007 05/09/2007 11.09.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.871 DE 27 DE JUNHO DE 2007.
3884/2007 23/08/2007 27.08.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3883/2007 08/08/2007 13.08.2007. CONCEDE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
3865/2007 13/06/2007 19.07.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.772 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
3882/2007 06/08/2007 10.08.2007. APLICA PENALIDADADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3881/2007 31/07/2007 06.08.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3880/2007 31/07/2007 06.08.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO EM TODO TERRÍTÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3879/2007 31/07/2007 06.08.2007. INCLUI A PROPRIEDADE DE EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIGITAL E DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL E A OBEDIÊNCIA A CONFIGURAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR.
3878/2007 26/07/2007 30.07.2007. APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABAIXO INDICADOS.
3877/2007 24/07/2007 31.07.2007. ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN/RJ DE ARRECADAÇÃO.
3876/2007 23/07/2007 27.07.2007. DESIGNA COORDENADOR DO RENAINF, ATRIBUINDO A GESTÃO DOS PROJETOS QUE MENCIONA.
3875/2007 20/07/2007 25.07.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3873/2007 06/07/2007 11.07.2007. DESIGNA GESTOR DA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO DETRAN/RJ E DO IDSEG.
3871/2007 27/06/2007 05.07.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
3868/2007 20/06/2007 27.06.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3869/2007 21/06/2007 26.06.2007. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3819/2007 18/06/2007 06.06.2007. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3819/2007 01/03/2007 06.06.2007. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3860/2007 06/06/2007 12.06.2007. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS.
3858/2007 25/05/2007 12.06.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
3863/2007 11/06/2007 18.06.2007. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À PRIMEIRA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CNH AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.883/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3862/2007 11/06/2007 13.06.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3861/2007 06/06/2007 13.06.2007. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
3857/2007 23/05/2007 28.05.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3856/2007 23/05/2007 25.05.2007. REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 130/2006 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
3855/2007 17/05/2007 24.05.2007. REVOGA CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO.
3854/2007 17/05/2007 21.05.2007. DESIGNA GESTORA PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3852/2007 04/05/2007 14.05.2007. REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE VIAS ORIGINAIS ADICIONAIS DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.
3851/2007 02/05/2007 14.05.2007. REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E À CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
3850/2007 25/04/2007 03.05.2007. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3849/2007 25/04/2007 03.05.2007. ESTABELECE PRAZOS ÀS CIRETRANS PARA REMESSA DOS PROCESSOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS À COORDENADORIA DAS CIRETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3848/2007 24/04/2007 02.05.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3828/2007 12/03/2007 02.05.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727, DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
3847/2007 19/04/2007 25.04.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
3846/2007 19/04/2007 25.04.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3845/2007 19/04/2007 25.04.2007. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3843/2007 17/04/2007 20.04.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.823, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
3842/2007 13/04/2007 17.04.2007. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO DO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3841/2007 10/04/2007 13.04.2007. TRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO SAT DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3840/2007 28/03/2007 12.04.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.337, DE 27 DE JULHO DE 2004.
3838/2007 23/03/2007 29.03.2007. CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ.
3835/2007 22/03/2007 29.03.2007. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3815/2007 15/02/2007 30.03.2007. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZATIVA E REGIMENTAL DA CORREGEDORIA-GERAL DO DETRAN/RJ CRIADA PELO DECRETO Nº 19.705 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, AMPLIA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3839/2007 27/03/2007 29.03.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.638, DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
3834/2007 20/03/2007 27.03.2007. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS FORA DOS LOCAIS PRÓPRIOS.
3837/2007 23/03/2007 27.03.2007. DELEGA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELO ART. 288, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3836/2007 22/03/2007 27.03.2007. DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
3833/2007 20/03/2007 23.03.2007. ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
3832/2007 20/03/2007 23.03.2007. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
3830/2007 14/03/2007 19.03.2007. INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3829/2007 13/03/2007 19.03.2007. DESIGNA SERVIDOR COMO CORDENADOR DAS JARI’S.
3828/2007 12/03/2007 19.03.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.727, DE 31 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3831/2007 15/03/2007 20.03.2007. ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.723, DE 12 DE JULHO DE 2006.
3827/2007 12/03/2007 15.03.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MENDES, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3826/2007 12/03/2007 15.03.2007. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3823/2007 07/03/2007 13.03.2007. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.762, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006.
3824/2007 07/03/2007 12.03.2007. REVOGA CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
3821/2007 07/03/2007 12.03.2007. DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
3818/2007 01/03/2007 06.03.2007. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3820/2007 01/03/2007 05.03.2007. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3817/2007 27/02/2007 01.03.2007. DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
3816/2007 22/02/2007 27.02.2007. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3814/2007 13/02/2007 22.02.2007. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROMOVER A BAIXA E DESTRUIÇÃO DE CHANCELAS DESIGNADOS NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3460, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
3813/2007 12/02/2007 14.02.2007. INSTITUI CRITÉRIOS PARA ANOTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMUNICAÇÕES RECEBIDAS PELA AUTARQUIA RELATIVAS A CARTEIRAS DE IDENTIDADE EXTRAVIADAS, ROUBADAS OU FURTADAS.
3811/2007 02/02/2007 09.02.2007. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3810/2007 01/02/2007 06.02.2007. DESIGNA SERVIDORES PARA AUTENTICAR TERMO QUE MENCIONA.
3809/2007 25/01/2007 30.01.2007. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2007.
3808/2007 25/01/2007 30.01.2007. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS REALATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
3805/2007 22/01/2006 26.01.2007. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3743, DE 26 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3807/2007 23/01/2007 25.01.2007. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
3806/2007 23/01/2007 25.01.2007. DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
3804/2007 18/01/2007 23.01.2007. ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.739 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
3803/2007 11/01/2007 16.01.2007. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS.
3802/2007 02/01/2007 16.01.2006. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.