Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3940 DE 18 DE MARÇO DE 2008. - DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.736 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3541 DE 02 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4007 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. - EXCLUI DOS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 617/92 E RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DA EMENTA CONSTANTE DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 489/88, NO QUE TANGE A SERVIDORA HELGA NABINGER SILVA
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3999 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3998 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3795, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3985 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL E DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3986 DE 24 DE SETEMBRO DE 2008. - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.414, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3995 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3488 DE 16 DE MAIO DE 2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3994 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3993 DE 17 DE OUTUBRO DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3989 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3996 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3992 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3735, DE 04 DE AGOSTO DE 2006, E INSTITUI NOVO MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3991DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3990 DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. - CRIA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3988 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3984 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008. - REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3983 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3945 DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3981 DE 29 DE AGOSTO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3982 DE 29 DE AGOSTO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3923 DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3978 DE 26 DE AGOSTO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3980 DE 27 DE AGOSTO DE 2008. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3979 DE 27 DE AGOSTO DE 2008. - INSTITUI NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3977 DE 26 DE AGOSTO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3976 DE 14 DE AGOSTO DE 2008. - APROVA O REGULAMENTO PARA A SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3975 DE 15 DE AGOSTO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3974 DE 06 DE AGOSTO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3973 DE 04 DE AGOSTO DE 2008. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3972 DE 30 DE JULHO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3971 DE 23 DE JULHO DE 2008. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3970 DE 23 DE JULHO DE 2008. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3969 DE 23 DE JULHO DE 2008. - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3962 DE 25 DE JUNHO DE 2008. - CONCEITUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA EXECUÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ Nº 2102, DE 26 DE MAIO DE 2000, E Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3968 DE 08 DE JULHO DE 2008. - CANCELA O REGISTRO DE INTEGRANTE DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3967 DE 08 DE JULHO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3957 DE 12 DE JUNHO DE 2008. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3961 DE 23 DE JUNHO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.827, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MENDES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3960 DE 23 DE JUNHO DE 2008. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.850 DE 25 DE ABRIL DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3966 DE 01 DE JULHO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3965 DE 01 DE JULHO DE 2008. - ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDREIA LTDA (RIO DIPLOMATA).
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3964 DE 27 DE JUNHO DE 2008. - DESTITUI E DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DAS JARIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3963 DE 26 DE JUNHO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3959 DE 17 DE JUNHO DE 2008. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3958 DE 16 DE JUNHO DE 2008. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.811, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3956 DE 11 DE JUNHO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3955 DE 09 DE JUNHO DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3954 DE 09 DE JUNHO DE 2008. - ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3953 DE 02 DE JUNHO DE 2008. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.864 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3952 DE 21 DE MAIO DE 2008. - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.507/2005 E REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3951 DE 21 DE MAIO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3949 DE 06 DE MAIO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2846 DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3948 DE 17 DE ABRIL DE 2008. - REVOGA A PORTARIA QUE CANCELOU A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3947 DE 17 DE ABRIL DE 2008. - ANULA PARTE DA PUBLICAÇÃO DE 22.09.1993, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE SERVIDORES, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1988.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3946 DE 16 DE ABRIL DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3944 DE 27 DE MARÇO DE 2008. - RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1998.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3945 DE 31 DE MARÇO DE 2008 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3943 DE 27 DE MARÇO DE 2008 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.936 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3942 DE 26 DE MARÇO DE 2008 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3941 DE 24 DE MARÇO DE 2008 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3938 DE 14 DE MARÇO DE 2008. - DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTEJAM SOB A TITULARIDADE DE PESSOAS FALECIDAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3937 DE 14 DE MARÇO DE 2008. - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3939 DE 14 DE MARÇO DE 2008. - REVOGA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3936 DE 12 DE MARÇO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3934 DE 05 DE MARÇO DE 2008. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI E GRAVAÇÃO DE MOTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3935 DE 06 DE MARÇO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3932 DE 04 DE MARÇO DE 2008. - SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3907 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3933 DE 04 DE MARÇO DE 2008. - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3930 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3931 DE 03 DE MARÇO DE 2008. - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3929 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA VENDA DE MOTOCICLETAS EM HASTA PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3928 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. - INSTITUI CONTROLES PARA OS ACESSOS FÍSICOS E LÓGICOS ÀS DEPENDÊNCIAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3927 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 - DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3926 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3925 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008. - DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3924 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3916 DE 03 DE JANEIRO DE 2008. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN/RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3917 DE 10 DE JANEIRO DE 2008. - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3914* DE 02 DE JANEIRO DE 2008. - RETIFICAÇÃO
NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3921 DE 17 DE JANEIRO DE 2008. - REVÊ A PUBLICAÇÃO QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE NÍVEL COM BASE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310 DE 02 DE AGOSTO DE 1988.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3920 DE 17 DE JANEIRO DE 2008. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3914 DE 02 DE JANEIRO DE 2008. - NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3923 DE 23 DE JANEIRO DE 2008. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIO ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3919 DE 12 DE JANEIRO DE 2008. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3922 DE 17 DE JANEIRO DE 2008. - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3918 DE 11 DE JANEIRO DE 2008. - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES. DETRAN Nº 3879 DE 31 DE JULHO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3915 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3913 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3851 DE 02 DE MAIO DE 2007.