Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
3940/2008 18/03/2008 24.03.2008. DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DO DETRAN/RJ.
4013/2008 22/12/2008 23.12.2008 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA.
4012/2008 17/12/2008 19.12.2008 DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4010/2008 09/12/2008 12.12.2008. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO.
4009/2008 09/12/2008 12.12.2008. ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.736 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
4008/2008 08/12/2008 10.12.2008. DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4005/2008 28/11/2008 05.12.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3541 DE 02 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
4004/2008 28/11/2008 05.12.2008. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4007/2008 28/11/2008 03.12.2008. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4006/2008 28/11/2008 03.12.2008. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3997/2008 03/11/2008 03.12.2008. EXCLUI DOS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 617/92 E RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DA EMENTA CONSTANTE DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 489/88, NO QUE TANGE A SERVIDORA HELGA NABINGER SILVA
3999/2008 14/11/2008 19.11.2008. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3998/2008 10/11/2008 13.11.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3795, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
3985/2008 15/09/2008 18.09.2008. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL E DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3986/2008 24/09/2008 26.09.2008. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.414, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.
3995/2008 28/10/2008 31.10.2008. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3488 DE 16 DE MAIO DE 2005.
3994/2008 22/10/2008 07.11.2008. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NO DETRAN/RJ.
3993/2008 17/10/2008 21.10.2008. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
3989/2008 01/10/2008 06.10.2008. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3996/2008 30/10/2008 31.10.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU.
3992/2008 14/10/2008 17.10.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3735, DE 04 DE AGOSTO DE 2006, E INSTITUI NOVO MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO.
3991/2008 14/10/2008 16.10.2008 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES.
3990/2008 06/10/2008 10.10.2008. CRIA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO DETRAN-RJ.
3988/2008 01/10/2008 03.10.2008. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
3984/2008 01/09/2008 03.09.2008. REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005.
3983/2008 01/09/2008 03.09.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3945 DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
3981/2008 29/08/2008 03.09.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3982/2008 29/08/2008 01.09.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3923 DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
3978/2008 26/08/2008 01.09.2008. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
3980/2008 27/08/2008 28.08.2008 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
3979/2008 27/08/2008 28.08.2008. INSTITUI NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS.
3977/2008 26/08/2008 28.08.2008 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES.
3976/2008 14/08/2008 01.09.2008 APROVA O REGULAMENTO PARA A SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3975/2008 14/08/2008 18.08.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3974/2008 06/08/2008 08.08.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
3973/2008 04/08/2008 06.08.2008. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
3972/2008 30/07/2008 01.08.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3971/2008 23/07/2008 28.07.2008. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3970/2008 23/07/2008 28.07.2008. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3969/2008 23/07/2008 28.07.2008. DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3962/2008 25/06/2008 25.07.2008. CONCEITUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA EXECUÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ Nº 2102, DE 26 DE MAIO DE 2000, E Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
3968/2008 08/07/2008 11.06.2008. CANCELA O REGISTRO DE INTEGRANTE DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
3967/2008 08/07/2008 11.06.2008. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES.
3957/2008 12/06/2008 19.06.2008. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3961/2008 23/06/2008 25.06.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.827, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MENDES.
3960/2008 23/06/2008 25.06.2008. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.850 DE 25 DE ABRIL DE 2007.
3966/2008 01/07/2008 03.07.2008. ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3965/2008 01/07/2008 03.07.2008. ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDREIA LTDA (RIO DIPLOMATA).
3964/2008 27/06/2008 03.07.2008. DESTITUI E DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DAS JARIS.
3963/2008 26/06/2008 02.07.2008. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3959/2008 17/06/2008 20.06.2008. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
3958/2008 16/06/2008 20.06.2008. REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.811, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA.
3956/2008 NO DO/13062008 11 DE JUNHO DE 2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
3955/2008 09/06/2008 11.06.2008 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
3954/2008 09/06/2008 11.06.2008 ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3953/2008 02/06/2008 06.06.2008 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.864 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
3952/2008 21/05/2008 03.06.2008 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.507/2005 E REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005.
3951/2008 21/05/2008 29.05.2008 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3949/2008 06/05/2008 08.05.2008 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2846 DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
3948/2008 17/04/2008 30.04.2008. REVOGA A PORTARIA QUE CANCELOU A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3947/2008 17/04/2008 28.04.2008 ANULA PARTE DA PUBLICAÇÃO DE 22.09.1993, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE SERVIDORES, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1988.
3946/2008 16/04/2008 24.04.2008 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
3944/2008 27/03/2008 17.04.2008. RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1998.
3945/2008 31/03/2008 03.04.2008 DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3943/2008 27/03/2008 31.03.2008 ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.936 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
3942/2008 26/03/2008 31.03.2008 APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3941/2008 24/03/2008 26.03.2008 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
3938/2008 14/03/2008 18.03.2008. DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTEJAM SOB A TITULARIDADE DE PESSOAS FALECIDAS.
3937/2008 14/03/2008 18.03.2008. DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ATOS QUE MENCIONA.
3939/2008 14/03/2008 18.03.2008. REVOGA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO.
3936/2008 12/03/2008 14.03.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO.
3934/2008 05/03/2008 12.03.2008. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI E GRAVAÇÃO DE MOTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
3935/2008 06/03/2008 10.03.2008 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3932/2008 04/03/2008 10.03.2008 SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3907 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
3933/2008 04/03/2008 07.03.2008 CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ.
3930/2008 28/02/2008 07.03.2008 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
3931/2008 03/MARCO/2008 05.03.2008. ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3929/2008 28/02/2008 04.03.2008. ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA VENDA DE MOTOCICLETAS EM HASTA PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3928/2008 20/02/2008 27.02.2008. INSTITUI CONTROLES PARA OS ACESSOS FÍSICOS E LÓGICOS ÀS DEPENDÊNCIAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO DETRAN/RJ.
3927/2008 15/02/2008 22.02.2008. DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3926/2008 13/02/2008 18.02.2008. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3925/2008 13/02/2008 18.02.2008. DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3924/2008 08/02/2008 12.02.2008. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3916/2008 03/01/2008 08.02.2008. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN/RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3917/2008 10/01/2008 08.02.2008. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
3914/2008 02/01/2008 07.02.2008. RETIFICAÇÃO
NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA.
3921/2008 17/01/2008 30.01.2008. REVÊ A PUBLICAÇÃO QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE NÍVEL COM BASE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310 DE 02 DE AGOSTO DE 1988.
3920/2008 17/01/2008 24.01.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
3914/2008 02/01/2008 24.01.2008. NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA.
3923/2008 23/01/2008 24.01.2008. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIO ANTERIORES.
3919/2008 12/01/2008 21.01.2008. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
3922/2008 17/01/2008 21.01.2008. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2008.
3918/2008 11/01/2008 16.01.2008 ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES. DETRAN Nº 3879 DE 31 DE JULHO DE 2007.
3915/2008 02/01/2008 14.01.2008. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR.
3913/2008 02/01/2008 04.01.2008. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3851 DE 02 DE MAIO DE 2007.
 
 
 

 

 

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