Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4094 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009. - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4093 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4089 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 52 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 47 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4088 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. - ALTERA CATEGORIA DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4090 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-DER/RJ Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4091 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 49 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4087 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. - CONVERTE PENALIDADE APLICADA A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 045 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4083 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4082 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4084 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4081 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4080 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4079 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4077 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. - CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4076 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4074 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4075 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ-SSCS Nº 044 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4073 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4071 DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4070 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. - ESTABELECE ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEAP Nº 043 DE 06 DE AGOSTO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4069 DE 14 DE AGOSTO DE 2009. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4068 DE 14 DE AGOSTO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4067 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4065 DE 27 DE JULHO DE 2009. - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4064 DE 27 DE JULHO DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4066 DE 27 DE JULHO DE 2009. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4063 DE 22 DE JULHO DE 2009. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4062 DE 20 DE JULHO DE 2009. - EXCLUI PARTE DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ANULA PARTE DO ANEXO Nº 02 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988 E RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - SEGUNDA RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4061 DE 16 DE JULHO DE 2009. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4060 DE 16 DE JULHO DE 2009. - CANCELA O CREDENCIAMENTO DE CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4059 DE 08 DE JULHO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4056 DE 03 DE JULHO DE 2009. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4058 DE 03 DE JULHO DE 2009. - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUAÇÃO DE CLÍNICAS CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4057 DE 03 DE JULHO DE 2009. - INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4055 DE 03 DE JULHO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4054 DE 01 DE JULHO DE 2009. - DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A EQUIPE DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4053 DE 23 DE JUNHO DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4052 DE 22 DE JUNHO DE 2009. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4051 DE 19 DE JUNHO DE 2009. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4050 DE 09 DE JUNHO DE 2009. - CRIA O SETOR EMPRESARIAL E ALTERA O ITEM 4, DO INCISO II, DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3830, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4049 DE 02 DE JUNHO DE 2009. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4046 DE 26 DE MAIO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO - REPUBLICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4048 DE 02 DE JUNHO DE 2009. - ACRESCENTA REQUISITO PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INTISTUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4047 DE 02 DE JUNHO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4046 DE 26 DE MAIO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4045 DE 19 DE MAIO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4044 DE 11 DE MAIO DE 2009. - CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4043 DE 08 DE MAIO DE 2009. - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4042 DE 28 DE ABRIL DE 2009. - CANCELA A CONCESSÃO DE CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4041 DE 28 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4040 DE 28 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 042 DE 03 DE ABRIL DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 042 DE 03 DE ABRIL DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4039 DE 20 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4037 DE 16 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4036 DE 16 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4038 DE 16 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4035 DE 03 DE ABRIL DE 2009. - APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4034 DE 01 DE ABRIL DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4031 DE 19 DE MARÇO DE 2009. - ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA - REPUBLICAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4032 DE 17 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4031 DE 19 DE MARÇO DE 2009. - ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV E DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4028 DE 10 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4027 DE 10 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4026 DE 10 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4033 DE 20 DE MARÇO DE 2009. - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLACAS CLONADAS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4030 DE 18 DE MARÇO DE 2009. - REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 041 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 041 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4029 DE 12 DE MARÇO DE 2009. - ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4029 DE 12 DE MARÇO DE 2009. - ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4028 DE 10 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4027 DE 10 DE MARÇO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4026 DE 10 DE MARÇO DE 2009 - DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABAIXO INDICADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4020 DE 16 DE JANEIRO DE 2009. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4019 DE 16 DE JANEIRO DE 2009. - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4018 DE 15 DE JANEIRO DE 2009. - DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARAR LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4017 DE 12 DE JANEIRO DE 2009. - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4016 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - 2009. - REVOGA O ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.720, 03 DE JULHO DE 2006, E ESTABELECE PRAZO PARA QUE SERVIDORES INTEGRANTES DA PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006, APRESENTEM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À TRANSPOSIÇÃO PARA A PARTE PERMANENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - 2009. - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2009.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - 2009. - DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.