Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4094/2009 16/12/2009 18.12.2009. DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO
4092/2009 03/12/2009 16.12.2009. ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006.
4093/2009 09/12/2009 23.12.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4089/2009 26/11/2009 02.12.2009. DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/2009 16/12/2009 17.12.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
47/2009 12/11/2009 02.12.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4088/2009 27/11/2009 02.12.2009. ALTERA CATEGORIA DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4090/2009 27/11/2009 02.12.2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
50/2009 01/12/2009 02.12.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
46/2009 03/11/2009 02.12.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4091/2009 02/12/2009 09.12.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
49/2009 23/11/2009 04.12.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4087/2009 25/11/2009 27.11.2009. CONVERTE PENALIDADE APLICADA A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
045/2009 18/11/2009 19.11.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4083/2009 13/11/2009 19.11.2009. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ.
4082/2009 13/11/2009 19.11.2009. DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4084/2009 13/11/2009 17.11.2009. ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
4081/2009 09/11/2009 10.11.2009. CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO.
4080/2009 04/11/2009 05.11.2009. DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
4079/2009 22/10/2009 27.10.2009. DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
4078/2009 19/10/2009 21.10.2009. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
4077/2009 14/10/2009 21.10.2009. CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4076/2009 14/10/2009 21.10.2009. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4074/2009 08/10/2009 20.10.2009. DESIGNA AGENTES DE TRÂNITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4075/2009 14/10/2009 16.10.2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
044/2009 17/09/2009 09.10.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4073/2009 05/10/2009 07.10.2009. ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
4072/2009 29/09/2009 05.10.2009. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
4071/2009 18/09/2009 23.09.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4070/2009 03/09/2009 04.09.2009. ESTABELECE ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
043/2009 06/08/2009 24.08.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4069/2009 14/08/2009 18.08.2009. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
4068/2009 14/08/2009 18.08.2009. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
4067/2009 03/08/2009 05.08.2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4065/2009 27/07/2009 04.08.2009. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.
4064/2009 27/07/2009 03 DE AGOSTO DE 2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4066/2009 27/07/2009 03 DE AGOSTO DE 2009. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4063/2009 22/07/2009 24.07.2009. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO.
4062/2009 20/07/2009 24.07.2009. EXCLUI PARTE DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ANULA PARTE DO ANEXO Nº 02 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988 E RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ
040/2009 RIO/01 07072009 09.07.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - SEGUNDA RETIFICAÇÃO.
4061/2009 NO DO/21072009 16 DE JULHO DE 2009. ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4032, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
4060/2009 16/07/2009 21.07.2009. CANCELA O CREDENCIAMENTO DE CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
4059/2009 08/07/2009 15.07.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4056/2009 03/07/2009 09.07.2009. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
4058/2009 03/07/2009 06.07.2009. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUAÇÃO DE CLÍNICAS CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO.
4057/2009 03/07/2009 06.07.2009. INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
4055/2009 03/07/2009 06.07.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4054/2009 01/07/2009 06.07.2009. DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A EQUIPE DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
4053/2009 23/06/2009 29.06.2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4052/2009 22/06/2009 23.06.2009. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS.
4051/2009 19/06/2009 22.06.2009. DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4050/2009 09/06/2009 16.06.2009. CRIA O SETOR EMPRESARIAL E ALTERA O ITEM 4, DO INCISO II, DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3830, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
4049/2009 02/06/2009 05.06.2009. ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009.
4046/2009 26/05/2009 05.06.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO - REPUBLICAÇÃO.
4048/2009 02/06/2009 04.06.2009. ACRESCENTA REQUISITO PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INTISTUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS.
4047/2009 02/06/2009 03.06.2009. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS.
4046/2009 26/05/2009 28.05.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4045/2009 19/05/2009 21.05.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4044/2009 11/05/2009 13.05.2009. CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC.
4043/2009 08/05/2009 13.04.2009. REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4042/2009 28/04/2009 04.05.2009. CANCELA A CONCESSÃO DE CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4041/2009 28/04/2009 04.05.2009. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4040/2009 28/04/2009 04.05.2009. DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2009 03/04/2009 30.04.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
042/2009 03/04/2009 29.04.09. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4039/2009 20/04/2009 27.04.2009. DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4037/2009 16/04/2009 22.04.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4036/2009 16/04/2009 22.04.2009. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4038/2009 16/04/2009 17.04.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4035/2009 03/04/2009 15.04.2009. APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO.
4034/2009 01/04/2009 03.04.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4031/2009 19/03/2009 01.04.2009. ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA - REPUBLICAÇÃO.
040/2009 27/03/2009 30.03.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
4032/2009 17/03/2009 24.03.2009. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
4031/2009 19/03/2009 24.03.2009. ALTERA NO CAMPO DESTINADO AO ENDEREÇO NOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV E DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV, A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.
4028/2009 20/03/2009 23.03.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
4027/2009 20/03/2009 23.03.2009. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
4026/2009 20/03/2009 23.03.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIFICAÇÃO.
4033/2009 20/03/2009 23.03.2009. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLACAS CLONADAS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
4030/2009 18/03/2009 20.03.2009. REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
041/2009 18032009 19.03.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA - RETIFICAÇÃO.
041/2009 19/02/2009 18.03.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4029/2009 17/03/2009 18.03.2009. ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ - RETIFICAÇÃO.
4029/2009 16/02/2009 16.03.2009. ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN-RJ.
4028/2009 10/03/2009 13.03.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4027/2009 10/03/2009 13.03.2009. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4026/2009 10/03/2009 13.03.2009. DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4021/2009 04/02/2009 03.03.2009. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
4025/2009 19/02/2009 27.02.2009. SUSPENDE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ABAIXO INDICADO.
040/2009 16/01/2009 16.02.2009. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4023/2009 10/02/2009 13.02.2009. DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
4022/2009 05/02/2009 09.02.2009. DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.
4020/2009 16/01/2009 22.01.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO.
4019/2009 16/01/2009 22.01.2009. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
4018/2009 15/01/2009 16.01.2009. DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARAR LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4017/2009 12/01/2009 14.01.2009. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2009.
4016/2009 31/12/2008 08.01.2009. REVOGA O ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.720, 03 DE JULHO DE 2006, E ESTABELECE PRAZO PARA QUE SERVIDORES INTEGRANTES DA PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006, APRESENTEM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À TRANSPOSIÇÃO PARA A PARTE PERMANENTE.
4015/2009 31/12/2008 07.01.2009. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2009.
4014/2009 30/12/2008 05.01.2009 DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
 
 

 

 

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