Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4160 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. - DESIGNA ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/DER/RJ Nº 059 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4159 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4158 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3116, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE A ROTINA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS.
 
*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS/RJ Nº 058 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/DER/RJ Nº 058 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 57 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4157 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4155 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA F
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4153 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4152 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4151 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4150 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - DEFINE O TEMPO MÁXIMO PARA COLOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS DELIMITADOS POR BALIZAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4148 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4068, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESIGNOU MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4147 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4146 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4145 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 - RORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4135, DE 15 DE JULHO DE 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4144 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4144 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/DER/RJ Nº 056 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4143 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4142 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4141 DE 06 DE AGOSTO DE 2010 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4140 DE 06 DE AGOSTO DE 2010. - CONSTITUI COMISSÃO PARA ATENDIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4139 DE 30 DE JULHO DE 2010. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4137 DE 26 DE JULHO DE 2010. - DESIGNA GESTOR PARA OS ACORDOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4138 DE 27 DE JULHO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4136 DE 26 DE JULHO DE 2010. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4135 DE 15 DE JULHO DE 2010. - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4134 DE 12 DE JULHO DE 2010. - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4046, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4133 DE 05 DE JULHO DE 2010. - DISPÕE SOBRE O OBRIGATÓRIO REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PRESENCIAIS REALIZADOS NA SEDE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4132 DE 30 DE JUNHO DE 2010. - ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART. 16 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502, DE 07 DE JUNHO DE 2005, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4131 DE 30 DE JUNHO DE 2010. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4130 DE 29 DE JUNHO DE 2010. - DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN – RJ NO PERIODO DE 03 DE JULHO DE 2010 A 03 DE OUTUBRO DE 2010, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4129 DE 23 DE JUNHO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4127 DE 17 DE JUNHO DE 2010. - DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4126 DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4128 DE 17 DE JUNHO DE 2010. - DESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4125 DE 11 DE JUNHO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4124 DE 04 DE JUNHO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 054 DE 27 DE MAIO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4123 DE 04 DE JUNHO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4121 DE 27 DE MAIO DE 2010. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4122 DE 31 DE MAIO DE 2010. - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4120 DE 18 DE MAIO DE 2010. - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4119 DE 11 DE MAIO DE 2010. - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4118 DE 05 DE MAIO DE 2010. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4117 DE 03 DE MAIO DE 2010. - DESIGNA GESTOR PARA OS CONVÊNIOS INDICADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4116 DE 15 DE ABRIL DE 2010. - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4115 DE 15 DE ABRIL DE 2010. - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4111, DE 29 DE MARÇO DE 2010. - REGULAMENTA O ARTIGO 10, INCISO III, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.029, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4114 DE 09 DE ABRIL DE 2010. - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3826 DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4110 DE 29 DE MARÇO DE 2010. - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4113 DE 29 DE MARÇO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4108 DE 12 DE MARÇO DE 2010. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4109 DE 19 DE MARÇO DE 2010. - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3962 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4112 DE 29 DE MARÇO DE 2010. - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CIRCULAÇÃO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS E RESPECTIVOS CONDUTORES QUE INTEGRARÃO A 10ª EDIÇÃO DO CHALLENGE BIBENDUM IDEALIZADO, ORGANIZADO E CO-PATROCINADO PELA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ-SSCS Nº 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4107 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4099 DE 12 DE JANEIRO DE 2010. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4098 DE 11 DE JANEIRO DE 2010. - REGULAMENTA O DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4097 DE 11 DE JANEIRO DE 2010. - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4106 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4105 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4104 DE 27 DE JANEIRO DE 2010. - CANCELA O CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4103 DE 18 DE JANEIRO DE 2010. - DESIGNA SERVIDORA COMO SUPLENTE DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4102 DE 18 DE JANEIRO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4101 DE 18 DE JANEIRO DE 2010. - CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4100 DE 15 DE JANEIRO DE 2010. - CANCELA CREDENCIAL DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS TERMOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4096 DE 07 DE JANEIRO DE 2010. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4095 DE 07 DE JANEIRO DE 2010. - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2010.