Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4160/2010 22/12/2010 27.12.2010 DESIGNA ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-RJ.
059/2010 09/12/20 10.12.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4159/2010 06/12/2010 08.12.2010 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4158/2010 19/11/2010 24.10.2010 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3116, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE A ROTINA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS.
058/2010 17/11/2010 25.10.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
058/2010 17/11/2010 18.11.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
57/2010 17/11/2010 18.11.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.
4157/2010 05/11/2010 10.11.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4156/2010 05/11/2010 10.11.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4155/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4154/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA F
4153/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4152/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4151/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4150/2010 18/10/2010 22.10.2010 DEFINE O TEMPO MÁXIMO PARA COLOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS DELIMITADOS POR BALIZAS.
4148/2010 18/10/2010 22.10.2010 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4068, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESIGNOU MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
4147/2010 18/10/2010 22.10.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4146/2010 08/10/2010 14.10.2010 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
4145/2010 08/10/2010 14.10.2010 RORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4135, DE 15 DE JULHO DE 2010.
4144/2010 22/09/2010 24.09.2010 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
4144/2010 22/09/2010 23.09.2010 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
056/2010 10/09/2010 15.09.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4143/2010 24/08/2010 15.09.2010 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA ASSINAR ATOS.
4142/2010 24/08/2010 10.09.2010 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO
4141/2010 06/08/2010 11.08.2010 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
4140/2010 06/08/2010 12.08.2010 CONSTITUI COMISSÃO PARA ATENDIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4139/2010 30/07/2010 02.08.2010 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
4137/2010 26/07/2010 29.07.2010 DESIGNA GESTOR PARA OS ACORDOS QUE MENCIONA.
4138/2010 27/07/2010 29.07.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4136/2010 26/07/2010 28.07.2010 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
4135/2010 15/07/2010 20.07.2010 INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4134/2010 12/07/2010 14.07.2010 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4046, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4133/2010 05/07/2010 07.07.2010 DISPÕE SOBRE O OBRIGATÓRIO REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PRESENCIAIS REALIZADOS NA SEDE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4132/2010 30/06/2010 06.07.2010 ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART. 16 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502, DE 07 DE JUNHO DE 2005, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
4131/2010 30/06/2010 01.07.2010 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
4130/2010 29/06/2010 01.07.2010 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN – RJ NO PERIODO DE 03 DE JULHO DE 2010 A 03 DE OUTUBRO DE 2010, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4129/2010 23/06/2010 28.06.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4127/2010 17/06/2010 21.06.2010 DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4126/2010 16/06/2010 21.06.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4128/2010 17/06/2010 21.06.2010 DESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO.
4125/2010 11/06/2010 15.06.2010 CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4124/2010 04/06/2010 10.06.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
054/2010 27/05/2010 28.05.2010 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4123/2010 04/06/2010 10.06.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4121/2010 27/05/2010 28.05.2010 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
4122/2010 31/05/2010 02.06.2010 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
4120/2010 18/05/2010 19.05.2010 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4119/2010 11/05/2010 13.05.2010 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4118/2010 05/05/2010 07.05.2010 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
4117/2010 03/05/2010 10.05.2010 DESIGNA GESTOR PARA OS CONVÊNIOS INDICADOS.
4116/2010 15/04/2010 19.04.2010 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4115/2010 15/04/2010 19.04.2010 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4111/2010 29/03/2010 08.04.2010 REGULAMENTA O ARTIGO 10, INCISO III, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.029, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
4114/2010 09/04/2010 14.04.2010 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3826 DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
4110/2010 29/03/2010 05.04.2010 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
4113/2010 29/03/2010 05.04.2010 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4108/2010 12/03/2010 17.03.2010 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
4109/2010 19/03/2010 23.03.2010 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3962 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
4112/2010 29/03/2010 05.04.2010 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CIRCULAÇÃO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS E RESPECTIVOS CONDUTORES QUE INTEGRARÃO A 10ª EDIÇÃO DO CHALLENGE BIBENDUM IDEALIZADO, ORGANIZADO E CO-PATROCINADO PELA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2010 04/02/2010 03.03.2010. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4107/2010 25/02/2010 01.03.2010. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4099/2010 12/01/2010 15.01.2010. APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
4098/2010 11/01/2010 13.01.2010. REGULAMENTA O DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4097/2010 11/01/2010 14.01.2010. ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.
4106/2010 05/02/2010 09.02.2010. DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4105/2010 29/01/2010 02.02.2010. CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
4104/2010 27/01/2010 02.02.2010. CANCELA O CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS
4103/2010 18/01/2010 21.01.2009. DESIGNA SERVIDORA COMO SUPLENTE DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ.
4102/2010 18/01/2010 21.01.2009. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4101/2010 18/01/2010 21.01.2009. CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
4100/2010 15/01/2010 21.01.2009. CANCELA CREDENCIAL DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS TERMOS QUE MENCIONA.
4096/2010 07/01/2010 11.01.2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4095/2010 07/01/2010 11.01.2009. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2010.