Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4254/2011 30/12/2011 18.01.2012 ATUALIZA O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3985, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
4256/2011 29/12/2011 02.01.2012 ALTERA O DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN/RJ – DUDA E A GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTAS – GRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4255/2011 29/12/2011 17.01.2012 APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
4249/2011 06/12/2011 14.02.2011 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
4246/2011 02/12/2011 02.12.11 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4245/2011 30/11/2011 07.12.11 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4244/2011 29/11/2011 08.12.2011 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
4247/2011 06/04/2011 06.11.11 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB MEDIDA.
4243/2011 16/11/2011 30.11.11 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011.
4242/2011 14/11/2011 30.11.2011 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/531758/2009,
4241/2011 14/11/2011 30.11.11 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
4240/2011 14/11/2011 30.11.11 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
073/2011 18/11/2011 21.11.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
074/2011 25/11/2011 21.11.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4238/2011 27/10/2011 17.11.2011 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4235/2011 04/11/2011 10.11.2011 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4211, DE 19 DE JULHO DE 2011.
4237/2011 04/11/2011 10.11.2011 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4236/2011 04/11/2011 10.11.2011 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
4234/2011 04/11/2011 10.11.2011 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4233/2011 04/11/2011 10.11.2011 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4232/2011 04/11/2011 10.11.2011 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4231/2011 19/09/2011 10.11.2011 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
072/2011 18/10/2011 20.10.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4230/2011 14/10/2011 17.10.2011 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4227/2011 03/10/2011 14.10.2011 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
069/2011 03/10/2011 05.10.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4224/2011 19/09/2011 22.09.2011 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4223/2011 12/09/2011 21.09.2011 INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4220/2011 02/09/2011 20.09.2011 DESIGNA GESTORES PARA OS TERMOS DE CESSÃO DE USO INDICADOS.
4221/2011 NO DO/19092011 05 DE SETEMBRO DE 2011. APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
4222/2011 09/09/2011 14.09.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4218/2011 22/08/2011 31.08.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4217/2011 12/08/2011 19.08.2011 DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO.
4214/2011 29/07/2011 17.08.2011 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
4215/2011 01/08/2011 10.08.2011 RECONDUZIR SERVIDORES PARA INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4210/2011 19/07/2011 02.03.2011 APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
4213/2011 27/07/2011 01.08.2011 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.917, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
4212/2011 26/07/2011 01.08.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4211/2011 19/07/2011 01.08.2011 ESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA O CONTROLE, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4206/2011 06/07/2011 11.07.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAU E BRADESCO.
4205/2011 27/06/2011 06.07.2011 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4204/2011 22/06/2011 06.07.2011 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
068/2011 15/06/2011 27.06.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
4202/2011 07/06/2011 22.06.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4201/2011 07/06/2011 22.06.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4200/2011 07/06/2011 21.06.2011 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO. - RETIFICAÇÃO.
4195/2011 30/05/2011 16.06.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4193/2011 30/05/2011 16.06.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
067/2011 14/06/2011 15.06.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4199/2011 07/06/2011 15.06.2011 CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
4200/2011 07/06/2011 14.06.2011 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO.
4194/2011 30/05/2011 14.06.2011 DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4196/2011 30/05/2011 08.06.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4192/2011 27/05/2011 08.06.2011 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
4198/2011 03/06/2011 07.06.2011 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA ASSINAR ATOS.
4190/2011 13/05/2011 17.05.2011 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL E DESIGNA SEUS MEMBROS.
4184/2011 18/04/2011 09.05.2011 INSTITUI O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO DETRAN/RJ.
4187/2011 26/04/2011 06.05.2011 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
4188/2011 29/04/2011 05.05.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4186/2011 20/04/2011 05.05.2011 NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS E GERENTE EXECUTIVO.
4182/2011 18/04/2011 27.04.2011 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
066/2011 20/04/2011 26.04.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4185/2011 13/04/2011 26.04.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4183/2011 18/04/2011 26.04.2011 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
4181/2011 18/04/2011 19 DE ABRIL DE 2011 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4180/2011 18/04/2011 19 DE ABRIL DE 2011. INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
064/2011 18/03/2011 28.03.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4179/2011 28/03/2011 29.03.2011 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2011 25/02/2011 17.03.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4178/2011 04/03/2011 11.03.2011 APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
4177/2011 04/03/2011 11.03.2011 PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AGENDADOS PARA OS POSTOS DOS MUNICIPIOS DE FRIBURGO E TERESOPOLIS.
4174/2011 18/02/2011 10.03.2011 CONSOLIDA ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4176/2011 28/02/2011 02.03.2011 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
4175/2011 28/02/2011 02.03.2011 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS DOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO E TERESÓPOLIS.
4164/2011 08/02/2011 02.03.2011 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4078, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006.
062/2011 25/02/2011 28.02.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4173/2011 18/02/2011 24.02.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4172/2011 18/02/2011 24.02.2011 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
4171/2011 17/02/2011 21.02.2011 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES NO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS EM USO E EM ALMOXARIFADO A SEREM REALIZADAS, PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
4169/2011 17/02/2011 21.02.2011 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011
061/2011 17/02/2011 18.02.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4168/2011 09/02/2011 14.02.2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4166/2011 08/02/2011 11.02.2011 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154/2010 E RESTABELECE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAVALCANTE, DH AB/243.
4163/2011 03/02/2011 04.02.2011 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.285, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/2011 25/01/2011 31.01.2011 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
4162/2011 18/01/2011 19.01.2011 APROVA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4161/2011 05/01/2011 07.01.2011 ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011.