Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Campanha Novembro Azul

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4254 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. - ATUALIZA O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3985, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4256 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. - ALTERA O DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN/RJ – DUDA E A GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTAS – GRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4255 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. - APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4249 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4246 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4245 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4244 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4247 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB MEDIDA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4243 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4242DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 - O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/531758/2009,
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4241 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4240 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 074 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4238 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4235 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4211, DE 19 DE JULHO DE 2011.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4237 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4236 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4234 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4233 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4232 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4231 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 072 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4230 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4227 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 069 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4224 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4223 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4220 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. - DESIGNA GESTORES PARA OS TERMOS DE CESSÃO DE USO INDICADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4221 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. - APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4222 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4218 DE 22 DE AGOSTO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4217 DE 15 DE AGOSTO DE 2011. - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4214 DE 29 DE JULHO DE 2011 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4215 DE 01 DE AGOSTO DE 2011. - RECONDUZIR SERVIDORES PARA INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4210 DE 19 DE JULHO DE 2011 - APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4213 DE 27 DE JULHO DE 2011 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.917, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4212 DE 26 DE JULHO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4211 DE 19 DE JULHO DE 2011 - ESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA O CONTROLE, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4206 DE 06 DE JULHO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAU E BRADESCO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4205 DE 27 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4204 DE 22 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 068 DE 15 DE JUNHO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4202 DE 07 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4201 DE 07 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4200 DE 07 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO. - RETIFICAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4195 DE 30 DE MAIO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4193 DE 30 DE MAIO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 067 DE 14 DE JUNHO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4199 DE 07 DE JUNHO DE 2011. - CANCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4200 DE 07 DE JUNHO DE 2011. - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4194 DE 30 DE MAIO DE 2011. - DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4196 DE 30 DE MAIO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4192 DE 27 DE MAIO DE 2011 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4190 DE 13 DE MAIO DE 2011 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL E DESIGNA SEUS MEMBROS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4184 DE 18 DE ABRIL DE 2011 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4187 DE 26 DE ABRIL DE 2011. - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4188 DE 29 DE ABRIL DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4186 DE 20 DE ABRIL DE 2011. - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS E GERENTE EXECUTIVO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4182 DE 18 DE ABRIL DE 2011 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4185 DE 13 DE ABRIL DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4183 DE 18 DE ABRIL DE 2011 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4181 DE 18 DE ABRIL DE 2011 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4180 DE 18 DE ABRIL DE 2011 - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 064 DE 18 DE MARÇO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4179 DE 28 DE MARÇO DE 2011 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4178 DE 04 DE MARÇO DE 2011 - APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4177 DE 04 DE MARÇO DE 2011 - PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AGENDADOS PARA OS POSTOS DOS MUNICIPIOS DE FRIBURGO E TERESOPOLIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4174 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. - CONSOLIDA ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4176 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4175 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS DOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO E TERESÓPOLIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4164 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011. - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4078, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 062 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4173 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4172 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4171 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES NO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS EM USO E EM ALMOXARIFADO A SEREM REALIZADAS, PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4169 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 061 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4166 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154/2010 E RESTABELECE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAVALCANTE, DH AB/243.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4163 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.285, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4162 DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - APROVA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4161 DE 05 DE JANEIRO DE 2011 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011.