Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4324 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. - ESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 099 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4318 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 098 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4323 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4322 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4321 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4320 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4319 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4315 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012. - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4308 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-¬DETRAN-RJ N 4.111, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 094 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4316 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4314 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 - RETIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ).
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4312 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4313 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 093 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4310 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDORES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4309 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4312 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4313 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4311 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4306 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4304 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS EM CONTA CORRENTE DO DETRAN-RJ NO BANCO BRADESCO S/A.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4302 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4301 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4305 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4303 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012. - FIXA NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JÁ CREDENCIADOS À REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4299 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 092 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4298 DE 27 DE AGOSTO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4294 DE 31 DE JULHO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4293 DE 02 DE AGOSTO DE 2012. - DESIGNA GESTOR PARA O CONVENIO INDICADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4296 DE 31 DE JULHO DE 2012. - DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 091 DE 16 DE AGOSTO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 090 DE 14 DE AGOSTO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 089 DE 13 DE AGOSTO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297 DE 03 DE AGOSTO DE 2012. - INSTITUI A COMISSÃO VINTE PONTOS E DESIGNA SEUS MEMBROS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4295 DE 31 DE JULHO DE 2012. - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4292 DE 06 DE JULHO DE 2012. - DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 087 DE 20 DE JULHO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4289 DE 29 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4288 DE 29 DE JUNHO DE 2012. - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4286 DE 15 DE JUNHO DE 2012 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4284 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4285 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4287 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4283 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 085 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 086 DE 15 DE JUNHO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282 DE 12 DE JUNHO DE 2012. - DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4281 DE 06 DE JUNHO DE 2012. - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279, DE 29 DE MAIO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4280 DE 01 DE JUNHO DE 2012. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 084 DE 31 DE MAIO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279 DE 29 DE MAIO DE 2012 - ADMITE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PRECÁRIO, O TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MAN LATIN AMERICA QUE INTEGRARÃO A FROTA OFICIAL DE TRANSPORTE DA RIO + 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4276 DE 18 DE MAIO DE 2012. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2795/2002 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3622/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4278 DE 18 DE MAIO DE 2012. - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4277 DE 18 DE MAIO DE 2012. - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012. - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VEÍCULOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UTILIZADOS PARA EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4274 DE 27 DE ABRIL DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4273 DE 25 DE ABRIL DE 2012. - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4271 DE 11 DE ABRIL DE 2012. - REGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4267 DE 28 DE MARÇO DE 2012. - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4266 DE 28 DE MARÇO DE 2012. - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4270 DE 29 DE MARÇO DE 2012. - TORNA PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE CREDENCIAMENTO AO CONSÓRCIO EMPLACA RIO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO AO DETRAN/RJ DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 083 DE 27 DE MARÇO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4269 DE 29 DE MARÇO DE 2012. - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4268 DE 28 DE MARÇO DE 2012. - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4265 DE 19 DE MARÇO DE 2012. - REESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4264 DE 08 DE MARÇO DE 2012. - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 082 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4263 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136/2003 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3219/2003.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4259 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4261 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECEU CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 081 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 079 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 078 DE 02 DE JANEIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 077 DE 27 DE JANEIRO DE 2012. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257 DE 06 DE JANEIRO DE 2012. - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.