Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4325/2012 21/12/2012 02.01.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4324/2012 21/12/2012 02.01.2013. ESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2013.
099/2012 14/12/2012 18.12.2012. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4318/2012 27/11/2012 30.11.2012 E PUBLICADA NO D.O 03.12.2012. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
098/2012 30/11/2012 03.12.2012. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4323/2012 29/11/2012 05.12.2012. DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4322/2012 29/11/2012 05.12.2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO.
4321/2012 29/11/2012 05.12.2012. APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
4320/2012 29/11/2012 05.12.2012. DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4319/2012 29/11/2012 05.12.2012. DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4315/2012 05/11/2012 09.11.2012 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4308/2012 18/10/2012 22.10.2012 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-¬DETRAN-RJ N 4.111, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
094/2012 08/11/2012 09.11.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4316/2012 05/11/2012 12.11.2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4314/2012 05/11/2012 08.11.2012 RETIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ).
4312/2012 19/10/2012 22.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4313/2012 19/10/2012 22.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
093/2012 19/10/2012 25.10.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4310/2012 19/10/2012 26.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4309/2012 19/10/2012 25.10.2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4312/2012 19/10/2012 25.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4313/2012 19/10/2012 25.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4311/2012 19/10/2012 22.10.2012 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4306/2012 05/10/2012 13.10.2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
4304/2012 28/09/2012 04.10.2012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS EM CONTA CORRENTE DO DETRAN-RJ NO BANCO BRADESCO S/A.
4302/2012 28/09/2012 04.10.2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4301/2012 28/09/2012 04.10.2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4305/2012 02/10/2012 03.10.2012 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4303/2012 01/10/2012 02/10/2012 FIXA NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JÁ CREDENCIADOS À REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012.
4300/2012 20/09/2012 01.09.2012 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4299/2012 17/09/2012 25.09.2012 ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006.
092/2012 13/09/2012 07.09.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4298/2012 27/08/2012 01.09.2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4294/2012 31/07/2012 03.08.2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4293/2012 02/08/2012 05.08.2012 DESIGNA GESTOR PARA O CONVENIO INDICADO.
4296/2012 31/07/2012 01.08.2012 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
091/2012 16/08/2012 08.08.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
090/2012 16/08/2012 15.08.2012. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
089/2012 13/08/2012 15.07.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4297/2012 03/08/2012 27.07.2012. INSTITUI A COMISSÃO VINTE PONTOS E DESIGNA SEUS MEMBROS
4295/2012 31/07/2012 25.06.2012. NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO.
4292/2012 06/07/2012 12.07.2012 DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
087/2012 20/07/2012 15.06.2012. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4289/2012 29/06/2012 25.06.2012. DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4288/2012 29/06/2012 25.06.12 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007.
4286/2012 15/06/2012 25.06.2012 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4284/2012 15/06/2012 27.06.12 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4285/2012 15/06/2012 27.06.12 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4287/2012 15/06/2012 25.06.12 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4283/2012 15/06/2012 25.06.12 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
085/2012 15/06/2012 19.06.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
086/2012 15/06/2012 1964/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4282/2012 12/06/2012 11/6/2012 DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4281/2012 06/06/2012 11.06.12 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279, DE 29 DE MAIO DE 2012.
4280/2012 01/06/2012 11.06.12 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
084/2012 31/05/2012 04/6/12 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4279/2012 29/05/2012 01.06.12 ADMITE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PRECÁRIO, O TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MAN LATIN AMERICA QUE INTEGRARÃO A FROTA OFICIAL DE TRANSPORTE DA RIO + 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4276/2012 18/05/2012 23.05.12 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2795/2002 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3622/2005.
4278/2012 18/05/2012 22.05.12 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4277/2012 18/05/2012 22.05.12 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4275/2012 16/05/2012 18.05.2012 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VEÍCULOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UTILIZADOS PARA EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR.
4274/2012 27/04/2012 07.05.2012. DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4273/2012 25/04/2012 07.05.2012. DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4271/2012 11/04/2012 13.04.2012 REGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013.
4267/2012 28/03/2012 19.04.2012 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4266/2012 28/03/2012 02/4/2012 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4270/2012 29/03/2012 11/4/2012 TORNA PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE CREDENCIAMENTO AO CONSÓRCIO EMPLACA RIO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO AO DETRAN/RJ DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR.
083/2012 27/03/2012 02/4/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4269/2012 29/03/2012 03/4/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4268/2012 28/03/2012 31/3/2012 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4265/2012 19/03/2012 14.03.2012 REESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES.
4264/2012 08/03/2012 14.03.2012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
082/2012 13/02/2012 14.02.2012 / RETIFICADA NO D.O. DE 15.02.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4263/2012 29/02/2012 07.03.12 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136/2003 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3219/2003.
4259/2012 10/02/2012 07.03.12 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ.
4261/2012 23/02/2012 01.03.2012 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECEU CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.
080/2012 14.02.2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
081/2012 14/02/2012 10 DE FEVEREIRO DE 2012. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
079/2012 06/02/2012 07/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
078/2012 27/01/2012 01.02.12 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
077/2012 27/01/2012 01.02.12 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4257/2012 06/01/2012 09.01.12 ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.