Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/INEA Nº 131 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS VINCULADAS AO PROCON FUMAÇA PRETA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL QUE ESTEJAM REPROVADOS EM INSPEÇÃO VEICULAR REALIZADA POR EMPRESAS/PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO INEA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SIMULADORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS AULAS DE SIMULAÇÃO DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 130 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 129 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4421 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4420 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4419 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4418 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4417 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4416 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE INTEGRAR EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LEILÕES DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 128 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 127 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 126 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4414 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4413 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4412 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4411 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4409 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4408 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4406 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 125 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4407 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4405 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4404 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAR “MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE”.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4398 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4403 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4402 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4401 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4400 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4396 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4395 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4394 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 124 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 123 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4391 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 121 DE 29 DE AGOSTO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 120 DE 29 DE AGOSTO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 122 DE 29 DE AGOSTO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 119 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4389 DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4392 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4386 DE 31 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4388 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4383 DE 30 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PRODERJ Nº 116 DE 19 DE JULHO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4386 DE 31 DE JULHO DE 2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. - O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/490905/2011, e
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4385 DE 31 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 118 DE 05 DE AGOSTO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 117 DE 05 DE AGOSTO DE 2013. - DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS E REBOQUES EXCLUSIVOS PARA VEÍCULOS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXECUTADAS PELA PMERJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4387 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NO DETRAN/RJ DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4384 DE 31 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4382 DE 17 DE JULHO DE 2013. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 25 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4375 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4381 DE 05 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4380 DE 05 DE JULHO DE 2013. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 114 DE 05 DE JUNHO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEIS Nº 115 DE 28 DE JUNHO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4379 DE 05 DE JULHO DE 2013. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4378 DE 05 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4377 DE 05 DE JULHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4376 DE 25 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4374 DE 21 DE JUNHO DE 2013. - CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4373 DE 21 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4372 DE 21 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4371 DE 07 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4370 DE 07 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4369 DE 07 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4368 DE 07 DE JUNHO DE 2013 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4367 DE 31 DE MAIO DE 2013 - DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4366 DE 24 DE MAIO DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4375 DE 25 DE JUNHO DE 2013. - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4365 DE 20 DE MAIO DE 2013. - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4364 DE 17 DE MAIO DE 2013 - ALTEARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4363 DE 10 DE MAIO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 113 DE 15 DE ABRIL DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4362 DE 19 DE ABRIL DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4361 DE 19 DE ABRIL DE 2013 - CASSAR O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4360 DE 15 DE ABRIL DE 2013. - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4359 DE 15 DE ABRIL DE 2013. - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4358 DE 15 DE ABRIL DE 2013. - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4357 DE 10 DE ABRIL DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 112 DE 04 DE ABRIL DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4356 DE 09 DE ABRIL DE 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4354 DE 05 DE ABRIL DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4355 DE 05 DE ABRIL DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4352 DE 02 DE ABRIL DE 2013 - CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4353 DE 03 DE ABRIL DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4350 DE 22 DE MARÇO DE 2013 - DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4349 DE 13 DE MARÇO DE 2013 - CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR e DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 109 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 110 DE 04 DE MARÇO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4344 DE 01 DE MARÇO DE 2013 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 107 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4336 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 106 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 106 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 105 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 104 DE 30 DE JANEIRO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 100 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. -
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 103 DE 29 DE JANEIRO DE 2013. - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4341 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4337 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4339 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4338 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4335 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 - ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PARA MINISTRAREM CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA)QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4334 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4333 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3.962, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4332 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4331 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4326 DE 04 DE JANEIRO DE 2013 - DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4330 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.