Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
131/2013 30/12/2013 13.01.2014 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS VINCULADAS AO PROCON FUMAÇA PRETA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL QUE ESTEJAM REPROVADOS EM INSPEÇÃO VEICULAR REALIZADA POR EMPRESAS/PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO INEA.
4423/2013 30/12/2013 07.01.2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SIMULADORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS AULAS DE SIMULAÇÃO DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2013 20/12/2013 23.12.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
129/2013 20/12/2013 23.12.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
4422/2013 19/12/2013 20.12.2013 DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
4421/2013 16/12/2013 17.12.2013 ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
4420/2013 10/12/2013 11.12.2013 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4419/2013 29/11/2013 06.12.2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4418/2013 29/11/2013 06.12.2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4417/2013 28/11/2013 05.12.2013 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR ATOS.
4416/2013 26/11/2013 27.11.2013 DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE INTEGRAR EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LEILÕES DE VEÍCULOS.
128/2013 18/11/2013 22.11.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
127/2013 18/11/2013 19.11.2013. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
126/2013 13/11/2013 14.11.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4414/2013 05/11/2013 08.11.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4413/2013 25/10/2013 30.10.2013. DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4412/2013 25/10/2013 30.10.2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
4411/2013 25/10/2013 30.10.2013. DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4410/2013 15/10/2013 17.10.2013. ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
4409/2013 11/10/2013 15.10.2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4408/2013 09/10/2013 11.10.2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4406/2013 04/10/2013 10.10.2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
125/2013 08/10/2013 09.10.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4407/2013 04/10/2013 09.10.2013 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
4405/2013 04/10/2013 09.10.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4404/2013 02/10/2013 07.10.2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4399/2013 17/09/2013 19.09.2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAR “MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE”.
4398/2013 17/09/2013 19.09.2013. ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
4403/2013 25/09/2013 30.09.2013. RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR
4402/2013 18/09/2013 23.09.2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4401/2013 18/09/2013 23.09.2013. DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4400/2013 18/09/2013 23.09.2013. DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4397/2013 13/09/2013 17.09.2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
4396/2013 13/09/2013 17.09.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4395/2013 13/09/2013 17.09.2013. DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4394/2013 13/09/2013 17.09.2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
124/2013 13/09/2013 16.09.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
123/2013 05/09/2013 06.09.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4391/2013 30/08/2013 31/08//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
121/2013 30/08//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
120/2013 30/08//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
122/2013 30/08//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
119/2013 22/08/2013 23/08//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4389/2013 16/08/2013 20/08//2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4392/2013 30/08/2013 03/09//2013 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
4386/2013 31/07/2013 21/08//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4388/2013 15/08/2013 17/08/2013 ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ.
4383/2013 30/07/2013 11/08//2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
116/2013 19/07/2013 31/07//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4386/2013 31/07/2013 21/08//2013 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/490905/2011, e
4385/2013 31/07/2013 21/08//2013 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO.
118/2013 05/08/2013 08/08//2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
117/2013 05/08/2013 08/08//2013 DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS E REBOQUES EXCLUSIVOS PARA VEÍCULOS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXECUTADAS PELA PMERJ.
4387/2013 13/08/2013 15/08/2013 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NO DETRAN/RJ DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR.
4384/2013 31/07/2013 21/08/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
4382/2013 17/07/2013 08/07//2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 25 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4375 DE 25 DE JUNHO DE 2013.
4381/2013 05/07/2013 09/07//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4380/2013 05/07/2013 09/07/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
114/2013 05/06/2013 7/06/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
115/2013 28/06/2013 22/07/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4379/2013 05/07/2013 10/07/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4378/2013 05/07/2013 09/07//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4377/2013 05/07/2013 09/07//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4376/2013 25/06/2013 27/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4374/2013 21/06/2013 26/06/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
4373/2013 21/06/2013 26/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4372/2013 21/06/2013 26/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4371/2013 07/06/2013 11/07/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4370/2013 07/06/2013 12/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4369/2013 07/06/2013 11/07//2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4368/2013 07/06/2013 12/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4367/2013 31/05/2013 01/06/2013 DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012.
4366/2013 24/05/2013 28/06/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4375/2013 25/06/2013 25/06/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.
4365/2013 20/05/2013 21/05/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4364/2013 17/05/2013 22.05.2013 ALTEARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
4363/2013 10/05/2013 15.05.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
113/2013 15/04/2013 26.04.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4362/2013 19/04/2013 25.04.2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
4361/2013 19/04/2013 25.04.2013 CASSAR O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.
4360/2013 15/04/2013 18.05.2013 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4359/2013 15/04/2013 18.04.2013 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4358/2013 15/04/2013 08.04.2013 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4357/2013 10/04/2013 07.04.2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
112/2013 04/04/2013 03.04.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4356/2013 09/04/2013 02.04.2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4354/2013 05/04/2013 09.04.2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
4355/2013 03/04/2013 10.04.2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
4352/2013 02/04/2013 06.04.2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.
4353/2013 03/04/2013 05.04.2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA.
4350/2013 22/03/2013 25.03.2012 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
4349/2013 13/03/2013 20.13.2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR e DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA.
109/2013 26/02/2013 01.03.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
110/2013 04/03/2013 06.03.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4344/2013 01/03/2013 06/03/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
107/2013 20.02.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4336/2013 01/02/2013 31.01.2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
106/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
106/2013 04/02/2013 05.02.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
105/2013 04 02/2013 05.02.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
101/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
104/2013 30/01/2013 01.02.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
100/2013
103/2013 29/01/2013 30.01.2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4341/2013 30/01/2013 31.01.2013 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4337/2013 24/01/2013 25.01.2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.
4339/2013 25.01.2012 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.
4338/2013 24/01/2013 25/01/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO.
4335/2013 22/01/2013 23.01.2013 ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PARA MINISTRAREM CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA)QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4334/2013 18/01/2013 21.01.2013 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
4333/2013 17/01/2013 18.01.2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3.962, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
4332/2013 14/01/2013 15.01.2013 DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4331/2013 08/01/2013 09.11.2012 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
4326/2013 04/01/2013 08.01.2013 DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO
4330/2013 07/01/2013 08.01.2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.
 
 
 

 

 

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