Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

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PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4536 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4545 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4556 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4555 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - RETIFICA MATRÍCULA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4554 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A EMISSÃO DE PESQUISA “NADA CONSTA” NO CASO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4553 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISAM AO CANCELAMENTO DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS IRREGULARMENTE SOB EFEITO SUSPENSIVO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4552 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4551 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4550 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4549 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - RETIFICA MATRÍCULA DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4548 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTES EXECUTIVOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4547 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4546 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4544 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4543 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4543 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4542 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4541 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4540 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4539 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4538 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº493/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4535 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - REVOGA A DE DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4534 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4533 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4532 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4531 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4530 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4529 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4528 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA DE VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL GRAVAMES (SNG) APÓS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4527 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4526 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4525 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4524 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, ASSINADOS PELOS NOMEADOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4523 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4521 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 163 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4519 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4517 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4516 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4515 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 162 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4509 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4513 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4512 DE 26 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4511 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4510 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAREM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4508 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4506 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4507 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4478 DE 05 DE JUNHO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4505 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4504 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4503 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4502DE 07 DE AGOSTO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4501 DE 31 DE JULHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4500 DE 29 DE JULHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4497 DE 22 DE JULHO DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4499 DE 25 DE JULHO DE 2014 - O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/006/186/2014;
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4496 DE 17 DE JULHO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4495 DE 17 DE JULHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4494 DE 16 DE JULHO DE 2014. - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4493 DE 16 DE JULHO DE 2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 05 DE JULHO DE 2014 A 26 DE OUTUBRO DE 2014, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4492 DE 11 DE JULHO DE 2014 - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 161 DE 10 DE JULHO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 160 DE 10 DE JULHO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4491 DE 10 DE JULHO DE 2014 - INDICA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREVISTO NA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 6657 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4490 DE 09 DE JULHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATRURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4489 DE 09 DE JULHO DE 2014 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4488 DE 09 DE JULHO DE 2014 - DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4487 DE 30 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4486 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4485 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4484 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4483 DE 09 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4482 DE 09 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4481 DE 06 DE JUNHO DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4480 DE 05 DE JUNHO DE 2014 - ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4479 DE 05 DE JUNHO DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4452 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4478 DE 05 DE JUNHO DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4477 DE 30 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4476 DE 27 DE MAIO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 158 DE 28 DE MAIO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 157 DE 28 DE MAIO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 156 DE 28 DE MAIO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4475 DE 26 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4474 DE 23 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4473 DE 21 DE MAIO DE 2014 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À AUTUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ TENDO EM VISTA OS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DE 2014
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 155 DE 14 DE MAIO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 153 DE 07 DE MAIO DE 2014 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ SSCS N° 146, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4472 DE 14 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4471 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 154 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4470 DE 08 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4469 DE 07 DE MAIO DE 2014 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4417 DE 28 DE NOVENBRO DE 2013.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEC N.º 152 DE 30 DE ABRIL 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4468 DE 02 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4466 DE 02 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4465 DE 24 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4464 DE 24 DE ABRIL DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4467 DE 02 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ N.º 151 DE 29 DE ABRIL 2014 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4463 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4462 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4461 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4460 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 150 DE 04 DE ABRIL DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4457 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4456 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4459 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4458 DE 02 DE ABRIL DE 2014 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 149 DE 01 DE ABRIL DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4455 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4454 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4452 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4448 DE 17 DE MARÇO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4451 DE 17 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4450 DE 17 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4449 DE 17 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 148 DE 20 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 147 DE 20 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4447 DE 14 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4446 DE 14 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4445 DE 14 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4444 DE 14 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 146 DE 17 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 145 DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 144 DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4443 DE 14 DE MARÇO DE 2014 - SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4442 DE 12 DE MARÇO DE 2014 - DESIGNA SERVIDOR COMO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO CENTRO MÉDICO DO DETRAN/RJ
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 143 DE 11 DE MARÇO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4441 DE 06 DE MARÇO DE 2014 - CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDA PELA LEI 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4440 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 142 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4439 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 141 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 140 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 139 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 138 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4438 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4437 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4436 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 137 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 136 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 135 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 134 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 133 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4435 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4433 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3571 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4432 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - INCLUIR NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O ANEXO I.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4431 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4430 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4429 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4428 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 132 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4425 DE 10 DE JANEIRO DE 2014 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4427 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4424 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.