Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4728 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA CURRICULAR DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA A OBTENÇÃO E ADIÇÃO DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA "B" E DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 543, DE 15 DE JULHO DE 2015 E DA RESOLUÇÃO Nº 493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, TODAS DO CONTRAN
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4727 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4725 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4726 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 213 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4724 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMA- ÇÃO DE CONDUTOR - CFC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4723 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4722 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER SOFTWARE PARA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE VENHAM A UTILIZAR O WEB SERVICE DO SISTEMA CFC WEB DO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4720 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4718 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREI- ÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4708 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4719 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4717 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4716 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍ- CULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4715 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4714 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4711 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4710 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4709 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4707 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4706 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4705 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4713 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4701 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4700 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4699 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4698 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁ- RIO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE - POR MOTIVO DE ROUBO OU FURTO - EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 211 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 210 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4697 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015' - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4696 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 208 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4695 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4694 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4692 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZA- ÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZA- ÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 207 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉ- DITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4693 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4691 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4690 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 206 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4687 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4686 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4689 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4688 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4685 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4684 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4683 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 205 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉ- DITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 204 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/CASA CIVIL Nº 201 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 203 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 202 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4682 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4579, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.665, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/CASA CIVIL Nº 201 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4680 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4679 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4678 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4677 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 200 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4681 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4675 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4674 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 199 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4672 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 - CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4670 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4665 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 - INCLUSÃO DO ANEXO - PARÂMETROS PARA CURSO À DISTÂNCIA DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (CRCI) - À PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4579/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4669 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4668 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUI- ÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4667 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA AUTUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4666 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 198 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4664 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4663 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4644 DE 23 DE JULHO DE 2015 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4662 DE 14 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4656 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4661 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000 E ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4660 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4659 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4657 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4658 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4656 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4654 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PCERJ Nº 196 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4655 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA PRESI-DETRAN-RJ Nº 4629, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 183 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4650 DE 24 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4653 DE 28 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4652 DE 28 DE JULHO DE 2015 - INCLUI TABELA DE REINCIDENCIA DE INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 165 DO CTB NO ANEXO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ Nº 4556, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4651 DE 28 DE JULHO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4648 DE 24 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4649 DE 24 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4647 DE 24 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4645 DE 23 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4644 DE 23 DE JULHO DE 2015 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4646 DE 24 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4643 DE 21 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4642 DE 15 DE JULHO DE 2015 - RETIFICA SOBRENOME, DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4632 DE 06 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4640 DE 13 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4639 DE 10 DE JULHO DE 2015 - O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/187/2015; e
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS N.º 195 DE 14 DE JULHO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP N.º 194 DE 01 DE JULHO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4637 DE 07 DE JULHO DE 2015 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4635 DE 06 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4633 DE 06 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4630 DE 06 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4631 DE 06 DE JULHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4620 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4629 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4628 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4627 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4636 DE 07 DE JULHO DE 2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 193 DE 01 DE JULHO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 192 DE 25 DE JUNHO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4626 DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4625 DE 19 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4624 DE 16 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4623 DE 16 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4622 DE 16 DE JUNHO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4621 DE 16 DE JUNHO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 190 DE 18 DE MAIO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4612 DE 15 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4611 DE 14 DE MAIO DE 2015 - ALTERA O ART. 7°, 16 E 17, ACRESCENDO O ART. 18, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4441, DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4610 DE 13 DE MAIO DE 2015 - ALTERA A ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIGITAL, A CONFIGURAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, O ACESSO AO SISTEMA DE CFC, DENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4609 DE 13 DE MAIO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4608 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4607 DE 06 DE MAIO DE 2015 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4606 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4605 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4604 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4603 DE 05 DE MAIO DE 2015 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3367 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 189 DE 04 DE MAIO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PCERJ Nº 188 DE 04 DE MAIO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4608 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4607 DE 06 DE MAIO DE 2015 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4606 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4605 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4604 DE 06 DE MAIO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4603 DE 05 DE MAIO DE 2015 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3367 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PMERJ Nº 189 DE 04 DE MAIO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PCERJ Nº 188 DE 04 DE MAIO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4602 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4601 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZA- ÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº4600 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4599 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4598 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4597 DE 24 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 187 DE 17 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 186 DE 17 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4596 DE 10 DE ABRIL DE 2015 - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 184 DE 13 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 185 DE 14 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEC Nº 183 DE 09 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 182 DE 09 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4594 DE 07 DE ABRIL DE 2015 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 175 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4593 DE 07 DE ABRIL DE 2015 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4591 DE 06 DE ABRIL DE 2015 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PRODERJ Nº 181 DE 06 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 180 DE 06 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4592 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DEFINE O PROCEDIMENTO DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS SINDICÂNCIAS SUMÁRIAS REALIZADAS PELA CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 179 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 178 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 177 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 176 DE 01 DE ABRIL DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4590 DE 31 DE MARÇO DE 2015 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4589 DE 25 DE MARÇO DE 2015 - ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº. 174 DE 25 DE MARÇO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 173 DE 23 DE MARÇO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4588 DE 18 DE MARÇO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4587 DE 18 DE MARÇO DE 2015 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 172 DE 18 DE MARÇO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4586 DE 09 DE MARÇO DE 2015 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4433 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4585 DE 06 DE MARÇO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4584 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4583 DE 06 DE MARÇO DE 2015 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4581 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4580 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4579 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA – EAD.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4578 DE 04 DE MARÇO DE 2015 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4576 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4575 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - PROÍBE O USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4574 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4573 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4572 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 171 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4571 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4568 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4567 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4565 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4564 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4566 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 169 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 168 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4563 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - AUTORIZA O USO DE BERMUDÕES PELOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ E PRESTADORES DE SERVIÇO, DURANTE O PERÍODO ANUAL DE VERÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4562 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4561 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “DE” E OS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÃO CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “9EZ”, REGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4560 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4559 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E CONVALIDA OS ATOS JÁ PRATICADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4558 DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - CONVALIDA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS – CRV E CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – CRLV EXPEDIDOS EM 12 DE JANEIRO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4557 DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.