Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4842 DE 06 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 01/11/2016 - PÁGINA 5 - 1ª COLUNA ATO DO CONSELHO-DIRETOR DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2987 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE AO VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS - RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO MARINA PORTO BÚZIOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. OCORRÊNCIA Nº 972014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5014 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO Nº 055/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5010 DE 22 DE DESEMBRO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 243 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5008 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 084/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 242 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 237/2016 E DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5004 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5002 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5000 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4997 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4996 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO Nº 011/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4995 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITA- ÇÃO E AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NA FORMA DO ART. 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB E ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 619/2016 DO CONTRAN.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4994 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO Nº 016/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4993 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4992 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4991 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4990 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 241 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4989 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4989 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4988 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4987 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4986 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4985 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4984 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4983 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4982 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4975 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4973 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 072/2016
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4972 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4970 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4967 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4971 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4969 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4968 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4966 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4965 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROJETO RIO POUPA TEMPO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 239 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4964 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4963 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 144/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4962 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 238 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4961 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 071/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4960 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4957 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4959 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4958 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4953 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4956 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4955 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4954 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 237 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 235 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4952 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 236 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4942 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA CONJUNTA APERJ/DETRAN-RJ Nº 24 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4951 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4950 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 234 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4938 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4941 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4939 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4948 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4945 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4946 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4944 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4940 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 090/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4937 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 088/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4936 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 211/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4949 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4947 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4943 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES, RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4935 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297 DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4933 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 093/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4934 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME E MATRÍCULA DE AGENTES
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4932 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4931 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4930 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4929 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 152/2013.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 233 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4912 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVI- ÇO DO DETRAN - RJ, NO PERIODO DE 02 DE JULHO A 30 DE OUTUBRO DE 2016, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4927 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4926 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 044/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4925 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 076/2016
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4752 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4924 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4923 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 134/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4922 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 057/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4921 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 165/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4920 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 106/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4919 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4918 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2011.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4917 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 -
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4916 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2013
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4915 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 069/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4914 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4913 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2011.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 232 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4911 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4910 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 092/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4909 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4908 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4907 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4902 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4901 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4900 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4899 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4906 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 090/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4905 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 080/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4904 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 113/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4903 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4903 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4898 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DUDA REFERENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4896 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - ESTABELECE COBRANÇA DE REEXAME, REALIZADO POR CLÍNICA CREDENCIADA PELO DETRAN-RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4895 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4895 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4894 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 35/2013
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4893 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4893 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4892 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4891 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4891 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4890 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4889 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 119/2014
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4888 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4888 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 231 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4887 DE 10 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4884 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4884 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4883 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4883 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4881 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4886 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4885 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4882 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4562, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4841 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4880 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4879 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/13.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4870 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4878 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E Suplente PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 065/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4877 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4876 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 128/13.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4875 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4874 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4873 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4872 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 141/11.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4871 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4869 DE 29 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4862 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4861 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4859 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4868 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4866 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4865 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4863 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 033/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4860 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4855 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4854 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4858 DE 26 DE JULHO DE 2016 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4857 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4856 DE 26 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4853 DE 26 DE JULHO DE 2016 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4852 DE 22 DE JULHO DE 2016 - CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4851 DE 21 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATA- ÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4850 DE 20 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4849 DE 20 DE JULHO DE 2016 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 17.06.2016 PÁGINA 03 - 1ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4798 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4848 DE 19 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA- ÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4847 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4846 DE 08 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4845 DE 08 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4844 DE 08 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4843 DE 08 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4825 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE MENCIONA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 230 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEC Nº 228 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 229 DE 11 DE JULHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4840 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4839 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4838 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4837 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4836 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4835 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4833 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4832 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4831 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4830 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4829 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4828 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4827 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4826 DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4802 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4819 DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEASDH Nº 227 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 226 DE 23 DE JUNHO DE 2016 - ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 215, DE 19/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4814 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4813 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 225 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4818 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4817 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4816 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4815 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4812 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4811 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4810 DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁ- RIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4808 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4802 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4809 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4807 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4806 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4805 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4804 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4803 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4801 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4800 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4798 DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4797 DE 07 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4796 DE 07 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4795 DE 07 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4792 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4794 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4793 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 224 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4791 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4790 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4788 DE 31 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 223 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4787 DE 24 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4786 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4784 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4783 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4782 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4782 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4781 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4780 DE 23 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4779 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4778 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4778 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4777 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4776 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4775 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4774 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4773 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4772 DE 19 DE MAIO DE 2016 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4769 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - " RETIFICAÇÃO D.O. DE 06.05.2016 PÁGINA 03 - 1ª COLUNA" REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 222 DE 12 DE MAIO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4771 DE 10 DE MAIO DE 2016 - ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4769 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍ- CIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4770 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4760 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4751 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4768 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4767 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4767 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊ- TENCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4765 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AUDITORIA PELAS EMPRESAS CADASTRADAS NOS TERMOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4722/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4759 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4764 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4763 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - RETIFICA NOME E REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4762 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4761 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PROTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2007, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4760 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4758 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4757 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4755 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRAN N° 4.748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 221 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4756 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4753 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 220 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4754 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4752 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 218 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4751 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4750 DE 02 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E O PARÁ- GRAFO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4043 DE 08 DE MAIO DE 2009.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 214 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 214 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4749 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4748 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOSAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4748 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4747 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 217 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 216 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4746 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4745 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4744 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.594, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 214 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 214 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4743 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4742 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4741 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4740 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.730 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4739 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4738 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4737 DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - INCLUI OS INCISOS I, II E III AO ART. 3° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4736 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4736 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4735 DE 13 DE JANEIRO DE 2016 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4734 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO ANUAL - CRLV SEM VISTORIA, “SEGUNDA LICENÇA”, NO EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4733 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4732 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4731 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.