Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
4842/2016 06/07/2016 11 DE JULHO DE 2016 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
01/2016 NO DO DO DIA 05012017 05.01.2017 PÁGINA 5 - 1ª COLUNA ATO DO CONSELHO-DIRETOR DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2987 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE AO VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS - RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO MARINA PORTO BÚZIOS - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. OCORRÊNCIA Nº 972014.
5015/2016 29/12/2016 03.01.2017 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5014/2016 28/12/2016 02.01.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA.
5013/2016 28/12/2016 02.01.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS.
5012/2016 27/12/2016 29.12.2016 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5011/2016 26/12/2016 28.12.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO Nº 055/2016.
5010/2016 22/DESEMBRO/2016 28.12.2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
5009/2016 22/12/2016 27.11.2016 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ.
243/2016 22/12/2016 27.12.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
5008/2016 21/12/2016 26.12.2016 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
5007/2016 21/12/2016 26/12/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 084/2016.
5006/2016 16/12/2016 21.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS
5005/2016 16/12/2016 21.12.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE.
242/2016 19/12/2016 21.12.2016 REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 237/2016 E DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5004/2016 12/12/2016 14.12.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS.
5003/2016 12/12/2016 14.12.2016 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2017.
5002/2016 12/12/2016 14.12.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE.
5000/2016 09/12/2016 14.12.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
4997/2016 02/12/2016 06.12.2016 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
4996/2016 02/12/2016 06.12.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO Nº 011/2016.
4995/2016 22/11/2016 24.11.2016 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITA- ÇÃO E AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NA FORMA DO ART. 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB E ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 619/2016 DO CONTRAN.
4994/2016 22/11/2016 24.11.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO Nº 016/2014.
4993/2016 22/11/2016 24.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4992/2016 21/11/2016 24.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4991/2016 21/11/2016 24.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4990/2016 21/11/2016 24.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
241/2016 22/11/2016 23.11.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4989/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4989/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4988/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4987/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4986/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4985/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4984/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4983/2016 16/11/2016 21.11.2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4982/2016 16/11/2016 21.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4975/2016 04/11/2016 08.11.2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
4973/2016 04/11/2016 07.11.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 072/2016
4972/2016 01/11/2016 07.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4970/2016 31/10/2016 07.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4967/2016 31/10/2016 07/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4971/2016 31/10/2016 04.11.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4969/2016 31/10/2016 04.11.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4968/2016 31/10/2016 04/11/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016.
4966/2016 21/10/2016 25.10.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2016.
4965/2016 21/10/2016 24.10.2016 COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROJETO RIO POUPA TEMPO.
239/2016 19/10/2016 21.10.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4964/2016 17/10/2016 20.10.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4963/2016 17/09/2016 20.10.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 144/2014.
4962/2016 14/10/2016 19.10.2016 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
238/2016 17/10/2016 19.10.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4961/2016 14/10/2016 18.10.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 071/2016.
4960/2016 13/10/2016 18.10.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4957/2016 13/10/2016 18.10.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS.
4959/2016 13/10/2016 17.10.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.
4958/2016 13/10/2016 17.10.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014.
4953/2016 05/10/2016 11 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4956/2016 06/09/2016 04 DE OUTUBRO 2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2015.
4955/2016 05/09/2016 10 DE OUTUBRO 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2014.
4954/2016 05/10/2016 10 DE OUTUBRO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
237/2016 06/10/2016 10 DE OUTUBRO DE 2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
235/2016 04/10/2016 10 DE OUTUBRO 2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4952/2016 05/10/2016 07.10.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
236/2016 06/10/2016 07.10.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4942/2016 23/09/2016 06.10.2016 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
24/2016 05/09/2016 05 DE OUTUBRO DE 2016 APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ
4951/2016 29/09/2016 04.10.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4950/2016 29/09/2016 04.10.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
234/2016 28/09/2016 30.09.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4938/2016 23/09/2016 29.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4941/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4939/2016 23/09/2016 28.09.2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4948/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4945/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4946/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4944/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4940/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 090/2016.
4937/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 088/2014.
4936/2016 23/09/2016 28.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 211/2013.
4949/2016 23/09/2016 27.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4947/2016 23/09/2016 27.09.2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4943/2016 23/09/2016 27.09.2016 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES, RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
4935/2016 20/09/2016 26.09.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297 DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
4933/2016 20/09/2016 26.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 093/2014
4934/2016 20/09/2016 23.09.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME E MATRÍCULA DE AGENTES
4932/2016 20/09/2016 23.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4931/2016 20/09/2016 22.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4930/2016 20/09/2016 22.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4929/2016 14/09/2016 16.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 152/2013.
233/2016 15/09/2016 16.09.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4912/2016 30/08/2016 14.09.2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVI- ÇO DO DETRAN - RJ, NO PERIODO DE 02 DE JULHO A 30 DE OUTUBRO DE 2016, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4927/2016 06/09/2016 13.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2016.
4926/2016 06/09/2016 13.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 044/2016.
4925/2016 06/09/2016 13.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 076/2016
4752/2016 08.09.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4924/2016 01/09/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS
4923/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 134/2013.
4922/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 057/2016.
4921/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 165/2014.
4920/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 106/2014.
4919/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2014.
4918/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2011.
4917/2016 31/08/2016 06.09.2016
4916/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2013
4915/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 069/2015.
4914/2016 31/08/2016 06.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
4913/2016 31/08/2016 05.09.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2011.
232/2016 31/08/2016 02.09.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4911/2016 24/08/2016 26.08.2016 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
4910/2016 23/08/2016 25.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 092/2015.
4909/2016 23/08/2016 25.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4908/2016 23/08/2016 25.08.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS
4907/2016 23/08/2016 25.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013.
4902/2016 17/08/2016 25.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4901/2016 17/08/2016 25.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4900/2016 17/08/2016 25.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4899/2016 17/08/2016 25.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4906/2016 17/08/2016 23.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 090/2015.
4905/2016 17/08/2016 23.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 080/2016.
4904/2016 17/08/2016 23.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 113/2014
4903/2016 17/08/2016 23.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014.
4903/2016 17/08/2016 23.08.2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014.
4898/2016 17/08/2016 23.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2016.
4897/2016 17/08/2016 23.08.2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DUDA REFERENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4896/2016 17/08/2016 19/08/2016 ESTABELECE COBRANÇA DE REEXAME, REALIZADO POR CLÍNICA CREDENCIADA PELO DETRAN-RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4895/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014.
4895/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014.
4894/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 35/2013
4893/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4893/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4892/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012.
4891/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4891/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4890/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014.
4889/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 119/2014
4888/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012.
4888/2016 15/08/2016 19/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2012.
231/2016 08/08/2016 15.08.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4887/2016 10/08/2016 12.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010.
4884/2016 08/08/2016 11.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4884/2016 08/08/2016 11.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4883/2016 08/08/2016 11.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4883/2016 08/08/2016 11.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4881/2016 08/08/2016 11.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4886/2016 08/08/2016 10.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4885/2016 08/08/2016 10.08.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016.
4882/2016 08/08/2016 10.08.2016 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4562, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
4841/2016 04/07/2016 10.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4880/2016 03/08/2016 09.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4879/2016 03/08/2016 09.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/13.
4870/2016 29/07/2016 08.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4878/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA FISCAL E Suplente PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 065/2016.
4877/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4876/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 128/13.
4875/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4874/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012.
4873/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4872/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 141/11.
4871/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4869/2016 29/07/2016 03.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4862/2016 26/07/2016 29 DE JULHO DE 2015 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4861/2016 26/07/2016 29 DE JULHO DE 2015 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4859/2016 26/07/2016 29 DE JULHO DE 2015 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4868/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013.
4866/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012.
4865/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015.
4863/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 033/2016.
4860/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4855/2016 26/07/2016 01.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2015.
4854/2016 26/07/2016 01.08.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4858/2016 26/07/2016 29 DE JULHO 2016 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
4857/2016 26/07/2016 29 DE JULHO DE 2015 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4856/2016 26/07/2016 29 DE JULHO DE 2015 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4853/2016 26/07/2016 29 DE JULHO 2016 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
4852/2016 22/07/2016 26 DE JULHO DE 2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
4851/2016 21/07/2016 25DE JULHO 2016 DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATA- ÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4850/2016 20/07/2016 25 DE JULHO 2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
4849/2016 20/07/2016 25 DE JULHO DE 2015 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
17/2016 21 DE JULHO DE 2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4848/2016 19/07/2016 20 DE JULHO 2016 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA- ÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4847/2016 11/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
4846/2016 08/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4845/2016 08/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4844/2016 08/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
4843/2016 08/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
4825/2016 29/06/2016 13 DE JULHO 2016 ESTABELECE AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE MENCIONA.
230/2016 11/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
228/2016 11/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
229/2016 11/07/2016 13 DE JULHO 2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4840/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4839/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4838/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4837/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2016.
4836/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4835/2016 04/07/2016 07 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4833/2016 04/07/2016 07 DE JULHO DE 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4832/2016 29/06/2016 04 DE JULHO 2016 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4831/2016 29/06/2016 04 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4830/2016 29/06/2016 04 DE JULHO DE 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4829/2016 29/06/2016 04 DE JULHO DE 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4828/2016 29/06/2016 04 DE JULHO 2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
4827/2016 29/06/2016 04 DE JULHO DE 2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4826/2016 29/06/2016 04 DE JULHO DE 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4802/2016 14/06/2016 30.06.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
4819/2016 28/06/2016 30.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
227/2016 27/06/2016 28.06.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
226/2016 23/06/2016 27.06.2016 ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 215, DE 19/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4814/2016 20/06/2016 23.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
4813/2016 20/06/2016 23.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
225/2016 21/06/2016 23.06.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4818/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4817/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4816/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4815/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4812/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4811/2016 20/06/2016 22.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4810/2016 16/06/2016 17.06.2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁ- RIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4808/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
4802/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
4809/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4807/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4806/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
4805/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4804/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
4803/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4801/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
4800/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS
4798/2016 14/06/2016 17.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4797/2016 07/06/2016 09.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
4796/2016 07/06/2016 09.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4795/2016 07/06/2016 09.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4792/2016 01/06/2016 07/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4794/2016 02/06/2016 06.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4793/2016 02/06/2016 06.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
224/2016 02/06/2016 06.06.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4791/2016 01/06/2016 03.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4790/2016 01/06/2016 03.06.2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4788/2016 31/05/2016 03.06.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
223/2016 01/06/2016 03.06.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4787/2016 24/05/2016 31.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
4786/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4784/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4783/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4782/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
4782/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
4781/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO
4780/2016 23/05/2016 30.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
4779/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4778/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
4778/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4777/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4776/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4775/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE
4774/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4773/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
4772/2016 19/05/2016 24.05.2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE.
4769/2016 20.05.2016 " RETIFICAÇÃO D.O. DE 06.05.2016 PÁGINA 03 - 1ª COLUNA" REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
222/2016 12/05/2016 16.05. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4771/2016 10/05/2016 12.05.2016 ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
4769/2016 28/04/2016 06.05.2016 REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍ- CIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4770/2016 28/04/2016 03.05.2016 REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA.
4760/2016 01/04/2016 02.05.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4751/2016 03/03/2016 26.04.2016 CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
4768/2016 13/04/2016 15.04.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO
4767/2016 12/04/2016 15.04.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO.
4767/2016 12/04/2016 15.04.2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊ- TENCIA DO ESTADO.
4765/2016 12/04/2016 15.04.2016 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AUDITORIA PELAS EMPRESAS CADASTRADAS NOS TERMOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4722/2015.
4759/2016 01/04/2016 06.04.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4764/2016 01/04/2016 06.04.2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRA- ÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4763/2016 01/04/2016 06.04.2016 RETIFICA NOME E REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4762/2016 01/04/2016 06.04.2016 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4761/2016 01 04/2016 06.04.2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PROTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2007, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4760/2016 01/04/2016 06.04.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4758/2016 01/04/2016 06.04.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4757/2016 22/03/2016 29.03.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4755/2016 14/03/2016 22.03.2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRAN N° 4.748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
221/2016 18/03/2016 22.03.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4756/2016 14/03/2016 17.03.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4753/2016 11/03/2016 16.03.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
220/2016 15/03/2016 16.03.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4754/2016 11/03/2016 15.03.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4752/2016 10/03/2016 15.03.2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
218/2016 10/03/2016 14.03.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
4751/2016 03/03/2016 07.03.2016 CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
4750/2016 02/03/2016 04.03.2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E O PARÁ- GRAFO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4043 DE 08 DE MAIO DE 2009.
214/2016 04.03.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
214/2016 04.03.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4749/2016 01/03/2016 03.03.2016 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES
4748/2016 23/02/2016 01.02.2016 ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOSAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
4748/2016 23/02/2016 26.02.2016 ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.
4747/2016 22/02/2016 25.02.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
217/2016 23/02/2016 25.02.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
216/2016 23/02/2016 25.02.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
4746/2016 18/02/2016 22.02.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4745/2016 18 02/2016 22.02.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4744/2016 17/02/2016 19.02.2016 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.594, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
214/2016 11/02/2016 17.02.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
214/2016 11/02/2016 16.02.2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
4743/2016 29/01/2016 03.02.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4742/2016 29/01/2016 PUBLICADA NO D.O. DO DIA DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4741/2016 29/01/2016 02.02.2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4740/2016 29/01/2016 02.02.2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL.
4/2016 07/01/2016 27.01.2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4739/2016 21/01/2016 26.01.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
4738/2016 21/01/2016 25.01.2016 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZA- ÇÃO.
4737/2016 19/01/2016 25.01.2016 INCLUI OS INCISOS I, II E III AO ART. 3° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
4736/2016 14/01/2016 18.01.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4736/2016 14/01/2016 18.01.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4735/2016 13/01/2016 18.01.2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
4734/2016 11/01/2016 13.01.2016 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO ANUAL - CRLV SEM VISTORIA, “SEGUNDA LICENÇA”, NO EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4733/2016 11/01/2016 13.01.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4732/2016 11/01/2016 13.01.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4731/2016 11/01/2016 13.01.2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.