Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5254 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5239 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5239 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5238 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5237 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5257 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5259 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5258 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5255 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 276 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5256 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5253 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5249 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5252 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5251 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZA- ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 275 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5250 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5247 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AUDITORIAS A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5248 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 161/2017.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5246 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.199, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5240 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2017
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 273 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5245 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O INCISO IV, DO ITEM 1.3, DO ANEXO II, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5244 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 020/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5243 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 155/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5242 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5241 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5234 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5235 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5233 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, REVOGA DESIGNAÇÃO E RETIFICA NOMES DE AGENTES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COODENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPE- ÇÕES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.231 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.230 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.228 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.227 E 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5229 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.718/2017, REALIZANDO O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5225 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5226 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5224 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - PRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5139 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5223 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - EXCLUI A SERVIDORA DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29.09.2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5222 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5221 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5220 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5219 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 271 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 272 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5215 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5217 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5216 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5210 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 090/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5214 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 093/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5213 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5209 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 161/14.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5212 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5211 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5208 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5206 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO N° 054/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5207 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 270 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5205 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 087/2017
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5201 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA SUBSTITUTO DO DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5200 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2017.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5172 DE 25 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5199 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DETRAN CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5198 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5197 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5196 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5195 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5194 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5193 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5190 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5189 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 200/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5192 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5188 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5187 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5186 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 267 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 265 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5181 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5185 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5184 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5183 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5182 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 077/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5180 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 029/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5181 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5179 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5178 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 052/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5177 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.175 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.173 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS MENCIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5176 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5174 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 44/2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 263 DE 26 DE JULHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 262 DE 26 DE JULHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5172 DE 25 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5171 DE 25 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5170 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL N° 014/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5168 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5167 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5166 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5169 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5165 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5164 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5163 DE 19 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5162 DE 04 DE JULHO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5161 DE 04 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5160 DE 04 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5159 DE 04 DE JULHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5158 DE 30 DE JUNHO DE 2017 - SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMA- ÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 261 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5152 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5157 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5156 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5155 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5154 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 016/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5153 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2010.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5146DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5151 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 152/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5150 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5149 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 260 DE 20 DE JUNHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 259 DE 20 DE JUNHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5148 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS 017/13 E 131/12.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5147 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5145 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 006/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5144 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5143 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5142 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5141 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 051/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5140 DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5139 DE 09 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 258 DE 12 DE JUNHO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5138 DE 09 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5137 DE 09 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5136 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERA- ÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5135 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5134 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5132 DE 02 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5133 DE 02 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5131 DE 02 DE JUNHO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5128 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5129 DE 30 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5124 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5125 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5127 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 025/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5126 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 041/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5125 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5123 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 040/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5122 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5121 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 165/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5120 DE 26 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ N° 5069 DE 24 DE MARÇO DE 2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5119 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5118 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5117 DE 26 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5115 DE 22 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5114 DE 22 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5112 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5109 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5110 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5108 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5111 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA N° 042/2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 257 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 256 DE 17 DE MAIO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5107 DE 12 DE MAIO DE 2017 - SUSPENDE SERVIÇOS E INSTITUI COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TERCEIROS PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5106 DE 11 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5103 DE 11 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5105 DE 11 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5104 DE 11 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 090/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5102 DE 04 DE MAIO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5100 DE 03 DE MAIO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 027/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5099 DE 03 DE MAIO DE 2017 - CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5098 DE 28 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5097 DE 28 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5093 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 252 DE 28 DE ABRIL DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 251 DE 28 DE ABRIL DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5096 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5095 DE 26 DE ABRIL DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECREDENCIAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CLÍNICAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES E CANDIDATOS À HABILITAÇÃO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSDE Nº 250 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSDE Nº 249 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5094 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 248 DE 17 DE ABRIL DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5092 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5091 DE 17 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5090 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5089 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5088 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5087 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5086 DE 10 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 044/2012.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5085 DE 06 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5085 DE 06 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSI- ÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5084 DE 06 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5082 DE 06 DE ABRIL DE 2017 - CONCEITUA OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS E DESIGNADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE NOS POSTOS DE VISTORIA DO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5076 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5083 DE 06 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 093/2014.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PCERJ Nº 247 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5080 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N° 057/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5057 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5056 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5055 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5053 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5079 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5078 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016; E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5077 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 069/2015.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PCERJ Nº 247 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5071 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI NOVA DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5070 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5069 DE 24 DE MARÇO DE 2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5068 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCANDOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5066 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5061 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5065 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5064 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5063 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5062 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 037/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5060 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5059 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2005.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5054 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5052 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 115/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5051 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5050 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5048 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5047 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5049 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5046 DE 10 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA NO DETRAN/RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5045 DE 08 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5044 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
 
RETIFICAÇÃO D.O. de 23.02.2017 PÁGINA 10 - 3ª COLUNA - PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5042 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5041 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.02.2017 PÁGINA 11 - 1ª COLUNA - ATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 099/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5040 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nos 084, 085, 086 E 103/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5037 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2016.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5036 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5035 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5032 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5031 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2016.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5030 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5026 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.02.2017 PÁGINA 24 - 1ª COLUNA - Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.02.2017 PÁGINA 24 - 1ª COLUNA - Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.02.2017 PÁGINA 23 - 3ª COLUNA - Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
 
RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.02.2017 PÁGINA 23 - 3ª COLUNA - Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIAGERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5019 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 199/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5016 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
 
RETIFICAÇÃO D.O DE 02/01/2017 PÁGINA 03 - 2ª COLUNA - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS.