Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
5254/2017 15/12/2017 10.01.2018 DISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5239/2017 16/11/2017 22.12.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
5239/2017 16/11/2017 22.12.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
5238/2017 16/11/2017 22.12.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
5237/2017 16/11/2017 22.12.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
5257/2017 20/12/2017 22.12.2017 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
5259/2017 21/12/2017 22.12.2017 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5258/2017 21/12/2017 02.10.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS.
5255/2017 15/12/2017 26.12.2017 RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
276/2017 19/12/2017 20.12.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5256/2017 15/12/2017 19.12.2017 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
5253/2017 13/12/2017 19.12.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2017.
5249/2017 30/11/2017 15.12.2017 ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5252/2017 12/12/2017 14.12.2017 SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR - CFC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5251/2017 11/12/2017 12.11.2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZA- ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
275/2017 07/12/2017 11.12.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5250/2017 06/12/2017 7.12.2017 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.
5247/2017 28/11/2017 4.12.2017 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AUDITORIAS A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2018.
5248/2017 28/11/2017 1.12.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 161/2017.
274/2017 30/11/2017 1.12.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5246/2017 28/11/2017 30.11.2017 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.199, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
5240/2017 22/11/2017 30.11.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2017
273/2017 29/11/2017 30.11.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5245/2017 23/11/2017 27.11.2017 ALTERA O INCISO IV, DO ITEM 1.3, DO ANEXO II, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ
5244/2017 23/11/2017 27.11.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 020/2017.
5243/2017 23/11/2017 27.11.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 155/2017.
5242/2017 23/11/2017 27.11.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5241/2017 23/11/2017 27.11.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5234/2017 13/11/2017 22.11.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS.
5235/2017 13/11/2017 21.11.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5233/2017 07/11/2017 09.11.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, REVOGA DESIGNAÇÃO E RETIFICA NOMES DE AGENTES.
5/2017 31/10/2017 08.11.2017 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COODENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPE- ÇÕES.
5/2017 31/10/2017 08.11.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5/2017 31/10/2017 08.11.2017 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5/2017 31/10/2017 08.11.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2017.
5/2017 31/10/2017 08.11.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2017.
5229/2017 31/10/2017 01.11.2017 DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.718/2017, REALIZANDO O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
5225/2017 25/10/2017 01.11.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2017.
5226/2017 27/10/2017 30.10.2017 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
5224/2017 25/10/2017 27.10.2017 PRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5139 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
5223/2017 25/10/2017 27.10.2017 EXCLUI A SERVIDORA DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29.09.2017.
5222/2017 20/10/2017 25.10.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
5221/2017 20/10/2017 24.10.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5220/2017 20/10/2017 24.010.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2017.
5219/2017 06/10/2017 16.10.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
271/2017 06/10/2017 10.10.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
272/2017 06/10/2017 10.10.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5218/2017 29/09/2017 06.10.2017 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
5215/2017 26/09/2017 03.10.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2017.
5217/2017 26/09/2017 29.09.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017.
5216/2017 26/09/2017 29.09.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017.
5210/2017 25/09/2017 29.09.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 090/2017.
5214/2017 26/09/2017 28.09.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 093/2017.
5213/2017 25/09/2017 28.09.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2017.
5209/2017 25/09/2017 28.09.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 161/14.
5212/2017 25/09/2017 27.09.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.
5211/2017 25/09/2017 27.09.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5208/2017 12/09/2017 14.09.2017 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2016.
5206/2017 11/09/2017 14.09.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERA- ÇÃO N° 054/2017.
5207/2017 11/09/2017 13.09.2017 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
270/2017 31/08/2017 12.09.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO OR- ÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
269/2017 15/08/2017 12.09.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5205/2017 31/08/2017 06.09.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 087/2017
5201/2017 30/08/2017 01.09.2017 DESIGNA SUBSTITUTO DO DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
5200/2017 29/08/2017 01.09.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2017.
5172/2017 25/07/2017 30.08.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5199/2017 25/08/2017 30.08.2017 CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DETRAN CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5198/2017 25/08/2017 29.08.2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
5197/2017 23/08/2017 29.08.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2017.
5196/2017 21/08/2017 23.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015.
5195/2017 21/08/2017 23.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012.
5194/2017 18/08/2017 22.08.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5193/2017 18/08/2017 22.08.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE.
5190/2017 17/08/2017 22.08.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015.
5189/2017 17/08/2017 22.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 200/2013.
5192/2017 18/08/2017 21.08.2017 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
5188/2017 15/08/2017 21.08.2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
5187/2017 15/08/2017 21.08.2017 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
5186/2017 15/08/2017 18.08.2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2017 10/08/2017 15.08.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
266/2017 10/08/2017 15.08.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
265/2017 10/08/2017 15.08.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5181/2017 11/08/2017 11.08.2017 REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ.
5185/2017 08/08/2017 10.08.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5184/2017 08/08/2017 10.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014.
5183/2017 08/08/2017 10.08.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017.
5182/2017 08/08/2017 10.08.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 077/2017.
5180/2017 04/08/2017 10.08.2017 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 029/2016.
5181/2017 04/08/2017 09.08.2017 REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ.
5179/2017 04/08/2017 08.08.2017 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2015.
5178/2017 04/08/2017 08.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 052/2017.
5177/2017 04/08/2017 08.08.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2016.
5/2017 02/08/2017 07.08.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS.
5/2017 02/08/2017 07.08.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS MENCIONADOS.
5176/2017 02/08/2017 04.08.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014.
5174/2017 02/08/2017 04.08.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 44/2012.
263/2017 26/07/2017 04.08.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
262/2017 26/07/2017 03.08.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5172/2017 25/07/2017 28.07.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5171/2017 25/07/2017 28.07.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5170/2017 19/07/2017 27.07.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL N° 014/2017.
5168/2017 19/07/2017 24.07.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5167/2017 19/07/2017 24.07.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5166/2017 19/07/2017 24.07.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5169/2017 19/07/2017 21.07.2017 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
5165/2017 19/07/2017 21.07.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5164/2017 19/07/2017 21.07.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5163/2017 19/07/2017 21.07.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014.
5162/2017 04/07/2017 06.07.2017 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
5161/2017 04/07/2017 06.07.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5160/2017 04/07/2017 06.07.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2015.
5159/2017 04/07/2017 06.04.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2015.
5158/2017 30/06/2017 04.07.2017 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMA- ÇÃO DE CONDUTOR - CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
261/2017 28/06/2017 04.07.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5152/2017 28/06/2017 03.07.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5157/2017 28/06/2017 30.06.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015.
5156/2017 28/06/2017 30.06.2017 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
5155/2017 28/06/2017 30.06.2017 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
5154/2017 28/06/2017 30.06.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 016/2017.
5153/2017 28/06/2017 30.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2010.
5146/2017 22/06/2017 27.06.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5151/2017 22/06/2017 27.06.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 152/2013.
5150/2017 22/06/2017 27.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017.
5149/2017 22/06/2017 27.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017.
260/2017 20/06/2017 27.06.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
259/2017 20/06/2017 27.06.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5148/2017 22/06/2017 27.06.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS 017/13 E 131/12.
5147/2017 22/06/2017 26.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016.
5145/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 006/2017.
5144/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
5143/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5142/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5141/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 051/2017.
5140/2017 14/06/2017 20.06.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5139/2017 09/06/2017 20.06.2017 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
258/2017 12/06/2017 14.06.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5138/2017 09/06/2017 13.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5137/2017 09/06/2017 13.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015.
5136/2017 06/06/2017 09.06.2017 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERA- ÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
5135/2017 06/06/2017 09.06.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2016.
5134/2017 06/06/2017 09.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013.
5132/2017 02/06/2017 07.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014.
5133/2017 02/06/2017 06.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2014.
5131/2017 02/06/2017 06.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015.
5128/2017 26/05/2017 05.06.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2017.
5129/2017 30/05/2017 01.06.2017 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5124/2017 26/05/2017 31.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2017.
5125/2017 26/05/2017 31.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014.
5127/2017 26/05/2017 31.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 025/2017.
5126/2017 26/05/2017 31.05.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 041/2017.
5125/2017 26/05/2017 31.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014.
5123/2017 26/05/2017 30.05.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 040/2017.
5122/2017 26/05/2017 30.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017
5121/2017 26/05/2017 30.05.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 165/2014.
5120/2017 26/05/2017 30.05.2017 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ N° 5069 DE 24 DE MARÇO DE 2017.
5119/2017 26/05/2017 30.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2016.
5118/2017 26/05/2017 29.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012.
5117/2017 26/05/2017 29.05.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015.
5115/2017 22/05/2017 24.05.2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
5114/2017 22/05/2017 24.05.2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA.
5112/2017 17/05/2017 22.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015.
5109/2017 17/05/2017 22.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO.
5110/2017 17/05/2017 19.05.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5108/2017 17/05/2017 19.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016.
5111/2017 17/05/2017 19.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA N° 042/2012.
257/2017 17/05/2017 19.05.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
256/2017 17/05/2017 19.05.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5107/2017 12/05/2017 16.05.2017 SUSPENDE SERVIÇOS E INSTITUI COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TERCEIROS PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES
5106/2017 11/05/2017 16.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013.
5103/2017 11/05/2017 16.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013.
5105/2017 11/05/2017 15.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2016.
5104/2017 11/05/2017 15.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 090/2015.
5102/2017 04/05/2017 08.05.2017 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
5100/2017 03/05/2017 05.05.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 027/2017.
5099/2017 03/05/2017 04.05.2017 CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015.
5098/2017 28/04/2017 04.05.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2016.
5097/2017 28/04/2017 04.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2015.
5093/2017 19/04/2017 04.05.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
252/2017 28/04/2017 04.05.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
251/2017 28/04/2017 04.05.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5096/2017 26/04/2017 28.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5095/2017 26/04/2017 28.04.2017 INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECREDENCIAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CLÍNICAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES E CANDIDATOS À HABILITAÇÃO.
250/2017 25/04/2017 27.04.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
249/2017 25/04/2017 27.04.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
5094/2017 19/04/2017 25.04.2017 DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS.
248/2017 17/04/2017 25.04.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
5092/2017 18/04/2017 20.04.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5091/2017 17/04/2017 19.04.2017 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014.
5090/2017 12/04/2017 19.04.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5089/2017 12/04/2017 19.04.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2016.
5088/2017 12/04/2017 18.04.2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
5087/2017 12/04/2017 18.04.2017 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
5086/2017 10/04/2017 12.04.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 044/2012.
5085/2017 06/04/2017 12.04.2017 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016.
5085/2017 06/04/2017 11.04.2017 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSI- ÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ Nº 4.769/2016.
5084/2017 06/04/2017 11.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5082/2017 06/04/2017 11.04.2017 CONCEITUA OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS E DESIGNADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE NOS POSTOS DE VISTORIA DO DETRAN/RJ.
5076/2017 30/03/2017 11.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5083/2017 06/04/2017 10.04.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 093/2014.
247/2017 30/03/2017 07.04.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA
5080/2017 03/04/2017 05.04.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N° 057/2016.
5057/2017 21/03/2017 05.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5056/2017 21/03/2017 05.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
5055/2017 21/03/2017 05.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5053/2017 21/03/2017 05.04.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
5079/2017 31/03/2017 04.04.2017 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
5078/2017 31/03/2017 04.04.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016; E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO.
5077/2017 31/03/2017 04.04.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 069/2015.
247/2017 30/03/2017 31.03.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5071/2017 28/03/2017 29.03.2017 INSTITUI NOVA DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5070/2017 28/03/2017 29.03.2017 INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5069/2017 24/03/2017 29.03.2017 DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
5068/2017 22/03/2017 27.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCANDOS ABAIXO.
5066/2017 22/03/2017 27.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
5061/2017 21/03/2017 24.03.2017 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
5065/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECU- ÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017.
5064/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
5063/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO
5062/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 037/2005.
5060/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO.
5059/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2005.
5054/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO.
5052/2017 21/03/2017 23.03.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 115/2015.
5051/2017 16/03/2017 20.03.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016.
5050/2017 16/03/2017 20.03.2017 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
5048/2017 16/03/2017 20.03.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5047/2017 16/03/2017 20.03.2017 DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2016.
5049/2017 16/03/2017 20.03.2017 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
5046/2017 10/03/2017 14.03.2014 ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA NO DETRAN/RJ.
5045/2017 08/03/2017 09.03.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5044/2017 06/03/2017 08.03.2017 DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.
23/2017 07.03.2017 PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5043/2017 23/02/2017 03.03.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5042/2017 23/02/2017 03.03.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5041/2017 23/02/2017 03.03.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2017 03/03/2017 03.03.2017 ATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 245 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5039/2017 21/02/2017 02.03.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 099/2016.
5040/2017 21/02/2017 23.02.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2016.
5038/2017 20/02/2017 23.02.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nos 084, 085, 086 E 103/2012.
5037/2017 20/02/2017 23.02.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2016.
245/2017 22/02/2017 23.02.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5036/2017 20/02/2017 22.02.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5035/2017 20/02/2017 22.02.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013
5034/2017 20/02/2017 22.02.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016.
5033/2017 14/02/2017 20.02.2017 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO.
5032/2017 14/02/2017 20.02.2017 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012.
244/2017 16/02/2017 17.02.2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
5031/2017 14/02/2017 16.02.2017 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2016.
5030/2017 13/02/2017 15.02.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5028/2017 3/02/2017 06.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5027/2017 3/02/2017 06.02.2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5026/2017 01/02/2017 06.02.2017 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
02/2017 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
02/2017 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
02/2017 03/02/2017 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
02/2017 03/02/2017 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Onde se lê: ATO DA PRESIDENTE EXERCÍCIO PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Leia-se: ATO DA PRESIDENTE INTERINA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,... Onde se lê: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente em Exercício Leia-se: Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017 CARLA ADRIANA PEREIRA Presidente Interina
5025/2017 01/02/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5024/2017 01/02/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIAGERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5023/2017 01/02/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5022/2017 01/02/2017 02 DE FEVEREIRO 2017 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5019/2017 11/01/2017 17.01.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012.
5018/2017 11/01/2017 17.01.2017 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.
5017/2017 11/01/2017 17.01.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 199/2013.
5016/2017 06/01/2017 11.01.2017 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS.
02/2017 NO DO DO DIA 05012016 05.01.2016 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS.