Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Campanha Novembro Azul

Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

 
 
 
 


Portarias / Detran

  1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   2014   2015   2016   2017   2018
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5463 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5462 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 109/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5460 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 066/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5458 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5457 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2018
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 292 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5456 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5452 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5455 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5454 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5453 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DUDA (DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO) BEM COMO AS TAXAS DE DAD E VISTORIA VINCULADAS A GRD E AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE MULTAS (GRM) PAGOS INDEVIDAMENTE.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5451 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5435 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5414, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5449 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5448 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 081/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5447 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5446 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 082/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5445 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - RECONDUZ EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5444 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5442 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5443 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 026/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5401 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 061/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5441 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5440 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5438 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5439 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - ESTABELECE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, CONSIDERADOS LEGALMENTE COMO IDOSOS, CONSTANTE NA BASE DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN-RJ
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5436 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5437 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5430 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5432 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA NOVO PADRÃO MERCOSUL.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5427 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5428 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5426 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5423 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5425 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 053/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5424 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 064/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5422 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 078/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5421 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES, IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA, POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5416 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 048/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5415 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5414 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5419 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5418 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5417 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5413 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5412 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5411 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5410 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5409 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5407 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 073/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5405 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5408 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5406 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5404 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5403 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5402 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5399 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 072/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5400 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5397 DE 24 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SDE Nº 291 DE 23 DE JULHO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5396 DE 17 DE JULHO DE 2018 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.394, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5395 DE 17 DE JULHO DE 2018 - ALTERA OS ARTS. 4º, 7º E 12 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.384, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5392 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5394 DE 13 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES ÀS MULTAS E AOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5393 DE 12 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5390 DE 11 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5389 DE 03 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5386 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE CREDENCIAMENTO À OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5387 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5385 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA OS ARTS. 6º E 11, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) E OS ANEXOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5384 DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5383 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5382 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5380 DE 29 DE MAIO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5375 DE 23 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE VEÍ- CULOS TIPO CICLOMOTOR E MOTOCICLETA PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5379 DE 24 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO QUE RESULTE DAS CONTRATAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5378 DE 24 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 130/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5377 DE 24 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5376 DE 24 DE MAIO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5370 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5374 DE 18 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E RESPECTIVO CRACHÁ DESCRITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5373 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5372 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5371 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5369 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCA- ÇÃO Nº 013/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5364 DE 15 DE MAIO DE 2018 - REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5368 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5367 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5366 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERÊNCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5365 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 11/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5363 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 12/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5362 DE 15 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5361 DE 09 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5360 DE 09 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5359 DE 08 DE MAIO DE 2018 - ALTERA O §1º DO ART.2º DA PORTARIA PRESIDETRAN-RJ Nº 4620, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5358 DE 04 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5357 DE 04 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5356 DE 04 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5355 DE 04 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, E FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊ- NIO Nº 007/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5354 DE 04 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2018.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEOBRAS Nº 286 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PCERJ Nº 289 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5351 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5349 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 097/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5348 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 074/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5347 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5346 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5345 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 078/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5344 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5344 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5343 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5342 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5341 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5340 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5335 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - 4.387, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍ- NIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5339 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5352 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 043/18.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5350 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SDE Nº 288 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SDE Nº 287 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5338 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5337 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5336 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5333 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO DETRAN RJ, CONSOLIDANDO AÇÕES DO DETRAN CONDUTA E ABRE PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE REGULARIDADE LEGAL E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5332 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO DETRAN/RJ Nº 4478 DE 5 DE JUNHO DE 2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5331 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5330 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2018
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5329 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEOBRAS Nº 286 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5327 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5321 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5323 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5322 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5320 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5296 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5326 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5325 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 031/18.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5324 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5319 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO ANUAL SEM VISTORIA APÓS OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO.
 
*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5297 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5289 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE SOCIAL - CIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 284 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5318 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 017/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5314 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 031/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5317 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5292 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2013.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 283 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 282 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5316 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 014/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5315 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO DETRAN/RJ E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5313 DE 08 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUNTO AOS CFCS CREDENCIADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5312 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5310 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 025/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5309 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2018.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5305 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - REVOGA ARTIGO 2° DA PORTARIA Nº 5207/2017 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5304 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5303 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5307 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 189/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5306 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5302 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014 E 105/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5301 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRESDETRAN/RJ N° 5120, DE 26 DE MAIO DE 2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5300 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5297 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEOBRAS Nº 281 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5294 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°S 098/2013, 099/2013 E 040/2015.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5293 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS RELACIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5291 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 280 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5295 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5288 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5287 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5285 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5284 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 177/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5283 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 176/2017.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEGOV Nº 279 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉ- DITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5282 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5280 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5281 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE E SUPLENTES DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5279 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 278 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5271 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS EXTRACURRICULARES MINISTRADOS NAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO, PARA FORMAÇÃO TEÓRICA-TÉCNICA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5268 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5275 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5274 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA PORTARIA E DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5273 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5277 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.270, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5270 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.259, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5269 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5265 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5264 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2017.
 
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5266 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 048/2017.