Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Vice-Governadoria do Estado

 
 
 
 


PORTARIAS

Número Assinatura Publicação Assunto
5568/2019 15/02/2019 20.02.2019 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5567/2019 15/02/2019 20.02.2019 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5566/2019 15/02/2019 20.02.2019 ATUALIZA A RELAÇÃO DE SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5.530/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5565/2019 15/02/2019 20.02.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5564/2019 15/02/2019 20.02.2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5563/2019 15/02/2019 20.02.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
296/2019 14/02/2019 18.02.2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
295/2019 14/02/2019 15.02.2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
294/2019 14/02/2019 15.02.2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
11/2019 12/02/2019 14.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
5562/2019 12/02/2019 14.02.2019 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL; REGIMENTO INTERNO; E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/2019 08/02/2019 11.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
09/2019 08/02/2019 11.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
08/2019 07/02/2019 11.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
5560/2019 05/02/2019 07.02.2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO.
5559/2019 05/02/2019 07.02.2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2018.
5558/2019 05/02/2019 07.02.2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5557/2019 05/02/2019 07.02.2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.
5556/2019 05/02/2019 07.02.2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017.
5555/2019 05/02/2019 07.02.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5554/2019 05/02/2019 07.02.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5553/2019 01/02/2019 07.02.2019 INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/2019 05/02/2019 06.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
06/2019 05/02/2019 06.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
05/2019 04/02/2019 06.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
04/2019 04/02/2019 06.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
03/2019 1º/02/2019 05.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
02/2019 1º/02/2019 05.02.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
5552/2019 01/02/2019 05.02.2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.
5550/2019 25/01/2019 01.02.2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2019.
5551/2019 29/01/2019 31.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5546/2019 18/01/2019 31.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5545/2019 18/01/2019 31.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5544/2019 18/01/2019 31.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2019 23/01/2019 30.01.2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
5549/2019 25/01/2019 30.01.2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - DAOP, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5547/2019 23/01/2019 25.01.2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2018.
5543/2019 18/01/2019 24.01.2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5542/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 147/2018.
5540/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5539/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Nº 007/2018.
5538/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5537/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 078/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5535/2019 17/01/2019 21.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5541/2019 17/01/2019 18.01.2019 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADORGERAL DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARIS DO DETRAN/RJ.
5536/2019 17/01/2019 18.01.2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5534/2019 15/01/2019 17/01/2019 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.
5533/2019 10/01/2019 11.01.2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5532/2019 07/01/2019 09.01.2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 007/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5530/2019 07/01/2019 08.01.2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5529/2019 03/01/2019 07.01.2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.