Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2018
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°S 098/2013, 099/2013 E 040/2015.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E12/061/6637/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o servidor João Mateus Lopes Costa, Chefe de Centro, ID Funcional nº 5089788-8, para atuar na função de fiscal do Contrato de Prestação de Serviços n° 098/2013, firmado pelo DETRAN/RJ com a Monte Cristo Comércio e Serviços Técnicos Eireli, em substituição a servidora Isabeli de Oliveira Bastos, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 5029935-2, indicada na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4914, de 31/08/2016 e publicada no DOERJ de 06/09/2016. Art. 2º - Ficam designados os servidores João Mateus Lopes Costa, Chefe de Centro, ID Funcional nº 5089788-8 e Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Assistente III, ID Funcional n° 5018568-7, para atuarem, respectivamente, nas funções de fiscal e suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 099/2013, firmado pelo DETRAN/RJ com a Monte Cristo Comércio e Serviços Técnicos Eireli, em substituição, respectivamente, às servidoras Isabeli de Oliveira Bastos, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 5029935-2 e Suelen Santos Silva, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 4380205-2, indicadas na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4914, de 31/08/2016 e publicada no DOERJ de 06/09/2016. Art. 3° - Ficam designados os servidores João Mateus Lopes Costa, Chefe de Centro, ID Funcional nº 5089788-8 e Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Assistente III, ID Funcional n° 5018568-7, para atuarem, respectivamente, nas funções de fiscal e suplente do Contrato de Prestação de Serviços n° 040/2015, firmado pelo DETRAN/RJ com a GB+ Consultoria e Serviços Eireli EPP, em substituição, respectivamente, aos servidores Maurício Pinheiro Machado Faria, Assistente III, ID Funcional n° 4347243-5 e Ernesto da Rocha Setta, Assistente I, ID Funcional n° 4271780-9, indicados na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4914, de 31/08/2016 e publicada no DOERJ de 06/09/2016. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
publicada no D.O. do dia 16.02.2018

Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018


VINÍCIUS MEDEIROS FARAH
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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