Certidão de Identificação Civil
O que é?
Documento que certifica o número de Registro Geral e os dados cartorários a ele vinculados, quando encontrados no arquivo.
Documentação
Padrão
ATENÇÃO:
O preenchimento do e-mail no formulário é de extrema importância, pois é através dele que o solicitante receberá a certidão quando estiver pronta.
OBRIGATÓRIA COMPLEMENTAR:
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Para ascendentes ou descendentes diretos do cidadão pesquisado:
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Documentação oficial que comprove o grau de parentesco com o pesquisado +
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Certidão de Óbito (com filiação).
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Para Cônjuge do cidadão pesquisado:
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Certidão de Casamento +
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Certidão de Óbito (com filiação).
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Para Companheiro(a) do cidadão pesquisado:
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Certidão de Óbito (com filiação).
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Certidão de Nascimento de filho(s) menor(es) registrado(s) pelo casal OU
Sentença Judicial que comprove a União Estável +
União Estável, lavrada em cartório, com comparecimento das partes contratadas.
Observações:
Para solicitações feitas por Representantes, além da documentação padrão + obrigatória complementar, apresentar também:
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Para Advogados:
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Carteira da OAB +
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Documento oficial de identificação (com foto) do representado +
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Procuração de Instrumento Particular.
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Para Despachantes:
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Anotações de Serviço Documental (ASD) - Documento de identificação do Despachante, emitido pelo Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, com o devido selo de identificação +
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Documento oficial de identificação (com foto) do representado +
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Procuração de Instrumento Particular.
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Para Procuradores:
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Documento oficial de identificação (com foto) do representado +
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Procuração de Instrumento Público.
Taxa de Serviço
Procedimentos
AGENDAR ATENDIMENTO PRESENCIAL
É possível fazer o agendamento para um atendimento presencial pelo:
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Teleatendimento nos nºs (21) 3460-4040 ou (21) 3460-4041 ou (21) 3460-4042
OU
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E-mail do Protocolo Geral protocolo@detran.rj.gov.br
Porém é possível abrir o processo diretamente pelo e-mail, enviando a documentação necessária.
DAR ENTRADA NO PROCESSO
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POR E-MAIL
Seguir as orientações para abertura do processo.
https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=11515
Menu Transparência - opção “Abertura de Processos” – tipo de processo “Certidão de Identificação Civil”
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PRESENCIAL
Comparecer no Protocolo Geral da Sede-Detran ou na Ciretran, na data e hora agendada, levando toda documentação necessária para abertura do processo.
ACOMPANHAR O PROCESSO
ATENÇÃO:
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Em caso de exigência não cumprida, após 30 (trinta) dias o processo será arquivado.
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Certidões emitidas e não recebidas no prazo de 1 (um) ano, serão arquivadas.
- Quando a certidão estiver pronta o DETRAN-RJ fará o envio para o solicitante através do e-mail preenchido no formulário.
- Caso não tenha sido preenchido o e-mail no formulário entregue para abertura do processo, ao efetuar a consulta no SEI!RJ será exibida uma mensagem com orientações para o solicitante.
VALIDAR CERTIDÃO
O documento recebido poderá ter sua validade verificada, através de consulta no site da Secretaria de Fazenda do Estado. http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/
ATENÇÃO: Certidões antigas, sem o QR Code, deverão ser verificadas no link https://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=15&tipo=valida_atestado_dic
