Renovação da Habilitação
Caso seja pessoa com deficiência, acesse a opção “Pessoa com Deficiência” no menu lateral para acessar a descrição dos serviços.
O que é?
É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação, quando a anterior estiver vencida ou prestes a vencer.
Documentação
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Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
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Comprovante de inscrição no CPF;
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Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência.
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Original do Duda pago;
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Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
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Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave - Opcional).
OBSERVAÇÃO:
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A CNH apresentada fora da validade não poderá ser utilizada como documento de identificação, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020: Art. 28 - § 3° A CNH conterá as condições e especializações de cada condutor e terá validade em todo o território nacional, equivalendo ao documento de identidade, produzindo seus efeitos quando apresentada no original e dentro do prazo de validade.
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A CNH com até 30 (trinta) dias de seu vencimento será considerada válida para identificação e realização do serviço.
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A CNH apresentada como documento de identificação deverá ser sempre a mais recente emitida pelo DETRAN-RJ.
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Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade) contendo a nova informação.
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Os condutores que possuem CNHs de outros estados deverão proceder com o serviço de transferência/averbação de prontuário, antes deste serviço.
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"Caso o documento de identificação do requerente não possua de forma conjunta, no campo naturalidade, o município e o estado de nascimento ou apresente CNH de modelo antigo como documento de identificação, deverá ser apresentado documento complementar (certidão de nascimento ou casamento) para verificação do local de nascimento."
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Os tripulantes de aeronave que optarem por utilizar o Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico para substituir o exame de aptidão física e mental terão a validade de sua CNH condicionada ao prazo de vigência do documento médico apresentado. Será facultado ao requerente realizar o exame em entidade credenciada pelo DETRAN-RJ, para obter uma validade superior, se considerado apto, conforme previsto na legislação de trânsito.
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Caso o requerente, na condição de tripulante de aeronave, opte por utilizar o Cartão Saúde ou o Certificado Médico Aeronáutico no ato do atendimento, deverá apresentar, além dos documentos de praxe, o documento de identificação militar, no caso de militares, ou o Cartão ANAC e o extrato de pesquisa realizado no site da Agência, no caso de aviação civil.
Exames
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Exame médico.
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O cliente com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
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Prova de atualização (somente para clientes que tiraram a Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998).
OBSERVAÇÃO: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.
ATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
Taxa de Serviço
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
ATENÇÃO: As pessoas com mais de 65 anos estão isentas do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com a Lei nº 4.085, de 10 de março de 2003..
Taxa de Reexame
Somente para clientes que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998, e não obtiveram aprovação em prova de atualização, na primeira tentativa)
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Procedimentos
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
1) Clientes habilitados depois de 21 de janeiro de 1998
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Pagar a taxa de serviço.
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Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento:(21) 3460-4040 / 3460-4041, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
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Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
2) Clientes habilitados antes de 21 de janeiro de 1998
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Pagar a taxa de serviço.
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Agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação ou pelo Central de Atendimento através dos telefones:(21) 3460-4040 / 3460-4041, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
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O cliente deve comparecer ao posto no dia marcado para dar entrada no serviço e entregar a documentação necessária.
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O cliente receberá o encaminhamento para a prova de atualização e deverá agendar o serviço pelo portal do DETRAN em Agendamentos / Habilitação ou pelo Teleatendimento. Poderá ser escolhido o dia, local e horário de sua preferência.
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Clientes com deficiência auditiva devem agendar a prova de atualização para o posto Sede (Av. Presidente Vargas, 817, sobreloja – entrada pela Rua da Conceição), Centro do Rio, onde há intérprete para atendê-los.
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Em caso de falta ou reprovação, será cobrado um DUDA para a realização de exame, que deverá ser agendado novamente.
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Se houver necessidade de cancelamento ou reagendamento da prova, o usuário deve proceder com a alteração por meio do portal do DETRAN até às 23h59min do dia anterior à prova.
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Caso o cliente prefira agendar a prova de atualização em outro momento, ele pode ligar para o Teleatendimento ou agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação. Em qualquer um dos casos, ele também será informado sobre o dia, local e horário de realização da prova de atualização.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
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Após a aprovação em todos os exames e aguardado o prazo estabelecido, o cliente deve comparecer ao posto onde iniciou o serviço de renovação e retirar o documento.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
Atendimento Digital
Este serviço também poderá ser realizado por meio do Posto Digital do DETRAN.RJ, dispensando a necessidade de agendamento prévio.
Toda a etapa de cadastramento do serviço será realizada de forma online e o usuário comparecerá a um posto de habilitação, sem agendamento, somente para tirar uma nova foto e fornecer as impressões digitais e assinatura e, depois, para pegar o documento impresso.
O serviço online é destinado aos condutores cuja última CNH tenha sido emitida pelo DETRAN.RJ e o domínio atual do documento também seja do Rio de Janeiro (não ter sido transferido para outro estado).
Observações:
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Caso a CNH tenha sido emitida pelo RJ, mas esteja no domínio de outro estado, o usuário deverá solicitar, em uma unidade presencial, o serviço de averbação de CNH, para depois solicitar a renovação simplificada.
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Os usuários que estiverem com seu endereço de residência desatualizado no sistema DETRAN deverão promover sua atualização antes da realização do serviço online ou optar pela renovação presencial.
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O serviço online permite a inclusão somente do exercício de atividade remunerada. Para efetuar qualquer outra inclusão ou correção de dados na CNH, o usuário deverá agendar o atendimento presencial.
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Os usuários com 65 anos ou mais têm a isenção do Duda também no serviço online.
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O usuário poderá escolher qualquer unidade do Detran para fazer a fotografia, biometria e assinatura, contudo, o DETRAN.RJ sugere que o usuário dê a preferência para comparecer ao mesmo posto escolhido para a retirada do documento impresso. O atendimento será por ordem de chegada e o usuário deverá portar o RENACH impresso.
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A coleta de foto, biometria e assinatura deverá ser realizada antes da realização do exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
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O endereço da clínica médica onde serão realizados os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica serão fornecidos no posto digital.
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Para quem tem até 64 anos de idade, a aba da renovação simplificada estará disponível a qualquer momento, mesmo fora do prazo de renovação da carteira. Para os idosos a partir dos 65 anos, a opção só estará disponível quando faltarem 90 dias ou menos para o fim do prazo de renovação.
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Tripulantes de aeronave que possuem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil e que desejem ser dispensados da realização do exame de aptidão física e mental deverão realizar o serviço de renovação na modalidade presencial.
Posto Digital Detran.RJ:
O Posto Digital é um serviço que permite ao usuário se conectar ao sistema do Detran, usando login e senha, para realizar procedimentos e obter documentos. Para acessá-lo, o usuário precisa ter feito cadastro no portal gov.br, do governo federal.
Os usuários que dispõem da CNH com QR Code (emitidas a partir de maio de 2017) também terão acesso à imagem do documento dentro da plataforma.
