Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.078 DE 12 DE MAIO DE 2003. | |
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O PRESIDENTE do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Alterar Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Autarquia, integrada por equipe técnica e determinar o acesso documental em relação à guarda permanente, transitória ou eventual, conforme prevê o inciso IV do art. 101, do Decreto Estadual nº 2.030/78.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão, sob o presidência do primeiro, os seguintes profissionais:
1º - NEWTON SILVARES DE BRITTO, matr. nº 24/002.192-3, Assistente Jurídico da Diretoria Jurídica - Presidente da Comissão;
2º - JOSÉ MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO, matr. nº 24/006.592-0,responsável pela Coordenação do CEDOC;
3º - GLADSTONE REZENDE PUREZA, matr. nº 24/000.544-7, Chefe da Seção de Arquivo da Diretoria de Registro de Veículos;
4º - LAURO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, matr. nº 24/002.701-1, da Diretoria de Habilitação;
5º - JAIME DA SILVA BRAZ, da Diretoria de Identificação Civil;
6º - GLÓRIA FERREIRA PUGA, matr. nº 24/001.248, da Corregedoria Geral;
7º - MÁRIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081-9, lotado na Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa;
8º - IOLANDA GINA B.F.S. COSTA SILVA, matr. nº 24/001.137-9, lotada na Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa;
9º - EDSON DE MOURA FREITAS, matr. nº 24/000.495-2, Administrador, da Coordenadoria das CIRETRANS;
10º - CARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, matr. nº 859.381-6, da Coordenadoria de Gestão de Documentos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PRES-DETRAN nº 2754, de 21.11.2001, publicada no Diário Oficial de 23.11.2001 e as demais disposições em contrário, devendo o Presidente da Comissão convocar os demais membros para se reunirem imediatamente.
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| PUBLICADA NO D.O. EM 14.05.2003. | |
| Rio de Janeiro, 12 de maio de 2003. | |
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Hugo Leal
Presidente do Detran-RJ |
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