Secretaria de Estado da Casa Civil
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Portaria conjunta Detran-RJ / Feema Nº 039 de 04 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de emissão de gases poluentes na vistoria e licenciamento anual de veículos do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Portaria conjunta Detran-RJ / Feema Nº 17, de 21 de março de 2002 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de emissão de gases poluentes no licenciamento anual de veículos do estado do Rio de Janeiro, estabelece critérios e adota outras providências.
Portaria conjunta Detran-RJ / Feema Nº 02, de 05 de fevereiro de 2001 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de emissão de opacidade e gases poluentes para o licenciamento de veículos do estado do Rio de Janeiro, estabelece critérios e adota outras providências. |
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