Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2004
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3293
DE 03 DE MAIO DE 2004
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO INSTRUTOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E-09/403/4140/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - Advertir por escrito o instrutor OSWALDO DE OLIVEIRA, Registro nº 307, nos termos do art. 14, do § 3º, do inciso I, da Resolução CONTRAN nº 74/98. Art. 2º - À Diretoria de Habilitação caberá devolver, mediante recibo, os documentos que foram recolhidos. Art. 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 06.05.2004.

Rio de Janeiro, 03 maio de 2004.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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