A partir de agora, ao renovar a carteira, os motoristas terão de fazer avaliação psicológica e registrar que exercem atividade remunerada na carteira de habilitação. Motoristas de ônibus e vans (inclusive de transporte escolar), motoristas de veículos de emergência e motoristas de transporte de cargas perigosas terão que fazer cursos especializados e registrá-los na carteira.

Ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação, os motoristas, habilitados até 21 de janeiro de 1998 e que exercem atividade remunerada, têm de fazer prova de atualização, tal como os demais condutores. É o caso dos taxistas, por exemplo. Apenas, os motoristas aprovados em cursos especializados ou de atualização para condutores de veículos não precisam realizar o teste. Isso porque esse grupo recebe aulas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, conteúdo cobrado na prova, durante o curso.

Sim. Os condutores profissionais, independentemente da data de retirada da Primeira Habilitação, precisam passar por avaliação psicológica antes do exame de aptidão física e mental, na ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Sim. A Carteira Nacional de Habilitação trará a informação de que o motorista está apto a exercer transporte remunerado. O Detran só poderá incluir este dado na Carteira Nacional de Habilitação do motorista após aprovação na avaliação psicológica.

Não. Na abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o motorista tem de apresentar uma declaração de que exerce ou não atividade remunerada sob as penas da lei.

Sim. Além disso, precisa obter aprovação em provas prática de direção veicular e de atualização.

Vale salientar que os clientes que solicitarem a inclusão da categoria “A” também deverão realizar os curso de motofretista e/ou mototaxista para que a observação de atividade remunerada conste na CNH emitida.

A qualquer momento, o motorista pode solicitar a inclusão na Carteira Nacional de Habilitação a informação de que exerce atividade remunerada. Mas, para tanto, ele deve se submeter a avaliação psicológica.

Os regulares são: Cursos especializados para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros, para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, para Condutores de Veículos de Emergência. Existem, ainda, as versões desses cursos para fins de atualização, que possuem os mesmos nomes.

Os cursos regulares têm 50 horas/aula. Já os cursos de atualização, 16horas/aula.

O motorista precisa ser maior de 21 anos e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses. Além disso, não pode estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da Carteira Nacional de Habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido, judicialmente, de exercer seus direitos. Para cada tipo de curso é necessário ser habilitado na categoria específica.

Os cursos têm validade de cinco anos. Após este período, o motorista terá que fazer curso de atualização da modalidade relacionada à atividade que exerce.

Os cursos especializados regulares e de atualização são oferecidos por instituições, entidades ou empresas cadastradas junto aos departamentos de trânsito. No Rio, além das instituições do Sistema S (Sest, Senat, Sesi, Senai), há outras empresas credenciadas pelo Detran. O motorista pode conferir a lista das instituições, com endereços e telefones, no site em Educação ► Cursos Especializados

Se a instituição que aplicou o curso for credenciada pelo Detran, o motorista não precisará voltar à sala de aula para fazer o curso regular. Mas terá de realizar o curso de atualização.

Sim. Na Carteira Nacional de Habilitação será registrado que o motorista está apto a fazer transporte especializado.

O motorista deve solicitar a alteração da Carteira Nacional de Habilitação. Para isso, basta pagar a taxa do serviço, de (Duda): (cod.:203-8) R$ 191,88Emita seu boleto aqui, ligar para o Teleatendimento do Detran através do (21) 3460-4040 / 3460-4041. de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e marcar a visita ao posto de habilitação.

Sim. Somente os que não conseguirem aprovação no exame psicológico.

Os motoristas devem ligar para o Telatendimento do Detran através do (21) 3460-4040 / 3460-4041. de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e agendar a visita a um posto de habilitação, onde ele poderá marcar a avaliação psicológica e os exames de aptidão física e mental. No posto é preciso apresentar o comprovante de pagamento da taxa de renovação, de (Duda): (cod.:204-6) R$ 191,88Emita seu boleto aqui.