Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2008
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/473201/2008.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2.739, de 26 de outubro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - (...)
I – Formulário plano, aberto, com o espelho do lado esquerdo interligado ao direito, contendo:
Espelho esquerdo: imagem do rosto, imagem da impressão digital e a fotografia com repetições da sigla “DETRAN-RJ” voltada para o interior.
Espelho direito: qualificação do portador e no rodapé chancela do Presidente do DETRAN-RJ.”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Publicada no D.O. de 12.12.2008. | |
| Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2008. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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