Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2009
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4034 DE 01 DE ABRIL DE 2009. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-12/513361/2009.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Designar e reconduzir, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que possam vir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN/RJ, os servidores informados na relação anexa, limitadas suas participações efetivas a um total de 06 (seis) meses com, no máximo, seis aplicações de exames a cada mês, nos termos dos artigos 48 e 50 da Lei Estadual nº 4.781/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4034, DE 01.04.2009.
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| Publicada no D.O. de 03.04.2009. | |
| Rio de Janeiro, 01 de abril de 2009. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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