Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2009
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4037 DE 16 DE ABRIL DE 2009. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 18 de setembro de 2002, e o que consta do Processo Administrativo n° E-12/474605/2009,
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| RESOLVE: | |
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Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Comissão para modalidade licitatória denominada Pregão Eletrônico do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:
I - Pregoeiro
Fábio Leone Machado, matr. nº 24/007.621-6;
II - Pregoeiro Substituto
William Ferraz, matr. nº 24/007.280-1;
III - Equipe de Apoio
Valeria Perdigão Mauriel Nantes, matr. nº 24/007.039-1;
Sheila Luci Abel de Mello, matr. nº 24/007.573-9;
William Ferraz, matr. nº 24/007.280-1;
IV – Membro Suplente da Equipe de Apoio
Álvaro Donato Castro, matr. nº 24/006.568-0;
V – Membro Representante da SEPLAG
Iaracema Souza Muniz, matr. nº 196.259-6.
Art.2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subseqüente.
Art.3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4028/2009, de 10.03.2009.
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| Publicada no D.O. de 22.04.2009. | |
| Rio de Janeiro, 16 de abril de 2009. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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