Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2009
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4091 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/531758/2009,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para o exercício da função relativa à atividade de licenciamento de veículos nos Postos indicados, passando a fazer parte integrante da equipe de licenciadores do DETRAN/RJ, com participações limitadas a 06 (seis) meses, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4091 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
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| Publicada no D.O. de 09.12.2009. | |
| Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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