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Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2014
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014 | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº. 10.520, de 17.7.2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.9.2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº. 42.301 de 12.02.2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº. 7, de 01.02.2007, e o constante no processo administrativo nº E-12/006/95/2014.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Instituir a Comissão de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a primeira Comissão, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.
PREGOEIRO:
Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577
EQUIPE DE APOIO:
Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232
Valeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070
Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128
MEMBRO SUPLENTE:
Grace Abbud Safady, ID. 56931013
Rodrigo Fernandes de Campo, ID. 43347061
Kátia Regina do Carmo, ID. 20413661
Ramon Gouveia Silva Bezerra, ID. 43802346
Parágrafo Único – Fica designado o Cleber Costa Ferreira, ID. 8758530, matrícula nº. 24/007.912-9 como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26 § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.
Art. 3º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a segunda Comissão, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.
PREGOEIRO:
Marcelo Clemente Pimentel, ID. 44280408
EQUIPE DE APOIO:
Grace Abbud Safady, ID. 56931013
Valeria Perdigão Mauriel Nantes, ID. 41866070
Carlos Henrique da Silva Tavares, ID. 44015577
MEMBRO SUPLENTE:
Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128
Marcos do Amaral Bezerra, ID. 43475361
Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID. 43871232
Ernesto da Rocha Setta, ID. 42717809
Parágrafo Único – Fica designada a servidora Kátia Regina do Carmo, ID. 20413661, matr. nº 24/007.912-9, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26 § 3º do Decreto nº. 42.301, de 12.02.2010.
Art. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº. 4267 de 28 de março de 2012.
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| Publicada no D.O. de 27.03.2014 | |
| Rio de Janeiro, 25 de março de 2014 | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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