Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2015
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
DESIGNA GESTOR CONTRATUAL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/671/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o servidor Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7, em substituição ao Gestor anterior, Mateus Dias Marçal, Id. Funcional nº 4439585-0, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo: Nº do Processo Nº do Instrumento Parte E-12/490905/2011 105/2012 O Estado do Rio de Janeiro, através das Secretarias de Estado de Segurança Pública, com a interveniência das Polícias Civil e Militar, Administração Penitenciária, Casa Civil, com a interveniência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro. E-12/284040/2011 005/2013 A Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança – SESEG, e, como interveniente, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN, para transmissão de dados de cadastros criminais. E-12/333389/2011 129/2013 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. E-12/007/6/2013 054/2013 O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento Estadual de Trânsito e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. E-12/007/5/2014 075/2014 O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança o Departamento Estadual Trânsito e Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
publicada no D.O. do dia 02.03.2015

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.


JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

DETRAN.RJ

Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004