Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais
consoantes ao disposto no art. 4° do art. 51 da Lei Federal n°
8666/93, o contido no Decreto n° 42.301/2010, no parágrafo único do
art. 3° do Decreto n° 44.857/2014, e tendo em vista o constante no
processo administrativo nº E-12/006/35/2015,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º- Incluir na Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, o servidor Fabio
Fernandes de Freitas Rodrigues, ID 44136447.
Art. 2º- Substituir na Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a servidora Grace
Abbud Safady, ID 5693101 pela Servidora Regina Szczepura de Souza,
ID 50226290, ficando sua estrutura da seguinte forma:
PRESIDENTE:
Claudia de Mello Gentil, ID. 19119950
MEMBROS EFETIVOS:
Carlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577
Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128
Marcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361
MEMBROS SUPLENTES:
Regina Szczepura de Souza, ID 50226290
Fabio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID 44136447
Art. 3º - Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares,
ID 44015577, como substituto do titular nos seus eventuais impedimentos,
em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº
42.301, de 12/02/2010.
Art. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de
Fazenda.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN-RJ
nº 4581, de 27/02/2015.
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| publicada no D.O. do dia 13.01.2016 | |
| Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016 | |
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ |
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