Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no art. 3º, do inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07, de 01/02/2007, e o constante no processo nº E-12/006/37/2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Incluir na Comissão de Pregão Presencial do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro o Servidor Fabio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID 44136447. Art. 2º - Substituir na Comissão de Pregão Presencial do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a servidora Grace Abbud Safady, ID 5693101, pela servidora Regina Szczepura de Souza, ID. 50226290, ficando sua estrutura da seguinte forma: PREGOEIRO: Claudia de Mello Gentil, ID. 19119950 EQUIPE DE APOIO: Carlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577 Marcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361 Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128 MEMBROS SUPLENTES: Fabio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID 44136447 Regina Szczepura de Souza, ID. 50226290 Art. 3º Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010. Art. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
publicada no D.O. do dia 13.01.2016

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016


JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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