Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais
consoantes ao disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos
de 16/09/2002 e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301 de
12/02/2010, o disposto no art. 9º, § 1º da Resolução SEPLAG nº 07,
de 01/02/2007, e o constante no processo administrativo nº E-
12/006/109/2015,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Substituir na Comissão de Pregão Eletrônico do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a servidora Grace Abbud
Safady, ID 5693101, pela servidora Regina Szczepura de Souza, ID.
50226290, ficando sua estrutura da seguinte forma:
PREGOEIRO:
Claudia de Mello Gentil, ID. 19119950
EQUIPE DE APOIO:
Carlos Henrique da Silva Tavares, ID 44015577
Marcos do Amaral Bezerra Barreto, ID 43475361
Wagner dos Santos Soares, ID. 44232128
MEMBROS SUPLENTES:
Fabio Fernandes de Freitas Rodrigues, ID 44136447
Regina Szczepura de Souza, ID. 50226290
Art. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de
Fazenda.
Art. 3º - Fica designado o servidor Carlos Henrique da Silva Tavares,
ID 44015577, como Pregoeiro substituto do titular nos seus eventuais
impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº
42.301, de 12/02/2010.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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| publicada no D.O. do dia 13.01.2016 | |
| Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016 | |
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ |
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