Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/3680/2016, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da
administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Ficam designados os servidores Franco Saija, Assistente III, ID Funcional nº 8745650, como Fiscal, e Gerson Leite, Engenheiro, ID
Funcional nº 20640048, como Suplente, para atuarem na fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:
PROCESSO N° N° DO INSTRUMENTO CONTRATADA
Serviço de Assistência
E-06/20011/1997 s/nº Social Pentecostal-SASP
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas
Empresas-SEBRAE
E-12/20989/SEGAB/2000 033/10
SEBRAE & SEBRAE RJ
E-12/20989/SEGAB/2000 095/08
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| publicada no D.O. do dia 09.06.2016 | |
| Rio de Janeiro, 07 de junho de 2016 | |
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JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente do Detran-RJ |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
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